Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0023079-90.2016.8.13.0460 - TJMG | JusConsulta

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LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMGJEEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino

Partes do Processo

A.A.B.

Reu

GIANCARLO DO NASCIMENTO RUBIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCIO SALA PERES

OAB/MG 60642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/01/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 08:15

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 14:11

Documento (Outros documentos)

01/11/2024, 14:10

Mero expediente

21/08/2024, 17:25

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2024, 16:10

Documento (Certidão)

24/05/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 19:21

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 16:22

Improcedência

25/03/2024, 17:34

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 20:10

Todas as movimentações(153)

Definitivo

30/01/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 08:15

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 14:11

Documento (Outros documentos)

01/11/2024, 14:10

Mero expediente

21/08/2024, 17:25

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•02/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2024, 16:10

Documento (Certidão)

24/05/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 19:21

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 16:22

Improcedência

25/03/2024, 17:34

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 20:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 RÉU: GIANCARLO DO NASCIMENTO RUBIO, F.M.C., A.A.B. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JOSE MARCIO SALA PERES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/10/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

22/09/2023, 10:49

Recebimento

06/09/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 RÉU: GIANCARLO DO NASCIMENTO RUBIO, A.A.B. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - JOSE MARCIO SALA PERES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 14:23

Recebimento

21/07/2023, 14:20

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 15:11

Mero expediente

14/07/2023, 15:10

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 17:19

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 17:48

Documento (Certidão)

18/04/2023, 17:47

Mero expediente

18/04/2023, 13:02

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 15:31

Petição (Alegações finais)

26/01/2023, 14:20

Recebimento

26/01/2023, 14:20

Entrega em carga/vista

24/01/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2022 RÉU: GIANCARLO DO NASCIMENTO RUBIO e outros Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Fica a il.defesa intimada para que apresente memoriais por escrito, no prazo sucessivo e legal. Adv - JOSE MARCIO SALA PERES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/08/2022, 00:00

Publicação

28/07/2022, 12:47

Recebimento

28/07/2022, 12:47

Entrega em carga/vista

21/07/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 16:32

Mero expediente

20/07/2022, 16:32

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 07:26

Documento (Certidão)

07/04/2022, 17:40

Documento (Informações)

07/04/2022, 17:39

Publicação

07/02/2022, 14:19

Mero expediente

27/01/2022, 08:04

Conclusão (para despacho)

22/10/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 16:01

Recebimento

19/10/2021, 16:00

Entrega em carga/vista

01/10/2021, 16:32

Publicação

23/09/2021, 15:06

Documento (Mandado)

22/09/2021, 16:13

Recebimento

22/09/2021, 16:05

Entrega em carga/vista

13/09/2021, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2021, 15:56

Documento (Outros documentos)

10/09/2021, 15:56

de Instrução (realizada; Juiz(a))

09/09/2021, 17:25

Documento (Outros documentos)

08/09/2021, 12:34

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2021, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2021, 15:11

Mero expediente

03/09/2021, 15:11

Conclusão (para despacho)

01/09/2021, 17:56

Recebimento

01/09/2021, 11:27

Entrega em carga/vista

17/08/2021, 12:36

Documento (Mandado)

17/08/2021, 11:42

Recebimento

04/08/2021, 16:59

Entrega em carga/vista

03/08/2021, 11:59

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2021, 16:32

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

11/06/2021, 12:44

Documento (Mandado)

01/02/2021, 17:25

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

30/04/2020, 16:04

Mero expediente

30/04/2020, 15:41

Conclusão (para despacho)

30/04/2020, 15:40

Documento (Mandado)

13/03/2020, 15:52

Documento (Mandado)

10/03/2020, 15:58

Recebimento

03/03/2020, 17:15

Entrega em carga/vista

03/03/2020, 12:23

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2020, 13:24

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

19/02/2020, 14:19

Mero expediente

19/02/2020, 14:17

Conclusão (para despacho)

27/01/2020, 12:34

Petição (Alegações finais)

24/01/2020, 14:16

Recebimento

24/01/2020, 14:15

Entrega em carga/vista

23/01/2020, 14:24

Mero expediente

23/01/2020, 13:56

Conclusão (para despacho)

29/10/2019, 12:36

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 15:17

Documento (Certidão)

21/10/2019, 17:30

Documento (Mandado)

14/10/2019, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2019, 14:58

Documento (Mandado)

16/09/2019, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2019, 12:39

Denúncia

31/07/2019, 12:19

Conclusão (para julgamento)

31/07/2019, 12:17

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

31/07/2019, 12:15

Documento (Mandado)

31/07/2019, 12:14

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2019, 14:22

Documento (Carta precatória)

03/07/2019, 15:52

Documento (Mandado)

27/06/2019, 15:53

Documento (Mandado)

10/06/2019, 16:38

Documento (Mandado)

28/05/2019, 16:29

Recebimento

23/05/2019, 15:06

Entrega em carga/vista

22/05/2019, 12:25

Documento (Outros documentos)

21/05/2019, 17:43

Documento (Carta precatória)

21/05/2019, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2019, 13:15

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

12/04/2019, 12:34

Mero expediente

10/04/2019, 14:23

Conclusão (para despacho)

25/06/2018, 11:18

Recebimento

21/06/2018, 16:08

Entrega em carga/vista

11/05/2018, 12:16

Mero expediente

10/05/2018, 17:29

Conclusão (para despacho)

26/03/2018, 11:43

Recebimento

19/03/2018, 15:51

Entrega em carga/vista

22/02/2018, 12:03

Cumprimento de transação penal

21/02/2018, 12:54

Conclusão (para julgamento)

18/12/2017, 11:37

Recebimento

13/12/2017, 12:30

Entrega em carga/vista

11/12/2017, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2017, 17:59

Documento (Mandado)

19/09/2017, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2017, 16:39

Documento (Outros documentos)

25/07/2017, 16:13

Documento (Mandado)

13/06/2017, 17:14

Documento (Mandado)

07/06/2017, 17:19

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2017, 13:23

Mero expediente

28/04/2017, 13:20

Conclusão (para despacho)

24/04/2017, 13:14

Recebimento

19/04/2017, 11:59

Entrega em carga/vista

11/04/2017, 09:20

Documento (Carta precatória)

10/04/2017, 13:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/02/2017, 15:29

Conclusão (para julgamento)

22/02/2017, 15:23

Preliminar (realizada; Juiz(a))

22/02/2017, 15:21

Documento (Mandado)

17/02/2017, 13:40

Documento (Ofício)

27/01/2017, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2017, 13:56

Mero expediente

26/01/2017, 13:37

Conclusão (para despacho)

24/01/2017, 12:10

Recebimento

13/01/2017, 17:07

Entrega em carga/vista

10/01/2017, 13:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/11/2016, 13:06

Documento (Carta precatória)

22/11/2016, 16:47

Expedição de documento (Carta precatória)

07/11/2016, 14:20

Preliminar (designada; Juiz(a))

07/11/2016, 14:20

Preliminar (realizada; Juiz(a))

07/11/2016, 14:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/09/2016, 15:14

Expedição de documento (Carta precatória)

06/09/2016, 16:43

Preliminar (designada; Juiz(a))

06/09/2016, 16:26

Preliminar (realizada; Juiz(a))

06/09/2016, 14:37

Documento (Outros documentos)

05/09/2016, 12:47

Documento (Mandado)

30/08/2016, 15:35

Documento (Mandado)

19/08/2016, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2016, 14:19

Preliminar (designada; Juiz(a))

10/08/2016, 14:15

Distribuição (sorteio)

29/07/2016, 13:03

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•02/08/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•01/08/2022, 00:00