Execução Fiscal 0170054-65.2011.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE DOS REC NAT RENOVAVEIS

Autor

ANDRÉ MACIEL

Reu

Advogados / Representantes

EDMEIRE DA ROCHA COSTA

OAB/MG 152449·CPF·Representa: Autor

EDMEIRE DA ROCHA COSTA

OAB/MG 152449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/07/2024, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 13:54

Documento (Certidão)

27/06/2024, 15:17

Decurso de Prazo

27/06/2024, 01:19

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:44

Decurso de Prazo

26/06/2024, 07:15

Decurso de Prazo

26/06/2024, 07:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 13:03

Documento (Ofício)

12/06/2024, 13:00

Movimentação processual

12/06/2024, 12:59

Decurso de Prazo

22/05/2024, 00:59

Decurso de Prazo

22/05/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

11/05/2024, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 13:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/05/2024, 12:57

Todas as movimentações(110)

Definitivo

01/07/2024, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 13:54

Documento (Certidão)

27/06/2024, 15:17

Decurso de Prazo

27/06/2024, 01:19

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:44

Documentos

Execução Fiscal

•15/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/06/2024, 07:15

Decurso de Prazo

26/06/2024, 07:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 13:03

Documento (Ofício)

12/06/2024, 13:00

Movimentação processual

12/06/2024, 12:59

Decurso de Prazo

22/05/2024, 00:59

Decurso de Prazo

22/05/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

11/05/2024, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 13:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/05/2024, 12:57

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2024, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 18:10

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 09:12

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024 EXEQÜENTE: IBAMA INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE DOS REC NAT RENOVAVEIS; EXECUTADO: ANDRÉ MACIEL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.. Adv - EDMEIRE DA ROCHA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 19:07

Outras Decisões

08/04/2024, 19:07

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 14:06

Expedição de documento (Carta rogatória)

08/04/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 17:46

Retificação de Classe Processual

03/04/2024, 17:44

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2024, 17:43

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 17:40

Documento

03/04/2024, 17:38

Distribuição (dependência)

03/04/2024, 17:36

Recebimento

02/04/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024 EXEQÜENTE: IBAMA INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE DOS REC NAT RENOVAVEIS; EXECUTADO: ANDRÉ MACIEL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 152449MG, Dr(a). EDMEIRE DA ROCHA COSTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - EDMEIRE DA ROCHA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

22/02/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023 EXEQÜENTE: IBAMA INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE DOS REC NAT RENOVAVEIS; EXECUTADO: ANDRÉ MACIEL Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). desarquivamento desarquivamento. ** AVERBADO ** Adv - EDMEIRE DA ROCHA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/12/2023, 00:00

Publicação

14/12/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:45

Protocolo de Petição

14/12/2023, 13:45

Recebimento

14/12/2023, 13:44

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 16:03

Definitivo

12/09/2023, 15:58

Documento (Certidão)

12/09/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 EXEQÜENTE: IBAMA INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE DOS REC NAT RENOVAVEIS; EXECUTADO: ANDRÉ MACIEL Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). DESARQUIVAMENTO. ** AVERBADO ** Adv - EDMEIRE DA ROCHA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

14/07/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 12:38

Protocolo de Petição

13/07/2023, 16:40

Recebimento

13/07/2023, 16:38

Remessa (outros motivos)

24/07/2019, 12:12

Baixa Definitiva

24/07/2019, 12:11

Definitivo

24/07/2019, 12:11

Mero expediente

23/07/2019, 10:51

Conclusão (para despacho)

19/07/2019, 06:51

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 06:51

Protocolo de Petição

09/07/2019, 16:34

Mero expediente

05/07/2019, 10:32

Conclusão (para despacho)

01/07/2019, 06:40

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 13:46

Protocolo de Petição

24/05/2019, 17:57

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 13:57

Protocolo de Petição

15/05/2019, 17:40

Recebimento

26/04/2019, 12:17

Remessa (outros motivos)

05/04/2019, 12:25

Mero expediente

19/02/2019, 08:49

Conclusão (para despacho)

15/02/2019, 07:11

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2018, 08:14

Mero expediente

23/03/2018, 14:20

Conclusão (para despacho)

16/03/2018, 09:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2018, 16:16

Protocolo de Petição

26/02/2018, 11:11

Recebimento

21/02/2018, 15:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2018, 13:26

Documento (Mandado)

24/01/2018, 16:57

Mandado (entregue ao destinatário)

24/01/2018, 16:57

Remessa (outros motivos)

04/12/2017, 12:17

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2017, 12:15

Petição (Petição (outras))

28/11/2017, 17:28

Protocolo de Petição

30/10/2017, 16:00

Decurso de Prazo

20/09/2017, 10:12

Recebimento

18/08/2017, 15:44

Remessa (outros motivos)

18/07/2017, 13:29

Documento (Certidão)

14/06/2017, 16:18

Mero expediente

13/05/2015, 15:30

Conclusão (para despacho)

11/05/2015, 10:49

Recebimento

18/03/2015, 12:16

Remessa (outros motivos)

04/03/2015, 14:38

Mero expediente

04/03/2015, 09:57

Conclusão (para despacho)

19/02/2015, 08:45

Petição (Petição (outras))

07/11/2014, 16:34

Protocolo de Petição

06/11/2014, 14:56

Recebimento

06/11/2014, 14:46

Remessa (outros motivos)

22/10/2014, 12:25

Documento (Certidão)

03/10/2014, 17:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2014, 16:33

Expedição de documento (Carta)

21/05/2014, 08:30

Petição (Petição (outras))

23/04/2014, 16:02

Protocolo de Petição

15/04/2014, 14:18

Recebimento

15/04/2014, 14:17

Remessa (outros motivos)

03/04/2014, 12:48

Documento (Certidão)

27/03/2014, 09:34

Documento (Certidão)

20/09/2013, 16:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

18/09/2013, 08:25

Ato ordinatório

06/02/2013, 12:51

Expedição de documento (Carta)

22/01/2013, 12:47

Ato ordinatório

12/03/2012, 08:25

Mero expediente

05/03/2012, 18:03

Conclusão (para despacho)

02/03/2012, 09:38

Ato ordinatório

02/03/2012, 09:27

Distribuição (competência exclusiva)

20/12/2011, 15:33

Execução Fiscal

•28/03/2024, 00:00

Execução Fiscal

•18/12/2023, 00:00

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00