Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Agravante(s) - METAIS MINERAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Prejudicado
13/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 00:00
Outras Decisões
24/10/2023, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Agravante(s) - METAIS MINERAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Embargante(s) - METAIS MINERAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Embargante(s) - METAIS MINERAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Agravante(s) - METAIS MINERAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Prejudicado
13/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 00:00
Outras Decisões
24/10/2023, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Agravante(s) - METAIS MINERAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Embargante(s) - METAIS MINERAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Embargante(s) - METAIS MINERAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - MIB - MINERACAO IBIRITE LTDA; MML - METAIS MINERACAO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL EM CONTAGEM/MG; SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL EM DIVINOPOLIS/MG;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Apelante(s) - MIB - MINERACAO IBIRITE LTDA; MML - METAIS MINERACAO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL EM CONTAGEM/MG; SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL EM DIVINOPOLIS/MG;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - MIB - MINERACAO IBIRITE LTDA; MML - METAIS MINERACAO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL EM CONTAGEM/MG; SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL EM DIVINOPOLIS/MG;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MAGID NAUEF LÁUAR (JD CONVOCADO) em 13/07/2023
Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.