Recurso Especial 0059828-72.2018.8.13.0481 - TJMG

Recurso Especial 0059828-72.2018.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2026, 17:40

Ato ordinatório

27/05/2026, 17:40

Publicação

27/05/2026, 17:40

Não-Provimento

27/05/2026, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2121411/MG (2024/0029341-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: WAGNER GONCALVES DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: VALDECY WANDERSON GONCALVES DIAS CORRÉU: CARLOS FELIPE ALVES PEREIRA CORRÉU: GILVAN DE MELO ARAUJO CORRÉU: WELDER DIOMAR NONYELUM UWADUM CORRÉU: HIAGO VITOR SILVA CORRÉU: AILTON JOSE DOS SANTOS JUNIOR ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2026 a 31/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Carlos Pires Brandão. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz.

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2121411/MG (2024/0029341-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: WAGNER GONCALVES DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: VALDECY WANDERSON GONCALVES DIAS CORRÉU: CARLOS FELIPE ALVES PEREIRA CORRÉU: GILVAN DE MELO ARAUJO CORRÉU: WELDER DIOMAR NONYELUM UWADUM CORRÉU: HIAGO VITOR SILVA CORRÉU: AILTON JOSE DOS SANTOS JUNIOR Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

09/02/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 07:39

Expedição de documento (Decisão)

06/02/2024, 16:15

Recebimento

06/02/2024, 16:14

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 15:13

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 13:29

Recebimento

05/02/2024, 17:40

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 11:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Publicação

Não-Provimento

Expedição de documento (Decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Recebimento

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Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

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