AGUIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
Autor
CAFE TRES CORACOES S.A.
Reu
Advogados / Representantes
RENATA CARVALHO LOPES SILVA
OAB/MG 92790·CPF·Representa: Autor
DANIEL CIDRÃO FROTA
OAB/CE 19976·CPF·Representa: Autor
NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA
OAB/CE 15783·CPF·Representa: Autor
MARCIO RAFAEL GAZZINEO
OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor
RENATA CARVALHO LOPES SILVA
OAB/MG 92790·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
CAFE TRES CORACOES S.A.
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
AGUIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
CAFE TRES CORACOES S.A.
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
AGUIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
AGUIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
09/07/2025, 00:00
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Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
CAFE TRES CORACOES S.A.
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
CAFE TRES CORACOES S.A. Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 101, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 28 de maio de 2025, às 14:45 horas, a ser realizada por Magistrado(a) Conciliador(a). Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m1294d49d442ad994b14f1c24cc42d672
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
AGUIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 101, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 28 de maio de 2025, às 14:45 horas, a ser realizada por Magistrado(a) Conciliador(a). Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m1294d49d442ad994b14f1c24cc42d672
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
24/04/2025, 00:00
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Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2024
Apelante(s) - AGUIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CAFE TRES CORACOES S.A.;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
Apelante(s) - AGUIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CAFE TRES CORACOES S.A.;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024
Apelante(s) - AGUIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CAFE TRES CORACOES S.A.;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 13/03/2024.
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
CAFE TRES CORACOES S.A.
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
AGUIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
AGUIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
CAFE TRES CORACOES S.A.
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
CAFE TRES CORACOES S.A. Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 101, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 28 de maio de 2025, às 14:45 horas, a ser realizada por Magistrado(a) Conciliador(a). Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m1294d49d442ad994b14f1c24cc42d672
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
AGUIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 101, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 28 de maio de 2025, às 14:45 horas, a ser realizada por Magistrado(a) Conciliador(a). Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m1294d49d442ad994b14f1c24cc42d672
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2024
Apelante(s) - AGUIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CAFE TRES CORACOES S.A.;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
Apelante(s) - AGUIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CAFE TRES CORACOES S.A.;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024
Apelante(s) - AGUIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CAFE TRES CORACOES S.A.;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 13/03/2024.
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Apelante(s) - AGUIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CAFE TRES CORACOES S.A.;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - AGUIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CAFE TRES CORACOES S.A.;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS PEREIRA, em 13/07/2023.
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Apelante(s) - AGUIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CAFE TRES CORACOES S.A.;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Vicente de Oliveira Silva em 27/04/2023
Adv - DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO VALENÇA, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/03/2023, 18:43
Petição (Contra-razões)
15/02/2023, 19:19
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2023, 14:09
Conclusão (para despacho)
17/01/2023, 08:02
Petição (Apelação)
16/11/2022, 17:36
Decurso de Prazo
11/11/2022, 01:15
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2022, 10:52
Conclusão (para julgamento)
16/10/2022, 10:18
Conclusão (para despacho)
03/08/2022, 12:04
Conclusão (para decisão)
03/08/2022, 08:50
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 16:39
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2022, 16:25
Mero expediente
25/07/2022, 16:25
Conclusão (para despacho)
25/07/2022, 14:12
Conclusão (para julgamento)
13/07/2022, 16:34
Conclusão (para despacho)
13/07/2022, 11:39
Decurso de Prazo
12/07/2022, 05:02
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 14:40
Petição (Embargos de declaração)
16/06/2022, 18:29
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2022, 17:34
Perempção, litispendência ou coisa julgada
22/05/2022, 21:39
Conclusão (para despacho)
07/01/2022, 16:44
Petição (Alegações finais)
07/12/2021, 23:04
Decurso de Prazo
02/12/2021, 00:15
Petição (Alegações finais)
30/11/2021, 15:04
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2021, 12:35
Mero expediente
15/10/2021, 13:35
Conclusão (para despacho)
08/10/2021, 16:20
Petição (Petição (outras))
02/09/2021, 13:21
Petição (Petição (outras))
26/08/2021, 15:38
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
20/08/2021, 09:36
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 15:36
Petição (Petição (outras))
18/08/2021, 22:58
Petição (Petição (outras))
13/08/2021, 15:24
Petição (Petição (outras))
06/08/2021, 16:11
Petição (Petição (outras))
06/08/2021, 14:48
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2021, 14:10
Mero expediente
03/08/2021, 14:10
Conclusão (para despacho)
03/08/2021, 12:22
Decurso de Prazo
30/07/2021, 00:20
Petição (Petição (outras))
14/07/2021, 19:04
Petição (Petição (outras))
13/07/2021, 11:46
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2021, 18:07
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
08/07/2021, 18:07
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2021, 15:05
Mero expediente
06/07/2021, 15:05
Conclusão (para despacho)
14/06/2021, 22:06
Decurso de Prazo
07/05/2021, 04:53
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 16:11
Petição (Petição (outras))
23/04/2021, 12:26
Expedição de documento (Outros documentos)
21/04/2021, 14:46
Conclusão (para despacho)
25/03/2021, 16:07
Decurso de Prazo
24/02/2021, 21:51
Petição (Petição (outras))
11/02/2021, 22:05
Petição (Petição (outras))
09/02/2021, 15:41
Mero expediente
29/01/2021, 17:41
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)