Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - AUTOS DEVOLVIDOS DO TJMG
13/02/2026, 00:00
Publicação
12/02/2026, 00:00
Trânsito em julgado
11/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
06/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DALTON DE OLIVEIRA BRAGA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
IGOR HENRIQUE FERREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DALTON DE OLIVEIRA BRAGA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DALTON DE OLIVEIRA BRAGA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
IGOR HENRIQUE FERREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DALTON DE OLIVEIRA BRAGA.
22/01/2026, 00:00
Outras Decisões
09/01/2026, 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2026, 12:52
Remessa (outros motivos)
07/01/2026, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
29/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/10/2025, 00:00
Trânsito em julgado
09/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais
IGOR HENRIQUE FERREIRA Remessa para ciência do acórdão
Adv - DALTON DE OLIVEIRA BRAGA, FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO, LUCAS ALVES BRAGA.
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais
RAILANDER FERREIRA Remessa para ciência do acórdão
Adv - DALTON DE OLIVEIRA BRAGA, FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO, LUCAS ALVES BRAGA.
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais
EMERSON OLIVEIRA DA SILVA Remessa para ciência do acórdão
Adv - DALTON DE OLIVEIRA BRAGA, FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO, LUCAS ALVES BRAGA.
22/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 16:53
Expedição de documento (Acórdão)
21/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/08/2025, 00:00
Petição (Parecer)
12/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 00:00
Petição (Recurso especial)
24/06/2025, 00:00
Decurso de Prazo
10/06/2025, 01:56
Publicação
09/06/2025, 16:14
Expedição de documento (Acórdão)
06/06/2025, 00:00
Publicação
05/06/2025, 00:00
Publicação
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Publicação em 29/05/2025:: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - Ordem do dia para julgamento - Sessão VIRTUAL do dia 05/06/2025 às 13 horas e 30 minutos. Viviane Glauce Soares Urban ¿ Escrivã. Composição Regimental: Desembargadores: Beatriz Pinheiro Caires, Presidente, Nelson Missias de Morais, Matheus Chaves Jardim, Glauco Fernandes e Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Adv - DALTON DE OLIVEIRA BRAGA, FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO, LUCAS ALVES BRAGA.
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DALTON DE OLIVEIRA BRAGA, FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO, LUCAS ALVES BRAGA.
28/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/05/2025, 00:00
Outras Decisões
07/05/2025, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DALTON DE OLIVEIRA BRAGA, FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO, LUCAS ALVES BRAGA.
06/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
25/03/2025, 09:15
Petição (Parecer)
20/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
07/03/2025, 10:12
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
31/01/2025, 01:00
Expedição de documento (Informações)
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2024
Apelante(s) - EMERSON OLIVEIRA DA SILVA; IGOR HENRIQUE FERREIRA; RAILANDER FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DALTON DE OLIVEIRA BRAGA, FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO, LUCAS ALVES BRAGA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
04/12/2024, 00:58
Outras Decisões
19/11/2024, 07:26
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
06/11/2024, 00:00
Documento (Informações)
22/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
28/09/2024, 00:56
Outras Decisões
11/09/2024, 10:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2024
Apelante(s) - EMERSON OLIVEIRA DA SILVA; IGOR HENRIQUE FERREIRA; RAILANDER FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DALTON DE OLIVEIRA BRAGA, FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO, LUCAS ALVES BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2024
Apelante(s) - EMERSON OLIVEIRA DA SILVA; IGOR HENRIQUE FERREIRA; RAILANDER FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. BEATRIZ PINHEIRO CAIRES, em 04/09/2024.
Adv - DALTON DE OLIVEIRA BRAGA, FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO, LUCAS ALVES BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
INDICIADO: E.O.S., I.H.F., R.F.
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 14/07/2023.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.