ROLIM E ROLIM COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA
OAB/MG 106905·CPF·Representa: Autor
WILLIAN PIRES DA SILVA
OAB/MG 75862·CPF·Representa: Autor
FAIÇAL ASSRAUY
OAB/MG 90362·CPF·Representa: Autor
RENATO CURSAGE PEREIRA
OAB/MG 67237·CPF·Representa: Autor
CLEBER MARIA MELO E SILVA
OAB/MG 76840·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
16/04/2026, 17:35
Confirmada
13/03/2026, 00:03
Expedida/certificada
02/03/2026, 18:07
Mero expediente
02/03/2026, 18:07
Evolução da Classe Processual
02/03/2026, 15:31
Petição (Petição (outras))
27/12/2025, 14:12
Conclusão (para despacho)
05/12/2025, 14:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 03:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RUBENS ALVES GUIMARAES
EMBARGANTE: ANDIARA MOREIRA DA SILVA GUIMARAES
EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
EMBARGADO: ROLIM E ROLIM COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
EMBARGADO: CARLA ROCHA ROLIM
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 28/11/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RUBENS ALVES GUIMARAES
EMBARGANTE: ANDIARA MOREIRA DA SILVA GUIMARAES
EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
EMBARGADO: ROLIM E ROLIM COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
EMBARGADO: CARLA ROCHA ROLIM
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 28/11/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RUBENS ALVES GUIMARAES
EMBARGANTE: ANDIARA MOREIRA DA SILVA GUIMARAES
EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
EMBARGADO: ROLIM E ROLIM COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
EMBARGADO: CARLA ROCHA ROLIM
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 28/11/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RUBENS ALVES GUIMARAES
EMBARGANTE: ANDIARA MOREIRA DA SILVA GUIMARAES
EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
EMBARGADO: ROLIM E ROLIM COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
EMBARGADO: CARLA ROCHA ROLIM
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 28/11/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RUBENS ALVES GUIMARAES
EMBARGANTE: ANDIARA MOREIRA DA SILVA GUIMARAES
EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
EMBARGADO: ROLIM E ROLIM COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
EMBARGADO: CARLA ROCHA ROLIM
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 28/11/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RUBENS ALVES GUIMARAES
EMBARGANTE: ANDIARA MOREIRA DA SILVA GUIMARAES
EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
EMBARGADO: ROLIM E ROLIM COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
EMBARGADO: CARLA ROCHA ROLIM
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 28/11/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RUBENS ALVES GUIMARAES
EMBARGANTE: ANDIARA MOREIRA DA SILVA GUIMARAES
EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
EMBARGADO: ROLIM E ROLIM COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
EMBARGADO: CARLA ROCHA ROLIM
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 28/11/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: RUBENS ALVES GUIMARAES
EMBARGANTE: ANDIARA MOREIRA DA SILVA GUIMARAES
EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
EMBARGADO: ROLIM E ROLIM COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
EMBARGADO: CARLA ROCHA ROLIM
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 28/11/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
01/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/11/2025, 05:20
Ato ordinatório
30/11/2025, 05:18
Ato ordinatório
30/11/2025, 05:12
Ato ordinatório
30/11/2025, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 12:19
Sem descrição
28/11/2025, 12:19
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 17:24
Decurso de Prazo
23/09/2025, 00:53
Decurso de Prazo
10/09/2025, 01:03
Petição
08/09/2025, 14:44
Petição (Renúncia de mandato)
02/09/2025, 12:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: RUBENS ALVES GUIMARAES CPF: 034.940.456-90 e outros
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0183364-07.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
Vistos, etc. Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos no ID 10450196480, bem como para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, baixem-se e arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MAURO PENA ROCHA Juiz de Direito 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
01/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/08/2025, 13:13
Expedição de documento
29/08/2025, 13:13
Petição
22/05/2025, 17:30
Mero expediente
15/05/2025, 17:18
Documento (convertido em diligência)
15/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
RUBENS ALVES GUIMARAES Remessa para ciência do acórdão
Adv - CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA, CLEBER MARIA MELO E SILVA, FAICAL ASSRAUY, RENATO CURSAGE PEREIRA, WILLIAN PIRES DA SILVA.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
CARLA ROCHA ROLIM Remessa para ciência do acórdão
Adv - CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA, CLEBER MARIA MELO E SILVA, FAICAL ASSRAUY, RENATO CURSAGE PEREIRA, WILLIAN PIRES DA SILVA.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA, CLEBER MARIA MELO E SILVA, FAICAL ASSRAUY, RENATO CURSAGE PEREIRA, WILLIAN PIRES DA SILVA.
14/03/2025, 00:00
Petição (Renúncia de mandato)
19/02/2025, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA, CLEBER MARIA MELO E SILVA, FAICAL ASSRAUY, RENATO CURSAGE PEREIRA, WILLIAN PIRES DA SILVA.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA, CLEBER MARIA MELO E SILVA, FAICAL ASSRAUY, RENATO CURSAGE PEREIRA, WILLIAN PIRES DA SILVA.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/11/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDIARA MOREIRA DA SILVA GUIMARAES; CARLA ROCHA ROLIM; ROLIM E ROLIM COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA; RUBENS ALVES GUIMARAES;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Pedro Aleixo em 19/11/2024
Adv - CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA, CLEBER MARIA MELO E SILVA, FAICAL ASSRAUY, RENATO CURSAGE PEREIRA, WILLIAN PIRES DA SILVA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/10/2024, 17:51
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 19:56
Decurso de Prazo
05/09/2024, 00:05
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 14:36
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 11:04
Expedição de documento
12/07/2024, 17:34
Recebimento
12/07/2024, 17:34
Expedição de documento
12/07/2024, 17:33
Apensamento
11/07/2024, 14:04
Expedição de documento
11/07/2024, 13:18
Remessa (em grau de recurso)
30/10/2023, 15:00
Petição
25/10/2023, 15:44
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 11:19
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 14:37
Expedição de documento
21/09/2023, 15:09
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 17:39
Decurso de Prazo
13/09/2023, 00:49
Decurso de Prazo
05/09/2023, 02:02
Petição
25/08/2023, 15:01
Expedição de documento
17/08/2023, 23:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
EMBARGANTE: RUBENS ALVES GUIMARÃES e outros; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - FAICAL ASSRAUY, CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, LUCIANO TEODORO DE SOUZA, WILLIAN PIRES DA SILVA, RENATO CURSAGE PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
13/07/2023, 13:07
Recebimento
19/06/2023, 11:04
Remessa (outros motivos)
26/04/2023, 15:20
Recebimento
26/04/2023, 15:16
Remessa (outros motivos)
11/04/2023, 08:44
Ato ordinatório
11/04/2023, 08:16
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 13:31
Recebimento
19/01/2023, 12:09
Entrega em carga/vista
21/11/2022, 14:38
Reativação
21/10/2022, 12:58
Baixa Definitiva
21/10/2022, 12:57
Recebimento
22/09/2022, 18:18
Entrega em carga/vista
26/07/2022, 14:28
Documento (Outros documentos)
08/07/2022, 17:45
Expedição de documento (Ofício)
01/07/2022, 17:59
Decurso de Prazo
30/06/2022, 19:32
Mero expediente
14/12/2021, 16:57
Mero expediente
10/12/2021, 11:30
Conclusão (para despacho)
06/12/2021, 14:56
Decurso de Prazo
27/08/2021, 12:18
Recebimento
25/05/2021, 11:56
Entrega em carga/vista
05/05/2021, 17:24
Acolhimento de Embargos de Declaração
27/11/2020, 12:22
Conclusão (para julgamento)
27/11/2020, 12:19
Mero expediente
23/11/2020, 17:46
Conclusão (para despacho)
05/02/2020, 12:06
Recebimento
05/02/2020, 12:05
Conclusão (para despacho)
03/10/2019, 08:27
Recebimento
11/09/2019, 09:32
Entrega em carga/vista
21/08/2019, 08:48
Mero expediente
15/07/2019, 10:09
Conclusão (para despacho)
12/07/2019, 09:24
Mero expediente
09/07/2019, 10:10
Mero expediente
09/07/2019, 10:06
Conclusão (para despacho)
09/07/2019, 10:04
Petição (Petição (outras))
25/06/2019, 13:44
Publicação
30/11/2018, 10:31
Conclusão (para despacho)
28/11/2018, 09:11
Recebimento
27/11/2018, 16:45
Entrega em carga/vista
12/11/2018, 14:32
Petição (Petição (outras))
08/11/2018, 16:41
Publicação
19/10/2018, 12:50
Petição (Petição (outras))
18/10/2018, 17:05
Mero expediente
18/10/2018, 09:00
Mero expediente
18/10/2018, 08:20
Conclusão (para despacho)
18/10/2018, 08:13
Petição (Petição (outras))
02/10/2018, 17:07
Recebimento
02/10/2018, 16:28
Entrega em carga/vista
14/09/2018, 10:22
Recebimento
03/09/2018, 13:02
Remessa (outros motivos)
31/08/2018, 10:29
Recebimento
30/08/2018, 15:14
Entrega em carga/vista
29/08/2018, 17:30
Publicação
24/08/2018, 08:50
Mero expediente
08/08/2018, 10:26
Conclusão (para despacho)
08/08/2018, 10:25
Recebimento
03/07/2018, 12:22
Entrega em carga/vista
28/05/2018, 10:58
Ato ordinatório
19/04/2018, 15:51
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)