Agravo em Recurso Especial 0653612-68.2017.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Mariangela Meyer Pires Faleiro 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira

2° Grau · TJMG · Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

PASSOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS ROSAS LIFE

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/06/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 25/06/2024

25/06/2024, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

03/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024, 18:27

Conheço do agravo de CONSTRUTORA VOCE LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

29/05/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024, 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/05/2024, 08:39

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1839969 (2019/0286701-2)

29/05/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024, 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/05/2024, 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/03/2024, 15:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/03/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/03/2024, 12:11

Documentos

Nenhum documento disponível