Recurso Especial 0059828-72.2018.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0059828-72.2018.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2121411/MG (2024/0029341-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: WAGNER GONCALVES DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: VALDECY WANDERSON GONCALVES DIAS CORRÉU: CARLOS FELIPE ALVES PEREIRA CORRÉU: GILVAN DE MELO ARAUJO CORRÉU: WELDER DIOMAR NONYELUM UWADUM CORRÉU: HIAGO VITOR SILVA CORRÉU: AILTON JOSE DOS SANTOS JUNIOR ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2026 a 31/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Carlos Pires Brandão. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz.

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2121411/MG (2024/0029341-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: WAGNER GONCALVES DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: VALDECY WANDERSON GONCALVES DIAS CORRÉU: CARLOS FELIPE ALVES PEREIRA CORRÉU: GILVAN DE MELO ARAUJO CORRÉU: WELDER DIOMAR NONYELUM UWADUM CORRÉU: HIAGO VITOR SILVA CORRÉU: AILTON JOSE DOS SANTOS JUNIOR Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 00:00

Outras Decisões

18/01/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024 Recorrente(s) - WAGNER GONCALVES DIAS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

24/10/2023, 00:00

Petição (Parecer)

23/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 1º Apelante - WAGNER GONCALVES DIAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - AILTON JOSE DOS SANTOS JUNIOR; CARLOS FELIPE ALVES PEREIRA; GILVAN DE MELO ARAUJO; HIAGO VITOR SILVA; VALDECY WANDERSON GONÇALVES DIAS; WELDER DIOMAR NONYELUM UWADUM; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRESSA ALMEIDA BRAZAO, CLEITON BARBOSA CANDIDO, HERBERT HUMBERTO GOMES, JOSÉ LUIZ GALDINO FILHO - (DP), LINDUAUDSON BORGES DE SANTANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 1º Apelante - WAGNER GONCALVES DIAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - AILTON JOSE DOS SANTOS JUNIOR; CARLOS FELIPE ALVES PEREIRA; GILVAN DE MELO ARAUJO; HIAGO VITOR SILVA; VALDECY WANDERSON GONÇALVES DIAS; WELDER DIOMAR NONYELUM UWADUM; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/09/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG. Adv - ANDRESSA ALMEIDA BRAZAO, CLEITON BARBOSA CANDIDO, HERBERT HUMBERTO GOMES, JOSÉ LUIZ GALDINO FILHO - (DP), LINDUAUDSON BORGES DE SANTANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 1º Apelante - WAGNER GONCALVES DIAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - AILTON JOSE DOS SANTOS JUNIOR; CARLOS FELIPE ALVES PEREIRA; GILVAN DE MELO ARAUJO; HIAGO VITOR SILVA; VALDECY WANDERSON GONÇALVES DIAS; WELDER DIOMAR NONYELUM UWADUM; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRESSA ALMEIDA BRAZAO, CLEITON BARBOSA CANDIDO, HERBERT HUMBERTO GOMES, JOSÉ LUIZ GALDINO FILHO - (DP), LINDUAUDSON BORGES DE SANTANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 00:00