Embargos de Declaração Cível 5030685-92.2020.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5030685-92.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5030685-92.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) HOSPITAL DE ORTOPEDIA ORTOCENTER LTDA CPF: 19.904.440/0001-00 e outros SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. CPF: 42.898.825/0001-15 I N T I M A Ç Ã O Intime-se as partes sobre juntada do documento ID 10533855489, e para promoverem o andamento do feito, requerendo o que entender de direito. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: HOSPITAL DE ORTOPEDIA ORTOCENTER LTDA CPF: 19.904.440/0001-00 EMBARGANTE: LUIZ AMERICO LEAO BICALHO CPF: 467.483.696-49 EMBARGANTE: ALEXANDER PEREIRA DE MOURA CPF: 507.450.186-53 EMBARGADO(A): SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. CPF: 42.898.825/0001-15 Certifico que realizei a consulta junto ao sistema Guias na Web do TJMG e não houve a quitação das custas finais. Certifico ainda que, através da consulta acima mencionada, verifiquei a existência de diferença entre as últimas custas calculadas constantes no sistema (no valor de R$ 8.022,16) e daquelas existentes no presente feito em ID 10181724232 (somatória de R$ 7.657,68), que constam como "cancelada" na referida consulta. Isto posto, remeto os presentes autos à Contadoria desta comarca para a devida conferência e, se o caso, juntada do correto Demonstrativo de Custas para fins de expedição da CNPDP, face o decurso de prazo sem pagamento pelos devedores. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica SANDRO WATANABE Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5030685-92.2020.8.13.0024 [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HOSPITAL DE ORTOPEDIA ORTOCENTER LTDA CPF: 19.904.440/0001-00 e outros RÉU: SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. CPF: 42.898.825/0001-15 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5030685-92.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos e examinados. Em atenção ao substabelecimento sem reserva de poderes anexo ao ID 9517649470, determino o descadastramento do d. advogado LEONARDO JACKSON RODRIGUES, OAB/MG 87784, como procurador do HOSPITAL DE ORTOPEDIA ORTOCENTER LTDA. Em atenção à manifestação de ID 10303854614, promova-se o descadastramento do d. advogado LEONARDO JACKSON RODRIGUES, OAB/MG 87784, como procurador do embargante LUIZ AMÉRICO LEÃO BICALHO. Promova o cadastramento dos procuradores indicados no instrumento de procuração de ID 10317288145, para defesa dos interesses do embargante LUIZ AMÉRICO LEÃO BICALHO. Em manifestação de ID 10195748288, o embargante ALEXANDER PEREIRA DE MOURA pugnou pelo rateio das custas finais em percentual idêntico para cada uma das partes sucumbentes. Todavia, considerando a ausência de distribuição proporcional das verbas de sucumbência na sentença/Acórdão (ID 10159254996), os vencidos responderão por elas de forma solidária, nos termos do §2º, art. 87, do CPC. Registro que o vencido que efetuar o pagamento integral das verbas sucumbências, poderá valer-se do direito de regresso para reembolso dos valores que entender como devidos. Desta feita, indefiro o petitório de ID 10195748288. Intimem-se os vencidos para recolhimento das custas finais remanescentes, sob pena de expedição de CNPDP. I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CIRLAINE MARIA GUIMARAES Juiz(íza) de Direito 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

19/05/2025, 00:00

Publicação

30/01/2024, 00:00

Trânsito em julgado

29/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 00:00

Publicação

24/11/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023 Embargante(s) - ALEXANDER PEREIRA DE MOURA; Embargado(a)(s) - SICOOB CREDICOM COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DE BELO HORIZONTE E CIDADES POLO DE M.G. LTDA.; Interessado(s) - HOSPITAL DE ORTOPEDIA ORTOCENTER LTDA; LUIZ AMERICO LEAO BICALHO; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARMO EDUARDO AZEVEDO PEREIRA, CRISTIANO DE MATOS SANTANA MELLO, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, EUNYCE DE MIRANDA GUEDES, GLEISSON MIRANDA MAIA, GRAZIELLE DA SILVA SAMPAIO, LEONARDO JACKSON RODRIGUES, MARIANA RAMALHO BIZARRIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2023, 00:00

Publicação

22/11/2023, 00:00

Publicação

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 Embargante(s) - ALEXANDER PEREIRA DE MOURA; Embargado(a)(s) - SICOOB CREDICOM COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DE BELO HORIZONTE E CIDADES POLO DE M.G. LTDA.; Interessado(s) - HOSPITAL DE ORTOPEDIA ORTOCENTER LTDA; LUIZ AMERICO LEAO BICALHO; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/11/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL Adv - CARMO EDUARDO AZEVEDO PEREIRA, CRISTIANO DE MATOS SANTANA MELLO, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, EUNYCE DE MIRANDA GUEDES, GLEISSON MIRANDA MAIA, GRAZIELLE DA SILVA SAMPAIO, LEONARDO JACKSON RODRIGUES, MARIANA RAMALHO BIZARRIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2023, 00:00

Recebimento

18/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/10/2023, 05:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HOSPITAL DE ORTOPEDIA ORTOCENTER LTDA CPF: 19.904.440/0001-00 e outros RÉU: SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. CPF: 42.898.825/0001-15 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5030685-92.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos e examinados. Em atenção ao substabelecimento sem reserva de poderes anexo ao ID 9517649470, determino o descadastramento do d. advogado LEONARDO JACKSON RODRIGUES, OAB/MG 87784, como procurador do HOSPITAL DE ORTOPEDIA ORTOCENTER LTDA. Em atenção à manifestação de ID 10303854614, promova-se o descadastramento do d. advogado LEONARDO JACKSON RODRIGUES, OAB/MG 87784, como procurador do embargante LUIZ AMÉRICO LEÃO BICALHO. Promova o cadastramento dos procuradores indicados no instrumento de procuração de ID 10317288145, para defesa dos interesses do embargante LUIZ AMÉRICO LEÃO BICALHO. Em manifestação de ID 10195748288, o embargante ALEXANDER PEREIRA DE MOURA pugnou pelo rateio das custas finais em percentual idêntico para cada uma das partes sucumbentes. Todavia, considerando a ausência de distribuição proporcional das verbas de sucumbência na sentença/Acórdão (ID 10159254996), os vencidos responderão por elas de forma solidária, nos termos do §2º, art. 87, do CPC. Registro que o vencido que efetuar o pagamento integral das verbas sucumbências, poderá valer-se do direito de regresso para reembolso dos valores que entender como devidos. Desta feita, indefiro o petitório de ID 10195748288. Intimem-se os vencidos para recolhimento das custas finais remanescentes, sob pena de expedição de CNPDP. I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CIRLAINE MARIA GUIMARAES Juiz(íza) de Direito 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

19/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

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Publicação

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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