Cumprimento Provisório de Sentença 0051190-27.2018.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2026, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima MARIA TEREZA BELLICO DE PAIVA Remessa para ciência do acórdão Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521, 0051190-27.2018.8.13.0521, 0051208-48.2018.8.13.0521 Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima CRISTIANO BELLICO DE PAIVA Remessa para ciência do acórdão Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521, 0051190-27.2018.8.13.0521, 0051208-48.2018.8.13.0521 Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima ELOISIO GOMES DE PAIVA Remessa para ciência do acórdão Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521, 0051190-27.2018.8.13.0521, 0051208-48.2018.8.13.0521 Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima JOSE RICARDO BRETAS LEITE Remessa para ciência do acórdão Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521, 0051190-27.2018.8.13.0521, 0051208-48.2018.8.13.0521 Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521, 0051190-27.2018.8.13.0521, 0051208-48.2018.8.13.0521 Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima MARIA TEREZA BELLICO DE PAIVA Remessa para ciência do despacho/decisão Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521, 0051208-48.2018.8.13.0521 Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima ELOÍSIO GOMES DE PAIVA Remessa para ciência do despacho/decisão Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521, 0051208-48.2018.8.13.0521 Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima CRISTIANO BELLICO DE PAIVA Remessa para ciência do despacho/decisão Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521, 0051208-48.2018.8.13.0521 Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima JOSÉ RICARDO BRETAS LEITE Remessa para ciência do despacho/decisão Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521, 0051208-48.2018.8.13.0521 Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0051182-50.2018.8.13.0521, 0051208-48.2018.8.13.0521 Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima CRISTIANO BELLICO DE PAIVA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima MARIA TEREZA BELLICO DE PAIVA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima JOSE RICARDO BRETAS LEITE Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima ELOISIO GOMES DE PAIVA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES.

24/09/2025, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração

•16/12/2025, 00:00