INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO JOSE SANTANA
OAB/MG 104617·CPF·Representa: Autor
BERNARDO WERKHAIZER FELIPE
OAB/MG 77117·CPF·Representa: Autor
ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI
OAB/MG 75853·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·
Movimentações
Remessa
14/02/2025, 11:16
Remessa
12/02/2025, 10:20
Recebimento
19/01/2024, 16:08
Remessa (outros motivos)
14/12/2023, 11:40
Baixa Definitiva
14/11/2023, 12:54
Mero expediente
14/11/2023, 12:52
Conclusão (para despacho)
14/11/2023, 12:51
Decurso de Prazo
14/11/2023, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
AUTOR: SANDRA GONDIM ALVES DE SOUZA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, LEONARDO JOSE SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicação
30/10/2023, 09:39
Recebimento
30/10/2023, 09:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - SANDRA GONDIM ALVES DE SOUZA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 19/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; SANDRA GONDIM ALVES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - SANDRA GONDIM ALVES DE SOUZA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Publicação em 17/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática: em juízo de retratação, DOU PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, prejudicado o apelo da parte autora e a remessa necessária. Fica prejudicada, também, a retratação em relação aos parâmetros de juros e correção monetária (tema n. 905). Por conseguinte, condeno a parte autora nas custas processuais e recursais, suspensa, contudo, a exigibilidade por ser a parte beneficiária da justiça gratuita. Fixo os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), suspensos, contudo, pelas mesmas razões acima.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
AUTOR: SANDRA GONDIM ALVES DE SOUZA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, LEONARDO JOSE SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicação
30/10/2023, 09:39
Recebimento
30/10/2023, 09:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - SANDRA GONDIM ALVES DE SOUZA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 19/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; SANDRA GONDIM ALVES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - SANDRA GONDIM ALVES DE SOUZA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Publicação em 17/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática: em juízo de retratação, DOU PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, prejudicado o apelo da parte autora e a remessa necessária. Fica prejudicada, também, a retratação em relação aos parâmetros de juros e correção monetária (tema n. 905). Por conseguinte, condeno a parte autora nas custas processuais e recursais, suspensa, contudo, a exigibilidade por ser a parte beneficiária da justiça gratuita. Fixo os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), suspensos, contudo, pelas mesmas razões acima.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)