Embargos de Declaração Cível 2481343-13.2022.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 2481343-13.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024 Recorrente(s) - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL; Recorrido(a)(s) - GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE OSÓRIO GONDINHO, FERNANDA DUARTE ESTEVES, MARIA VICTÓRIA SANTOS COSTA, PEDRO ACIOLI WERNER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 Embargante(s) - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL; Embargado(a)(s) - GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE OSÓRIO GONDINHO, FERNANDA DUARTE ESTEVES, MARIA VICTÓRIA SANTOS COSTA, PEDRO ACIOLI WERNER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023 Embargante(s) - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL; Embargado(a)(s) - GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva Autos colocados "em mesa" em 25/10/2023 às 14:00 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG c/c art. 937 do Código de Processo Civil. Adv - ANDRE OSÓRIO GONDINHO, FERNANDA DUARTE ESTEVES, MARIA VICTÓRIA SANTOS COSTA, PEDRO ACIOLI WERNER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023 Embargante(s) - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL; Embargado(a)(s) - GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE OSÓRIO GONDINHO, FERNANDA DUARTE ESTEVES, MARIA VICTÓRIA SANTOS COSTA, PEDRO ACIOLI WERNER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Embargante(s) - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL; Embargado(a)(s) - GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE OSÓRIO GONDINHO, FERNANDA DUARTE ESTEVES, MARIA VICTÓRIA SANTOS COSTA, PEDRO ACIOLI WERNER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Decisão

17/07/2023, 21:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Agravante(s) - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL; Agravado(a)(s) - GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDA DUARTE ESTEVES, MARIA VICTÓRIA SANTOS COSTA, PEDRO ACIOLI WERNER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Agravante(s) - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL; Agravado(a)(s) - GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/06/2023, às 14:00 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG. Adv - FERNANDA DUARTE ESTEVES, MARIA VICTÓRIA SANTOS COSTA, PEDRO ACIOLI WERNER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Agravante(s) - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL; Agravado(a)(s) - GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FERNANDA DUARTE ESTEVES, MARIA VICTÓRIA SANTOS COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Agravante(s) - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL; Agravado(a)(s) - GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDA DUARTE ESTEVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022 Agravante(s) - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL; Agravado(a)(s) - GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva Autos distribuídos e conclusos ao Des. Vicente de Oliveira Silva em 17/10/2022 Adv - FERNANDA DUARTE ESTEVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/10/2022, 00:00

Documentos

Recurso especial

•22/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Decisão

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)