Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
JOSE RICARDO BRETAS LEITE Publicação de acórdão
Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521, 0051190-27.2018.8.13.0521
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
ELOISIO GOMES DE PAIVA Publicação de acórdão
Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521, 0051190-27.2018.8.13.0521
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521, 0051190-27.2018.8.13.0521
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
ELOÍSIO GOMES DE PAIVA Remessa para ciência do despacho/decisão
Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
JOSÉ RICARDO BRETAS LEITE Remessa para ciência do despacho/decisão
Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
ELOISIO GOMES DE PAIVA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
JOSE RICARDO BRETAS LEITE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521, 0051190-27.2018.8.13.0521
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024
Apelante(s) - ELOÍSIO GOMES DE PAIVA; Apelado(a)(s) - JOSÉ RICARDO BRETAS LEITE;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024
Agravante(s) - JOSE RICARDO BRETAS LEITE; Agravado(a)(s) - ELOISIO GOMES DE PAIVA;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024
Embargante(s) - JOSE RICARDO BRETAS LEITE, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA TEREZA BELLICO DE PAIVA,; Embargado(a)(s) - ELOISIO GOMES DE PAIVA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA TEREZA BELLICO DE PAIVA;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521, 0051190-27.2018.8.13.0521
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2024
Apelante(s) - ELOÍSIO GOMES DE PAIVA; Apelado(a)(s) - JOSÉ RICARDO BRETAS LEITE;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RÉGIA FERREIRA DE LIMA, em 07/08/2024.
Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521, 0051190-27.2018.8.13.0521
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
ELOÍSIO GOMES DE PAIVA Remessa para ciência do despacho/decisão
Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
JOSÉ RICARDO BRETAS LEITE Remessa para ciência do despacho/decisão
Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
ELOISIO GOMES DE PAIVA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
JOSE RICARDO BRETAS LEITE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
24/09/2025, 00:00
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Intimação - despacho
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521, 0051190-27.2018.8.13.0521
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024
Apelante(s) - ELOÍSIO GOMES DE PAIVA; Apelado(a)(s) - JOSÉ RICARDO BRETAS LEITE;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024
Agravante(s) - JOSE RICARDO BRETAS LEITE; Agravado(a)(s) - ELOISIO GOMES DE PAIVA;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024
Embargante(s) - JOSE RICARDO BRETAS LEITE, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA TEREZA BELLICO DE PAIVA,; Embargado(a)(s) - ELOISIO GOMES DE PAIVA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA TEREZA BELLICO DE PAIVA;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521, 0051190-27.2018.8.13.0521
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2024
Apelante(s) - ELOÍSIO GOMES DE PAIVA; Apelado(a)(s) - JOSÉ RICARDO BRETAS LEITE;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RÉGIA FERREIRA DE LIMA, em 07/08/2024.
Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024
Agravante(s) - JOSE RICARDO BRETAS LEITE; Agravado(a)(s) - ELOISIO GOMES DE PAIVA;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024
Embargante(s) - JOSE RICARDO BRETAS LEITE, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA TEREZA BELLICO DE PAIVA,; Embargado(a)(s) - ELOISIO GOMES DE PAIVA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA TEREZA BELLICO DE PAIVA;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521, 0051190-27.2018.8.13.0521
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024
Apelante(s) - ELOÍSIO GOMES DE PAIVA; Apelado(a)(s) - JOSÉ RICARDO BRETAS LEITE;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024
Apelante(s) - ELOÍSIO GOMES DE PAIVA; Apelado(a)(s) - JOSÉ RICARDO BRETAS LEITE;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Embargante(s) - JOSE RICARDO BRETAS LEITE, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA TEREZA BELLICO DE PAIVA,; Embargado(a)(s) - ELOISIO GOMES DE PAIVA;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Embargante(s) - JOSE RICARDO BRETAS LEITE; Embargado(a)(s) - ELOISIO GOMES DE PAIVA;
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Agravante(s) - JOSE RICARDO BRETAS LEITE; Agravado(a)(s) - ELOISIO GOMES DE PAIVA;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
Agravante(s) - JOSE RICARDO BRETAS LEITE; Agravado(a)(s) - ELOISIO GOMES DE PAIVA;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - ELOÍSIO GOMES DE PAIVA; Apelado(a)(s) - JOSÉ RICARDO BRETAS LEITE;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Agravante(s) - JOSE RICARDO BRETAS LEITE; Agravado(a)(s) - ELOISIO GOMES DE PAIVA;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
Apelante(s) - ELOÍSIO GOMES DE PAIVA; Apelado(a)(s) - JOSÉ RICARDO BRETAS LEITE;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
Apelante(s) - ELOÍSIO GOMES DE PAIVA; Apelado(a)(s) - JOSÉ RICARDO BRETAS LEITE;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Autos convertidos em processo eletrônico em 24/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2022
Apelante(s) - ELOÍSIO GOMES DE PAIVA; Apelado(a)(s) - JOSÉ RICARDO BRETAS LEITE;
Relator - Des(a). Domingos Coelho; A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Destarte, DEFIRO o benefício da justiça gratuita para fins recursais.
Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.