Apelação / Remessa Necessária 5020681-30.2020.8.13.0433 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 5020681-30.2020.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

18/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

17/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 00:00

Publicação

21/02/2024, 15:04

Publicação

21/02/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024 Remetente - 1ª VARA EMPRESARIAL DA FAZENDA PÚBLICA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - L.M.S.M., representado(a)(s) p/ mãe, H.S.M.; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVERALDO RAMOS DE OLIVEIRA, MARIA LUIZA RODRIGUES SOARES, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/02/2024, 00:00

Publicação

19/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024 Remetente - 1ª VARA EMPRESARIAL DA FAZENDA PÚBLICA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - L.M.S.M., representado(a)(s) p/ mãe, H.S.M.; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EVERALDO RAMOS DE OLIVEIRA, MARIA LUIZA RODRIGUES SOARES, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2024, 00:00

Recebimento

05/12/2023, 00:00

Petição (Parecer)

22/09/2023, 00:00

Outras Decisões

21/09/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 Remetente - 1ª VARA EMPRESARIAL DA FAZENDA PÚBLICA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - L.M.S.M., representado(a)(s) p/ mãe, H.S.M.; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVERALDO RAMOS DE OLIVEIRA, MARIA LUIZA RODRIGUES SOARES, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Remetente - 1ª VARA EMPRESARIAL DA FAZENDA PÚBLICA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - L.M.S.M., representado(a)(s) p/ mãe, H.S.M.; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 13/07/2023 Adv - EVERALDO RAMOS DE OLIVEIRA, MARIA LUIZA RODRIGUES SOARES, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documentos

Ap Cível/Rem Necessária

•21/02/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Petição (Parecer)

Outras Decisões

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(17)