Embargos de Declaração Cível 0653612-68.2017.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Mariangela Meyer Pires Faleiro 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira 2° Grau · TJMG · Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

PASSOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS ROSAS LIFE

Terceiro

PASSOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS ROSAS LIFE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO

OAB/MG 41311·Representa: Autor

CAIO CESAR AMARAL FRANCO

OAB/MG 172786·Representa: Autor

GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO

OAB/MG 139460·Representa: Autor

CRISTOPHER WANDER MOREIRA

OAB/MG 174219·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

19/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

16/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

30/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/07/2023, 17:06

Comunicado o acórdão em:

27/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

14/03/2023, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/02/2023, 09:36

Todas as movimentações(20)

Recebidos os autos

19/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

16/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

30/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•27/07/2023, 16:28

Despacho

•23/02/2023, 18:27

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/07/2023, 17:06

Comunicado o acórdão em:

27/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

14/03/2023, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/02/2023, 09:36

Despacho proferido

24/02/2023, 00:00

Expedição de

24/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/02/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

16/02/2023, 00:00