Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2025
AUTOR: ANA MARIA VIEIRA MENEZES e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Considerando o trânsito em julgado do presente feito, e diante do que dispõe o art. 2º da Resolução do Órgão Especial nº 805/2015 que regulamentou a Central de Cumprimento de Sentença (CENTRASE) na Comarca de Belo Horizonte, intime-se a parte interessada para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze dias).Em sendo requerido o cumprimento de sentença de quantia certa, com apresentação de cálculos, ou para cumprimento de obrigação de fazer, alterar a classe e redistribuir o feito à CENTRASE DA FAZENDA PÚBLICA.Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao contador para cálculos de eventuais custas, se devidas e, após, ao arquivo com baixa.
Adv - SANZIO REIS BARBOSA, THIAGO MOURTHE PINHEIRO, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, FELIPE BICALHO CECILIO, SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA, MARIANA CARDOSO MAGALHAES, JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA, GUILHERME RIBEIRO CRUZ.
26/08/2025, 00:00
Publicação
19/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
18/08/2025, 00:00
Trânsito em julgado
18/07/2025, 00:00
Recebimento
30/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 00:00
Outras Decisões
24/06/2025, 16:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
ANA MARIA VIEIRA MENEZES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, ADRIANO MENDES DUARTE, ADRIANO MENDES DUARTE, GELSON MARIO BRAGA FILHO, JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA, JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA, JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, ORLANDO FERREIRA BARBOSA, PATRICIA MOTA VILAN, SAVIO DE AGUIAR SOARES.
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
VICTOR HUGO PIMENTEL Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, ADRIANO MENDES DUARTE, ADRIANO MENDES DUARTE, GELSON MARIO BRAGA FILHO, JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA, JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA, JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, ORLANDO FERREIRA BARBOSA, PATRICIA MOTA VILAN, SAVIO DE AGUIAR SOARES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
ANA MARIA VIEIRA MENEZES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, ADRIANO MENDES DUARTE, ADRIANO MENDES DUARTE, GELSON MARIO BRAGA FILHO, JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA, JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA, JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, ORLANDO FERREIRA BARBOSA, PATRICIA MOTA VILAN, SAVIO DE AGUIAR SOARES.
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
VICTOR HUGO PIMENTEL Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, ADRIANO MENDES DUARTE, ADRIANO MENDES DUARTE, GELSON MARIO BRAGA FILHO, JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA, JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA, JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, ORLANDO FERREIRA BARBOSA, PATRICIA MOTA VILAN, SAVIO DE AGUIAR SOARES.
24/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 13:06
Outras Decisões
23/06/2025, 00:00
Recebimento
18/06/2025, 00:00
Publicação
05/06/2025, 00:00
Publicação
04/06/2025, 16:46
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
VICTOR HUGO PIMENTEL Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, ADRIANO MENDES DUARTE, ADRIANO MENDES DUARTE, GELSON MARIO BRAGA FILHO, JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA, JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA, JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, ORLANDO FERREIRA BARBOSA, PATRICIA MOTA VILAN, SAVIO DE AGUIAR SOARES.
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
FREDE ANTONIO SOARES PERES Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, ADRIANO MENDES DUARTE, ADRIANO MENDES DUARTE, GELSON MARIO BRAGA FILHO, JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA, JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA, JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, ORLANDO FERREIRA BARBOSA, PATRICIA MOTA VILAN, SAVIO DE AGUIAR SOARES.
03/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 16:45
Publicação
02/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, ADRIANO MENDES DUARTE, ADRIANO MENDES DUARTE, GELSON MARIO BRAGA FILHO, JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA, JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA, JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, ORLANDO FERREIRA BARBOSA, PATRICIA MOTA VILAN, SAVIO DE AGUIAR SOARES.
08/05/2025, 00:00
Recebimento
07/05/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
29/01/2025, 01:57
Conclusão (para despacho)
28/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 00:00
Outras Decisões
17/01/2025, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2025
Embargante(s) - ANA MARIA VIEIRA MENEZES, e outro(a)(s),; FREDE ANTONIO SOARES PERES; VICTOR HUGO PIMENTEL; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, GELSON MARIO BRAGA FILHO, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, ORLANDO FERREIRA BARBOSA, SANZIO REIS BARBOSA, SAVIO DE AGUIAR SOARES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2024
Embargante(s) - ANA MARIA VIEIRA MENEZES, e outro(a)(s),; FREDE ANTONIO SOARES PERES; VICTOR HUGO PIMENTEL; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, GELSON MARIO BRAGA FILHO, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, ORLANDO FERREIRA BARBOSA, SANZIO REIS BARBOSA, SAVIO DE AGUIAR SOARES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
04/12/2024, 01:55
Outras Decisões
18/11/2024, 14:37
Conclusão (para despacho)
18/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2024, 00:00
Recebimento
12/11/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
14/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/09/2024, 00:00
Publicação
28/08/2024, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANA MARIA VIEIRA MENEZES, e outro(a)(s),; FREDE ANTONIO SOARES PERES; VICTOR HUGO PIMENTEL;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2024, 00:00
Publicação
26/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
20/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/07/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANA MARIA VIEIRA MENEZES, e outro(a)(s),; FREDE ANTONIO SOARES PERES; VICTOR HUGO PIMENTEL;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2024, 00:00
Recebimento
26/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
24/04/2024, 00:56
Expedição de documento (Ofício)
24/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/04/2024, 00:57
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 00:00
Outras Decisões
10/04/2024, 08:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANA MARIA VIEIRA MENEZES, e outro(a)(s),; FREDE ANTONIO SOARES PERES; VICTOR HUGO PIMENTEL;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO, LARISSA EMANUELLE TEOFILO, SANZIO REIS BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2024, 00:00
Recebimento
05/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/02/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
19/02/2024, 00:00
Publicação
30/01/2024, 09:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Remetente - JD 3 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; VICTOR HUGO PIMENTEL; FREDE ANTONIO SOARES PERES; ANA MARIA VIEIRA MENEZES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ANA MARIA VIEIRA MENEZES, e outro(a)(s),; VICTOR HUGO PIMENTEL; FREDE ANTONIO SOARES PERES;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, CAMILA MIRANDA LINHARES, CLARICE DA ROCHA HERINGER, GELSON MARIO BRAGA FILHO, GUILHERME RIBEIRO CRUZ, JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA, LARISSA EMANUELLE TEOFILO, LUCAS DIAS ALVES SANTOS, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, ORLANDO FERREIRA BARBOSA, SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA, SANZIO REIS BARBOSA, SAVIO DE AGUIAR SOARES, THIAGO MOURTHE PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024, 00:00
Publicação
26/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
23/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Remetente - JD 3 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; FREDE ANTONIO SOARES PERES; VICTOR HUGO PIMENTEL; ANA MARIA VIEIRA MENEZES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ANA MARIA VIEIRA MENEZES, e outro(a)(s),; VICTOR HUGO PIMENTEL; FREDE ANTONIO SOARES PERES;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, CAMILA MIRANDA LINHARES, CLARICE DA ROCHA HERINGER, GELSON MARIO BRAGA FILHO, GUILHERME RIBEIRO CRUZ, JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA, LARISSA EMANUELLE TEOFILO, LUCAS DIAS ALVES SANTOS, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, ORLANDO FERREIRA BARBOSA, SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA, SANZIO REIS BARBOSA, SAVIO DE AGUIAR SOARES, THIAGO MOURTHE PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Recebimento
27/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
19/08/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
11/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
09/08/2023, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Remetente - JD 3 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; VICTOR HUGO PIMENTEL; FREDE ANTONIO SOARES PERES; ANA MARIA VIEIRA MENEZES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ANA MARIA VIEIRA MENEZES, e outro(a)(s),; VICTOR HUGO PIMENTEL; FREDE ANTONIO SOARES PERES;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, CAMILA MIRANDA LINHARES, CLARICE DA ROCHA HERINGER, GELSON MARIO BRAGA FILHO, GUILHERME RIBEIRO CRUZ, JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA, LARISSA EMANUELLE TEOFILO, LUCAS DIAS ALVES SANTOS, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, ORLANDO FERREIRA BARBOSA, SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA, SANZIO REIS BARBOSA, SAVIO DE AGUIAR SOARES, THIAGO MOURTHE PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
17/07/2023, 14:59
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Remetente - JD 3 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; VICTOR HUGO PIMENTEL; FREDE ANTONIO SOARES PERES; ANA MARIA VIEIRA MENEZES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ANA MARIA VIEIRA MENEZES, e outro(a)(s),; VICTOR HUGO PIMENTEL; FREDE ANTONIO SOARES PERES;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RENAN CHAVES CARREIRA MACHADO (JD CONVOCADO), em 17/04/2023.
Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, CAMILA MIRANDA LINHARES, CLARICE DA ROCHA HERINGER, GUILHERME RIBEIRO CRUZ, JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA, LARISSA EMANUELLE TEOFILO, LUCAS DIAS ALVES SANTOS, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, ORLANDO FERREIRA BARBOSA, SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA, SANZIO REIS BARBOSA, SAVIO DE AGUIAR SOARES, THIAGO MOURTHE PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/04/2023, 00:00
Outras Decisões
13/04/2023, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Remetente - JD 3 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; FREDE ANTONIO SOARES PERES; VICTOR HUGO PIMENTEL; ANA MARIA VIEIRA MENEZES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ANA MARIA VIEIRA MENEZES, e outro(a)(s),; VICTOR HUGO PIMENTEL; FREDE ANTONIO SOARES PERES;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, CAMILA MIRANDA LINHARES, CLARICE DA ROCHA HERINGER, GUILHERME RIBEIRO CRUZ, JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA, LARISSA EMANUELLE TEOFILO, LUCAS DIAS ALVES SANTOS, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, ORLANDO FERREIRA BARBOSA, SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA, SANZIO REIS BARBOSA, SAVIO DE AGUIAR SOARES, THIAGO MOURTHE PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/04/2023, 00:00
Petição (Parecer)
25/11/2022, 00:00
Outras Decisões
24/11/2022, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022
Remetente - JD 3 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; VICTOR HUGO PIMENTEL; FREDE ANTONIO SOARES PERES; ANA MARIA VIEIRA MENEZES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ANA MARIA VIEIRA MENEZES, e outro(a)(s),; VICTOR HUGO PIMENTEL; FREDE ANTONIO SOARES PERES;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, CAMILA MIRANDA LINHARES, CLARICE DA ROCHA HERINGER, GUILHERME RIBEIRO CRUZ, JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA, LARISSA EMANUELLE TEOFILO, LUCAS DIAS ALVES SANTOS, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, ORLANDO FERREIRA BARBOSA, SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA, SANZIO REIS BARBOSA, SAVIO DE AGUIAR SOARES, THIAGO MOURTHE PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022
Remetente - JD 3 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; ANA MARIA VIEIRA MENEZES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ANA MARIA VIEIRA MENEZES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos convertidos em processo eletrônico em 04/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, GUILHERME RIBEIRO CRUZ, JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA, LARISSA EMANUELLE TEOFILO, LUCAS DIAS ALVES SANTOS, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, ORLANDO FERREIRA BARBOSA, SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA, SANZIO REIS BARBOSA, SAVIO DE AGUIAR SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.