Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ARI PACHECO CPF: 235.342.736-72 REQUERIDO(A): IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação judicial contida em ID 10496151321, expedi alvará judicial pelo sistema DEPOX, conforme dados bancários fornecido pela parte interessada em ID 10470989147. Certifico, ainda, que é de responsabilidade do beneficiário pela precisão e veracidade das informações bancárias fornecidas nos autos, por força do Art.4º da Portaria Conjunta a Presidência TJMG Nº 1350/2022. Certifico, finalmente, que o referido alvará foi encaminhado ao MM. juiz para conferência e assinatura. Juiz De Fora, 29 de setembro de 2025. THAMARA JUNIA CRUZ GALDINO MARQUES Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5030012-90.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 17:32
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 17:39
Publicação
28/07/2025, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2025, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ARI PACHECO CPF: 235.342.736-72
RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5030012-90.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Assistência à Saúde, Tratamento médico-hospitalar]
Vistos, etc. Tendo em conta o pagamento do crédito, conforme Id núm. 10466653568, JULGO EXTINTO o Cumprimento de Sentença que move Ari Pacheco em face do IPSEMG, com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o IPSEMG ao pagamento das custas e despesas processuais, face à sua isenção legal, conforme art. 10, I, da Lei Estadual nº 14.939/2003. Transitada em julgado, expeça-se alvará, via sistema DEPOX, para transferência dos valores indicados no Id núm. 10466653568. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito
25/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/07/2025, 17:37
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2025, 17:37
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/07/2025, 17:17
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 00:39
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5030012-90.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ARI PACHECO CPF: 235.342.736-72 IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 Vista ao autor. LUCINEY DA ROCHA MOTA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ARI PACHECO CPF: 235.342.736-72
RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5030012-90.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Assistência à Saúde, Tratamento médico-hospitalar]
Vistos, etc. Tendo em conta o pagamento do crédito, conforme Id núm. 10466653568, JULGO EXTINTO o Cumprimento de Sentença que move Ari Pacheco em face do IPSEMG, com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o IPSEMG ao pagamento das custas e despesas processuais, face à sua isenção legal, conforme art. 10, I, da Lei Estadual nº 14.939/2003. Transitada em julgado, expeça-se alvará, via sistema DEPOX, para transferência dos valores indicados no Id núm. 10466653568. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito
25/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/07/2025, 17:37
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2025, 17:37
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/07/2025, 17:17
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 00:39
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5030012-90.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ARI PACHECO CPF: 235.342.736-72 IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 Vista ao autor. LUCINEY DA ROCHA MOTA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
11/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/06/2025, 15:32
Desarquivamento
10/06/2025, 15:31
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 10:52
Publicação
22/04/2025, 00:12
Publicação
22/04/2025, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025, 01:10
Provisório
15/04/2025, 05:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5030012-90.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ARI PACHECO CPF: 235.342.736-72 IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 Intimadas as partes de que os autos serão arquivados e que o arquivamento do processo não importará em prejuízo dos seus direitos, conforme IPTs nºs 67 e 86 do TJMG. LUCINEY DA ROCHA MOTA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação de Ofício de RPV - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5030012-90.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ARI PACHECO CPF: 235.342.736-72 IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 Faço juntada em anexo da RPV expedida.
15/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2025, 10:57
Expedida/Certificada
14/04/2025, 10:56
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2025, 10:55
Expedida/Certificada
14/04/2025, 10:55
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2025, 17:34
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2025, 19:09
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 19:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 18:57
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 11:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ARI PACHECO CPF: 235.342.736-72
RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5030012-90.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Assistência à Saúde, Tratamento médico-hospitalar] Vistos e etc. Tendo em vista a concordância do Executado em id num. 10310636570, homologo os cálculos apresentados pelo Exequente em id num. 10297623544, para que produzam seus efeitos legais. Após o trânsito em julgado, expeça-se RPV. P. R. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito
04/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/02/2025, 17:55
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2025, 17:55
Sem descrição
03/02/2025, 17:41
Petição (Petição (outras))
27/10/2024, 16:46
Decurso de Prazo
25/10/2024, 00:19
Conclusão (para despacho)
03/10/2024, 10:02
Petição (Petição (outras))
29/09/2024, 18:54
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2024, 15:49
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 08:23
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2024, 13:26
Mudança de Classe Processual
02/09/2024, 13:26
Mero expediente
31/08/2024, 17:46
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 16:36
Decurso de Prazo
25/06/2024, 01:07
Decurso de Prazo
25/06/2024, 00:52
Petição (Petição (outras))
16/06/2024, 11:46
Conclusão (para despacho)
23/05/2024, 08:21
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2024, 01:47
Petição (Petição (outras))
19/05/2024, 20:12
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2024, 14:15
Decurso de Prazo
11/05/2024, 00:36
Decurso de Prazo
11/05/2024, 00:36
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 23:54
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 14:56
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2024, 13:32
Mero expediente
12/04/2024, 20:17
Conclusão (para despacho)
10/04/2024, 02:08
Documento (Outros documentos)
10/04/2024, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024
Apelante(s) - ARI PACHECO; IPSEMG; Apelado(a)(s) - ARI PACHECO; IPSEMG;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO, PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Apelante(s) - ARI PACHECO; IPSEMG; Apelado(a)(s) - ARI PACHECO; IPSEMG;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO, PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023
Apelante(s) - ARI PACHECO; IPSEMG; Apelado(a)(s) - ARI PACHECO; IPSEMG;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO, PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - ARI PACHECO; IPSEMG; Apelado(a)(s) - ARI PACHECO; IPSEMG;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO, PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - ARI PACHECO; IPSEMG; Apelado(a)(s) - ARI PACHECO; IPSEMG;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO, PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - ARI PACHECO; IPSEMG; Apelado(a)(s) - ARI PACHECO; IPSEMG;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Levenhagen em 13/07/2023
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO, PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.