INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
BIANCA SILVA DE FREITAS
OAB/MG 144905·CPF·Representa: Autor
JARBAS FERRAZ JUNIOR
OAB/MG 143531·CPF·Representa: Autor
ARTHUR THOMAZI MOREIRA
OAB/MG 143255·CPF·Representa: Autor
REYNALDO TADEU DE ANDRADE
OAB/MG 72864·CPF·Representa: Autor
VALESKA LIZANDRA OLIVEIRA DINIZ
OAB/MG 147014·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
AUTOR: OSEAS MARIA FERREIRA DO CARMO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Autos vista AUTOR, APÓS,RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS DO TJMG.
Adv - REYNALDO TADEU DE ANDRADE, ARTHUR THOMAZI MOREIRA, JARBAS FERRAZ JUNIOR, BIANCA SILVA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
16/10/2023, 00:00
Trânsito em julgado
11/10/2023, 00:00
Publicação
26/09/2023, 00:00
Recebimento
21/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/09/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
31/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 00:00
Recebimento
24/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - OSEAS MARIA FERREIRA DO CARMO;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Publicação em 17/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática: Nestes termos, em juízo de retratação, DOU PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, exaurida a remessa necessária.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR THOMAZI MOREIRA, BIANCA SILVA DE FREITAS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALESKA LIZANDRA OLIVEIRA DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - OSEAS MARIA FERREIRA DO CARMO;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Publicação em 17/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática: Nestes termos, em juízo de retratação, DOU PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, exaurida a remessa necessária.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR THOMAZI MOREIRA, BIANCA SILVA DE FREITAS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALESKA LIZANDRA OLIVEIRA DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
17/07/2023, 00:00
Recebimento
13/07/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
12/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/07/2023, 00:00
Recebimento
07/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/07/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
15/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/06/2023, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
25/01/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/01/2019, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)