Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
AUTOR: ONEIDA BORGES DE MELO FIUZA; RÉU: BRÊNIO PINHEIRO GUIMARÃES e outros
Ofício expedido. Ofício expedido e à disposição da parte para cumprimento junto à Serventia de Registro de Imóveis. ** AVERBADO **
Adv - JHONATA JOSE MACHADO, GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO, ABELARDO MEDEIROS MOTA, LARA DE BARROS MATOS CALAZANS, DANIELA BATISTA ALENCAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
18/07/2023, 13:50
Mero expediente
28/06/2023, 15:31
Conclusão (para despacho)
23/06/2023, 14:53
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 14:53
Desarquivamento
23/06/2023, 14:52
Definitivo
14/04/2023, 14:18
Recebimento
14/04/2023, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
AUTOR: ONEIDA BORGES DE MELO FIUZA; RÉU: BRÊNIO PINHEIRO GUIMARÃES e outros
Autos desarquivados. ** AVERBADO **
Adv - JHONATA JOSE MACHADO, GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO E BALBINO, ABELARDO MEDEIROS MOTA, LARA DE BARROS MATOS CALAZANS, DANIELA BATISTA ALENCAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
AUTOR: ONEIDA BORGES DE MELO FIUZA; RÉU: BRÊNIO PINHEIRO GUIMARÃES e outros
Ofício expedido. Ofício expedido e à disposição da parte para cumprimento junto à Serventia de Registro de Imóveis. ** AVERBADO **
Adv - JHONATA JOSE MACHADO, GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO, ABELARDO MEDEIROS MOTA, LARA DE BARROS MATOS CALAZANS, DANIELA BATISTA ALENCAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
18/07/2023, 13:50
Mero expediente
28/06/2023, 15:31
Conclusão (para despacho)
23/06/2023, 14:53
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 14:53
Desarquivamento
23/06/2023, 14:52
Definitivo
14/04/2023, 14:18
Recebimento
14/04/2023, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
AUTOR: ONEIDA BORGES DE MELO FIUZA; RÉU: BRÊNIO PINHEIRO GUIMARÃES e outros
Autos desarquivados. ** AVERBADO **
Adv - JHONATA JOSE MACHADO, GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO E BALBINO, ABELARDO MEDEIROS MOTA, LARA DE BARROS MATOS CALAZANS, DANIELA BATISTA ALENCAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
01/03/2023, 13:40
Documento (Outros documentos)
01/03/2023, 13:39
Desarquivamento
01/03/2023, 13:39
Definitivo
12/08/2022, 12:20
Baixa Definitiva
10/08/2022, 15:07
Recebimento
10/08/2022, 15:01
Remessa (outros motivos)
08/08/2022, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2022
AUTOR: ONEIDA BORGES DE MELO FIUZA; RÉU: BRÊNIO PINHEIRO GUIMARÃES e outros
Ficam ambas as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Instância Superior.
Adv - JHONATA JOSE MACHADO, GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO E BALBINO, ABELARDO MEDEIROS MOTA, LARA DE BARROS MATOS CALAZANS, DANIELA BATISTA ALENCAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/07/2022, 00:00
Publicação
18/07/2022, 07:50
Recebimento
18/07/2022, 07:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
Embargante(s) - ONEIDA BORGES DE MELO FIUZA; Embargado(a)(s) - BRÊNIO PINHEIRO GUIMARÃES; BRENIO PINHEIRO GUIMARAES-ME; MARCONE TOLENTINO ALVES;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
Publicado o dispositivo do acórdão em 20/05/2022: "AFASTARAM A PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E REJEITARAM OS EMBARGOS"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABELARDO MEDEIROS MOTA, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, DANIELA BATISTA ALENCAR, GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA, JHONATA JOSE MACHADO, LARA DE BARROS MATOS CALAZANS, LUCAS MAURICIO BITTENCOURT CURY, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO E BALBINO, VINICIUS THAFAEL MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2022
Embargante(s) - ONEIDA BORGES DE MELO FIUZA; Embargado(a)(s) - BRÊNIO PINHEIRO GUIMARÃES; BRENIO PINHEIRO GUIMARAES-ME; MARCONE TOLENTINO ALVES;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ABELARDO MEDEIROS MOTA, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, DANIELA BATISTA ALENCAR, GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA, JHONATA JOSE MACHADO, LARA DE BARROS MATOS CALAZANS, LUCAS MAURICIO BITTENCOURT CURY, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO E BALBINO, VINICIUS THAFAEL MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/06/2019, 14:51
Petição (Contra-razões)
02/04/2019, 16:18
Petição (Contra-razões)
02/04/2019, 16:18
Petição (Contra-razões)
14/03/2019, 15:51
Recebimento
27/02/2019, 14:59
Remessa (outros motivos)
25/02/2019, 15:38
Publicação
11/02/2019, 15:53
Petição (Apelação)
11/02/2019, 15:50
Recebimento
07/02/2019, 16:03
Remessa (outros motivos)
31/01/2019, 16:18
Recebimento
29/01/2019, 13:52
Remessa (outros motivos)
22/01/2019, 12:28
Recebimento
08/01/2019, 12:45
Remessa (outros motivos)
17/12/2018, 14:11
Improcedência
10/12/2018, 17:36
Conclusão (para julgamento)
20/09/2018, 12:58
Recebimento
20/09/2018, 12:08
Remessa (outros motivos)
19/09/2018, 13:28
Recebimento
19/09/2018, 13:24
Remessa (outros motivos)
13/09/2018, 15:58
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
30/08/2018, 16:28
Expedição de documento (Certidão)
30/08/2018, 16:27
Documento (Outros documentos)
30/08/2018, 16:26
Recebimento
30/08/2018, 16:26
Remessa (outros motivos)
30/08/2018, 15:22
Recebimento
30/08/2018, 15:21
Conclusão (para julgamento)
30/07/2018, 17:49
Petição (Alegações finais)
27/07/2018, 13:04
Petição (Alegações finais)
27/07/2018, 13:03
Recebimento
26/07/2018, 15:44
Entrega em carga/vista
28/06/2018, 12:58
Petição (Alegações finais)
25/06/2018, 14:31
Recebimento
22/06/2018, 15:43
Entrega em carga/vista
05/06/2018, 14:21
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/06/2018, 14:20
Publicação
29/05/2018, 13:54
Recebimento
29/05/2018, 13:40
Remessa (outros motivos)
29/05/2018, 12:49
Recebimento
21/05/2018, 13:38
Remessa (outros motivos)
21/05/2018, 13:02
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
16/05/2018, 18:19
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
13/03/2018, 14:52
Conclusão (para despacho)
13/03/2018, 14:52
Documento (Informações)
21/02/2018, 12:45
Petição (Petição (outras))
16/02/2018, 16:46
de Instrução (designada; Juiz(a))
19/01/2018, 14:41
Conclusão (para despacho)
22/08/2017, 16:32
Recebimento
02/08/2017, 14:46
Remessa (outros motivos)
01/08/2017, 15:06
Publicação
09/06/2017, 13:56
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
08/06/2017, 14:50
Conclusão (para despacho)
07/06/2017, 13:27
Petição (Petição (outras))
12/05/2017, 16:35
Petição (Petição (outras))
12/05/2017, 15:34
Petição (Petição (outras))
10/05/2017, 16:04
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
11/04/2017, 17:50
Conclusão (para despacho)
04/04/2017, 15:54
Petição (Contestação)
31/03/2017, 17:14
Recebimento
31/03/2017, 14:58
Entrega em carga/vista
16/03/2017, 12:06
Recebimento
16/03/2017, 12:06
Entrega em carga/vista
16/03/2017, 12:04
Publicação
08/03/2017, 17:38
Petição (Contestação)
08/03/2017, 17:36
Petição (Petição (outras))
14/02/2017, 17:07
Publicação
03/02/2017, 14:52
Conclusão (para despacho)
31/01/2017, 16:22
Petição (Petição (outras))
30/01/2017, 16:58
Publicação
24/01/2017, 14:23
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/01/2017, 13:35
Expedição de documento (Carta)
16/01/2017, 14:10
Mero expediente
16/01/2017, 14:10
Conclusão (para despacho)
24/10/2016, 17:27
Documento (Certidão)
19/10/2016, 14:30
Recebimento
19/10/2016, 12:51
Conclusão (para despacho)
16/08/2016, 14:35
Documento (Outros documentos)
12/08/2016, 13:24
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico