Agravo em Recurso Especial 5021724-36.2016.8.13.0079 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5021724-36.2016.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021724-36.2016.8.13.0079/MG EXEQUENTE: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. ADVOGADO(A): LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB RS024321) ADVOGADO(A): DIEGO EUSTÁQUIO LACERDA DE OLIVEIRA (OAB MG138164) ADVOGADO(A): EDUARDO MARIOTTI (OAB RS025672) ADVOGADO(A): KARINE BARCELOS CORRALES (OAB RS076350) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada para ciência da decisão evento 290,e para no prazo de 10 dias, promover o recolhimento da verba para consulta nos sistemas conveniados solicitado e deferido, observando que para cada pesquisa requerida, deve ser recolhida a respectiva guia. Ademais deve apresentar planilha de calculo atualizada

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. EXECUTADO: SUPER CESTA BASICA DE ALIMENTOS LTDA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 01/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5021724-36.2016.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. CPF: 49.930.514/0007-20 SUPER CESTA BASICA DE ALIMENTOS EIRELI - ME CPF: 21.467.701/0001-05 Intime-se a parte exequente para ciência da certidão juntada, bem como para requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimação. MAGALY DIAS DOS SANTOS Contagem, data da assinatura eletrônica.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5021724-36.2016.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. CPF: 49.930.514/0007-20 SUPER CESTA BASICA DE ALIMENTOS EIRELI - ME CPF: 21.467.701/0001-05 Intime-se a parte exequente para tomar ciência d a certidão id retro. MAGALY DIAS DOS SANTOS Contagem, data da assinatura eletrônica.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. CPF: 49.930.514/0007-20 RÉU: SUPER CESTA BASICA DE ALIMENTOS EIRELI - ME CPF: 21.467.701/0001-05 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5021724-36.2016.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Atos Unilaterais] Vistos os autos, Tendo em vista o pedido de pesquisa de bens da parte executada junto ao sistema RENAJUD, defiro-o, posto que sendo pessoa jurídica, não há informação no site do DETRAN de propriedade de veículos. Deve a parte observar que para cada pesquisa requerida, deve ser recolhida a respectiva verba. Pelo exposto: a) Recolhidas as custas, a Secretaria deve inserir impedimento de transferência em eventuais veículos encontrados em nome da parte executada por meio do sistema RENAJUD. Juntar comprovante. a.1) Se encontrar veículos registrados em nome da parte executada, intime-se a parte exequente para tomar ciência dos atos executórios realizados, e caso tenha interesse na penhora dos veículos restringidos, informar valor de mercado, através da tabela FIPE, apresentando nessa oportunidade a planilha atualizada do débito exequendo para realização da penhora via eletrônica (RENAJUD), em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimação. a.2) Em caso negativo, intime-se a parte exequente para tomar ciência dos atos executórios realizados, bem como requerer o que entende por direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Juntar print da tela com informação das restrições. Compulsando aos autos verifica-se que já foi deferida a pesquisa de bens e valores em nome e titularidade da parte da executada em ID 10420653122. Portanto, indefiro, por ora o pedido do exequente, visto que este não demonstrou alteração da situação fática. Pelo exposto, intime-se a parte exequente para tomar ciência dos atos executórios realizados, bem como para requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimação. Contagem, data da assinatura eletrônica. VINICIUS MIRANDA GOMES Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5021724-36.2016.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. CPF: 49.930.514/0007-20 SUPER CESTA BASICA DE ALIMENTOS EIRELI - ME CPF: 21.467.701/0001-05 Intimo o exequente para ciência dos documentos juntados IDs retros, e para, no prazo de 30 dias, dar andamento ao feito e requerer o que entender de direito. MAGALY DIAS DOS SANTOS Contagem, data da assinatura eletrônica.

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5021724-36.2016.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. CPF: 49.930.514/0007-20 SUPER CESTA BASICA DE ALIMENTOS EIRELI - ME CPF: 21.467.701/0001-05 Requerida pesquisa de bens em órgãos conveniados, SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, junte-se planilha atualizada do débito e guia paga para execução das diligências, desde já deferidas. MAGALY DIAS DOS SANTOS Contagem, data da assinatura eletrônica.

07/03/2025, 00:00

Publicação

26/09/2024, 00:00

Recebimento

02/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

15/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/07/2024, 00:00

Recebimento

11/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

10/07/2024, 00:00

Recebimento

09/07/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. CPF: 49.930.514/0007-20 RÉU: SUPER CESTA BASICA DE ALIMENTOS EIRELI - ME CPF: 21.467.701/0001-05 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5021724-36.2016.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Atos Unilaterais] Vistos os autos, Tendo em vista o pedido de pesquisa de bens da parte executada junto ao sistema RENAJUD, defiro-o, posto que sendo pessoa jurídica, não há informação no site do DETRAN de propriedade de veículos. Deve a parte observar que para cada pesquisa requerida, deve ser recolhida a respectiva verba. Pelo exposto: a) Recolhidas as custas, a Secretaria deve inserir impedimento de transferência em eventuais veículos encontrados em nome da parte executada por meio do sistema RENAJUD. Juntar comprovante. a.1) Se encontrar veículos registrados em nome da parte executada, intime-se a parte exequente para tomar ciência dos atos executórios realizados, e caso tenha interesse na penhora dos veículos restringidos, informar valor de mercado, através da tabela FIPE, apresentando nessa oportunidade a planilha atualizada do débito exequendo para realização da penhora via eletrônica (RENAJUD), em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimação. a.2) Em caso negativo, intime-se a parte exequente para tomar ciência dos atos executórios realizados, bem como requerer o que entende por direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Juntar print da tela com informação das restrições. Compulsando aos autos verifica-se que já foi deferida a pesquisa de bens e valores em nome e titularidade da parte da executada em ID 10420653122. Portanto, indefiro, por ora o pedido do exequente, visto que este não demonstrou alteração da situação fática. Pelo exposto, intime-se a parte exequente para tomar ciência dos atos executórios realizados, bem como para requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimação. Contagem, data da assinatura eletrônica. VINICIUS MIRANDA GOMES Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem

16/07/2025, 00:00

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Publicação

Recebimento

Expedição de documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

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