Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0001097-09.2018.8.13.0441 - TJMG

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0001097-09.2018.8.13.0441 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 18:39

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 13:34

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 13:42

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:13

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:24

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 23:51

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:27

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:05

Publicação

17/12/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALFREDO DE OLIVEIRA CPF: 271.543.946-68 e outros RÉU: MAURICIO VIEGAS TRICATE CPF: 116.981.588-07 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Vara Única da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 0001097-09.2018.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Regime de Bens Entre os Cônjuges] Vistos, etc. À vista da nomeação de curador especial aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, Dr. Átila Cesar Garcia (ID 9863979 — pág. 1), determino a intimação do Procurador para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se aceita o múnus. Em caso positivo, deverá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado do aceite. Ademais, conforme documentos juntados nos ID 9864047712 - Pág. 5 e ID 9864017289 - Pág. 1, tanto o Estado de Minas Gerais quanto a União Federal pugnaram pela juntada de memorial descritivo e planta de situação. Assim, considerando que os Requerentes anexaram os documentos solicitados (ID´s 10497588118 e 10497587513), renove-se vista aos entes federados. Lado outro, certifique-se se o Município apresentou resposta; em caso negativo, intime-o para que manifeste eventual interesse na causa. Por fim, considerando que José Antônio Paneágua, Selma Compri Paneágua, Neures Paneágua e Maria Aparecida Compri Paneágua apresentaram contestação (ID 9864014) com denunciação da lide em face de Maria Lúcia Fais, do Espólio de Olivier Simões de Oliveira e do Banco do Brasil, intimem-se os Requerentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem impugnação à contestação. Intime(m)-se. Cumpra-se. Muzambinho, data da assinatura eletrônica. FLAVIO UMBERTO MOURA SCHMIDT Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Muzambinho

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Vara Única da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 0001097-09.2018.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ALFREDO DE OLIVEIRA CPF: 271.543.946-68 e outros MAURICIO VIEGAS TRICATE CPF: 116.981.588-07 e outros À vista da nomeação de curador especial aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, fica INTIMADO o procurador Átila Cesar Garcia para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se aceita o múnus. Em caso positivo, deverá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado do aceite. MARIA CLARA DE MELO AMBROSIO Muzambinho, data da assinatura eletrônica.

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 13:36

Documentos

Intimação

•16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALFREDO DE OLIVEIRA CPF: 271.543.946-68 e outros RÉU: MAURICIO VIEGAS TRICATE CPF: 116.981.588-07 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Vara Única da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 0001097-09.2018.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Regime de Bens Entre os Cônjuges] Vistos, etc. À vista da nomeação de curador especial aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, Dr. Átila Cesar Garcia (ID 9863979 — pág. 1), determino a intimação do Procurador para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se aceita o múnus. Em caso positivo, deverá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado do aceite. Ademais, conforme documentos juntados nos ID 9864047712 - Pág. 5 e ID 9864017289 - Pág. 1, tanto o Estado de Minas Gerais quanto a União Federal pugnaram pela juntada de memorial descritivo e planta de situação. Assim, considerando que os Requerentes anexaram os documentos solicitados (ID´s 10497588118 e 10497587513), renove-se vista aos entes federados. Lado outro, certifique-se se o Município apresentou resposta; em caso negativo, intime-o para que manifeste eventual interesse na causa. Por fim, considerando que José Antônio Paneágua, Selma Compri Paneágua, Neures Paneágua e Maria Aparecida Compri Paneágua apresentaram contestação (ID 9864014) com denunciação da lide em face de Maria Lúcia Fais, do Espólio de Olivier Simões de Oliveira e do Banco do Brasil, intimem-se os Requerentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem impugnação à contestação. Intime(m)-se. Cumpra-se. Muzambinho, data da assinatura eletrônica. FLAVIO UMBERTO MOURA SCHMIDT Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Muzambinho

16/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

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