Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Recorrente(s) - RAWAL CONSTRUCOES LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - LUCIALINE RODRIGUES DE SOUZA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA MOTTA MILORD, CLEBER GOMES MOREIRA JUNIOR, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, SILVIA MECHELANY VELOSO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Embargante(s) - RAWAL CONSTRUCOES LTDA - ME; Embargado(a)(s) - LUCIALINE RODRIGUES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA MOTTA MILORD, CLEBER GOMES MOREIRA JUNIOR, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, SILVIA MECHELANY VELOSO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Embargante(s) - RAWAL CONSTRUCOES LTDA - ME; Embargado(a)(s) - LUCIALINE RODRIGUES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLA MOTTA MILORD, CLEBER GOMES MOREIRA JUNIOR, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, SILVIA MECHELANY VELOSO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Embargante(s) - RAWAL CONSTRUCOES LTDA - ME; Embargado(a)(s) - LUCIALINE RODRIGUES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA MOTTA MILORD, CLEBER GOMES MOREIRA JUNIOR, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, SILVIA MECHELANY VELOSO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Agravante(s) - RAWAL CONSTRUCOES LTDA - ME; Agravado(a)(s) - LUCIALINE RODRIGUES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA MOTTA MILORD, CLEBER GOMES MOREIRA JUNIOR, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, SILVIA MECHELANY VELOSO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
Agravante(s) - RAWAL CONSTRUCOES LTDA - ME; Agravado(a)(s) - LUCIALINE RODRIGUES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/05/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - CARLA MOTTA MILORD, CLEBER GOMES MOREIRA JUNIOR, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, SILVIA MECHELANY VELOSO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Agravante(s) - RAWAL CONSTRUCOES LTDA - ME; Agravado(a)(s) - LUCIALINE RODRIGUES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA MOTTA MILORD, CLEBER GOMES MOREIRA JUNIOR, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, SILVIA MECHELANY VELOSO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Agravante(s) - RAWAL CONSTRUCOES LTDA - ME; Agravado(a)(s) - LUCIALINE RODRIGUES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLA MOTTA MILORD, CLEBER GOMES MOREIRA JUNIOR, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, SILVIA MECHELANY VELOSO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Agravante(s) - RAWAL CONSTRUCOES LTDA - ME; Agravado(a)(s) - LUCIALINE RODRIGUES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA MOTTA MILORD, CLEBER GOMES MOREIRA JUNIOR, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, SILVIA MECHELANY VELOSO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/02/2023, 00:00
Publicação
17/11/2022, 19:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022
Agravante(s) - LUCIALINE RODRIGUES DE SOUZA; Agravado(a)(s) - RAWAL CONSTRUCOES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA MOTTA MILORD, CLEBER GOMES MOREIRA JUNIOR, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, SILVIA MECHELANY VELOSO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2022, 00:00
Publicação
11/11/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/11/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Embargante(s) - RAWAL CONSTRUCOES LTDA - ME; Embargado(a)(s) - LUCIALINE RODRIGUES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLA MOTTA MILORD, CLEBER GOMES MOREIRA JUNIOR, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, SILVIA MECHELANY VELOSO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Embargante(s) - RAWAL CONSTRUCOES LTDA - ME; Embargado(a)(s) - LUCIALINE RODRIGUES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA MOTTA MILORD, CLEBER GOMES MOREIRA JUNIOR, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, SILVIA MECHELANY VELOSO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Agravante(s) - RAWAL CONSTRUCOES LTDA - ME; Agravado(a)(s) - LUCIALINE RODRIGUES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA MOTTA MILORD, CLEBER GOMES MOREIRA JUNIOR, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, SILVIA MECHELANY VELOSO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
Agravante(s) - RAWAL CONSTRUCOES LTDA - ME; Agravado(a)(s) - LUCIALINE RODRIGUES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/05/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - CARLA MOTTA MILORD, CLEBER GOMES MOREIRA JUNIOR, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, SILVIA MECHELANY VELOSO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Agravante(s) - RAWAL CONSTRUCOES LTDA - ME; Agravado(a)(s) - LUCIALINE RODRIGUES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA MOTTA MILORD, CLEBER GOMES MOREIRA JUNIOR, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, SILVIA MECHELANY VELOSO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Agravante(s) - RAWAL CONSTRUCOES LTDA - ME; Agravado(a)(s) - LUCIALINE RODRIGUES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLA MOTTA MILORD, CLEBER GOMES MOREIRA JUNIOR, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, SILVIA MECHELANY VELOSO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Agravante(s) - RAWAL CONSTRUCOES LTDA - ME; Agravado(a)(s) - LUCIALINE RODRIGUES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA MOTTA MILORD, CLEBER GOMES MOREIRA JUNIOR, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, SILVIA MECHELANY VELOSO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/02/2023, 00:00
Publicação
17/11/2022, 19:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022
Agravante(s) - LUCIALINE RODRIGUES DE SOUZA; Agravado(a)(s) - RAWAL CONSTRUCOES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA MOTTA MILORD, CLEBER GOMES MOREIRA JUNIOR, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, SILVIA MECHELANY VELOSO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2022, 00:00
Publicação
11/11/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/11/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Agravante(s) - LUCIALINE RODRIGUES DE SOUZA; Agravado(a)(s) - RAWAL CONSTRUCOES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/11/2022, às 14:00 horas. Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - CARLA MOTTA MILORD, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
Agravante(s) - LUCIALINE RODRIGUES DE SOUZA; Agravado(a)(s) - RAWAL CONSTRUCOES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLA MOTTA MILORD, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2022, 00:00
Outras Decisões
22/08/2022, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2022
Agravante(s) - LUCIALINE RODRIGUES DE SOUZA; Agravado(a)(s) - RAWAL CONSTRUCOES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA MOTTA MILORD, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
19/08/2022, 00:00
Recebimento
17/08/2022, 00:00
Outras Decisões
10/08/2022, 13:13
Conclusão (para despacho)
10/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2022, 00:00
Decurso de Prazo
04/08/2022, 00:59
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
01/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022
Agravante(s) - RAWAL CONSTRUCOES LTDA - ME; Agravado(a)(s) - LUCIALINE RODRIGUES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA MOTTA MILORD, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022
Agravante(s) - RAWAL CONSTRUCOES LTDA - ME; Agravado(a)(s) - LUCIALINE RODRIGUES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) em 20/06/2022
Adv - CARLA MOTTA MILORD, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.