Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 0044136-89.2001.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDVALDO CAMPOS MATOS CPF: 503.654.446-34 e outros MUNICIPIO DE BOCAIUVA CPF: não informado Intime-se o requerido para manifestar o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. JOAO HILTON MAGALHAES DE CASTRO Bocaiúva, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 0044136-89.2001.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDVALDO CAMPOS MATOS CPF: 503.654.446-34 e outros MUNICIPIO DE BOCAIUVA CPF: não informado Intime-se o requerido para manifestar o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. JOAO HILTON MAGALHAES DE CASTRO Bocaiúva, data da assinatura eletrônica.
15/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
14/01/2026, 12:59
Documento (convertido em diligência)
04/12/2025, 11:35
Documento (Ofício)
25/11/2025, 10:52
Expedição de documento
17/11/2025, 10:27
Expedição de documento (Ofício)
14/11/2025, 10:41
Mero expediente
03/11/2025, 11:45
Conclusão (para despacho)
09/09/2025, 13:40
Petição
05/09/2025, 11:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 08:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: EDVALDO CAMPOS MATOS CPF: 503.654.446-34 e outros
RÉU: MUNICIPIO DE BOCAIUVA CPF: não informado DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 0044136-89.2001.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico] Vistos e examinados os presentes autos. Defiro o pedido de ID 10447456880, intime-se o requerido para manifestar o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Bocaiúva, data da assinatura eletrônica. RODRIGO KUNIOCHI Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bocaiúva
14/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/08/2025, 17:41
Mero expediente
01/08/2025, 15:30
Documento (convertido em diligência)
30/06/2025, 19:04
Conclusão (para despacho)
24/05/2025, 11:44
Petição
12/05/2025, 11:07
Expedição de documento
23/04/2025, 16:28
Decurso de Prazo
23/04/2025, 00:39
Documento (Ofício)
22/04/2025, 10:58
Documento (Ofício)
07/04/2025, 10:42
Publicação
26/03/2025, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0044136-89.2001.8.13.0073.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: EDVALDO CAMPOS MATOS JOSE MARIA DE FIGUEIREDO - CPF: 003.116.346-72 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância descrita no documento de ID 10415403695, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Bocaiúva, data da assinatura eletrônica. LARISSA SOUZA SANTOS Servidor(a) e Retificador(a)
25/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/03/2025, 11:32
Expedição de documento (Ofício)
21/03/2025, 14:49
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 15:25
Expedição de documento (Ofício)
19/03/2025, 13:12
Petição
17/03/2025, 10:33
Expedição de documento
26/02/2025, 19:27
Expedição de documento
26/02/2025, 19:22
Arquivamento
13/02/2025, 18:04
Conclusão (para despacho)
06/02/2025, 02:12
Documento (convertido em diligência)
06/02/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2024
Embargante(s) - EDVALDO CAMPOS MATOS, Em causa própria,; JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO, Espólio de, repdo p/ invte,; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE BOCAIUVA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, EDVALDO CAMPOS MATOS, HENRIQUE TONDINELI NETO, ILDEMAR CALDEIRA MURTA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JOAO BATISTA XAVIER ROCHA, OSANA ALVES COSTA, OSMAR REIS LIMA JUNIOR, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, WILLIAM GUILHERME SILVA ALFREDO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2024
Embargante(s) - EDVALDO CAMPOS MATOS, Em causa própria,; JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO, Espólio de, repdo p/ invte,; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE BOCAIUVA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, EDVALDO CAMPOS MATOS, HENRIQUE TONDINELI NETO, ILDEMAR CALDEIRA MURTA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JOAO BATISTA XAVIER ROCHA, OSANA ALVES COSTA, OSMAR REIS LIMA JUNIOR, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, WILLIAM GUILHERME SILVA ALFREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024
Embargante(s) - EDVALDO CAMPOS MATOS, Em causa própria,; JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO, Espólio de, repdo p/ invte,; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE BOCAIUVA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, EDVALDO CAMPOS MATOS, HENRIQUE TONDINELI NETO, ILDEMAR CALDEIRA MURTA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JOAO BATISTA XAVIER ROCHA, OSANA ALVES COSTA, OSMAR REIS LIMA JUNIOR, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, WILLIAM GUILHERME SILVA ALFREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024
Apelante(s) - EDVALDO CAMPOS MATOS, Em causa própria,; JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO, Espólio de, repdo p/ invte,.; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BOCAIUVA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, EDVALDO CAMPOS MATOS, HENRIQUE TONDINELI NETO, ILDEMAR CALDEIRA MURTA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JOAO BATISTA XAVIER ROCHA, OSANA ALVES COSTA, OSMAR REIS LIMA JUNIOR, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, WILLIAM GUILHERME SILVA ALFREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/03/2024, 13:34
Expedição de documento
21/03/2024, 13:32
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 11:06
Petição
11/03/2024, 08:58
Expedição de documento
22/02/2024, 19:34
Recebimento
22/02/2024, 19:33
Expedição de documento
22/02/2024, 19:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024
Apelante(s) - EDVALDO CAMPOS MATOS, Em causa própria,; JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO, Espólio de, repdo p/ invte,.; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BOCAIUVA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, EDVALDO CAMPOS MATOS, HENRIQUE TONDINELI NETO, ILDEMAR CALDEIRA MURTA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JOAO BATISTA XAVIER ROCHA, OSANA ALVES COSTA, OSMAR REIS LIMA JUNIOR, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, WILLIAM GUILHERME SILVA ALFREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024, 00:00
Documento (Decisão)
20/02/2024, 19:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
Apelante(s) - EDVALDO CAMPOS MATOS, Em causa própria,; JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO, Espólio de, repdo p/ invte,.; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BOCAIUVA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, EDVALDO CAMPOS MATOS, HENRIQUE TONDINELI NETO, ILDEMAR CALDEIRA MURTA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JOAO BATISTA XAVIER ROCHA, OSANA ALVES COSTA, OSMAR REIS LIMA JUNIOR, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, WILLIAM GUILHERME SILVA ALFREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - EDVALDO CAMPOS MATOS, Em causa própria,; JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO, Espólio de, repdo p/ invte,.; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BOCAIUVA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos distribuídos e conclusos ao Des. PEIXOTO HENRIQUES em 13/07/2023
Adv - EDVALDO CAMPOS MATOS, HENRIQUE TONDINELI NETO, ILDEMAR CALDEIRA MURTA, JOAO BATISTA XAVIER ROCHA, OSMAR REIS LIMA JUNIOR, WILLIAM GUILHERME SILVA ALFREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/05/2023, 16:15
Expedição de documento
15/05/2023, 13:26
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 10:35
Petição
05/05/2023, 10:54
Decurso de Prazo
05/05/2023, 00:29
Expedição de documento
06/03/2023, 16:20
Petição (Apelação)
03/03/2023, 22:24
Petição
23/02/2023, 10:39
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/02/2023, 18:23
Conclusão (para decisão)
25/11/2022, 18:58
Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 10:11
Expedição de documento
19/10/2022, 17:16
Mero expediente
06/10/2022, 19:53
Conclusão (para decisão)
01/04/2022, 13:35
Petição (Embargos de declaração)
24/02/2022, 16:46
Paralisação por negligência das partes
14/02/2022, 14:41
Petição
27/09/2021, 11:24
Conclusão (para despacho)
23/09/2021, 09:28
Expedição de documento
23/09/2021, 09:28
Decurso de Prazo
23/09/2021, 00:42
Expedição de documento
13/09/2021, 21:34
Expedição de documento
13/09/2021, 21:34
Mero expediente
25/08/2021, 19:38
Conclusão (para despacho)
13/07/2021, 15:20
Petição
05/07/2021, 11:30
Decurso de Prazo
29/06/2021, 07:19
Expedição de documento
26/05/2021, 15:40
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
26/05/2021, 15:03
Ato ordinatório
25/05/2021, 17:44
Conclusão (para despacho)
24/05/2021, 15:42
Petição (Petição (outras))
24/05/2021, 15:37
Recebimento
24/05/2021, 15:36
Entrega em carga/vista
20/02/2020, 17:27
Publicação
18/02/2020, 11:42
Mero expediente
18/02/2020, 11:41
Conclusão (para despacho)
04/02/2020, 12:49
Petição (Petição (outras))
28/01/2020, 08:03
Recebimento
18/12/2019, 15:59
Entrega em carga/vista
03/10/2019, 15:51
Publicação
04/09/2019, 13:14
Mandado (entregue ao destinatário)
03/09/2019, 13:51
Documento (Mandado)
03/09/2019, 13:50
Mero expediente
30/08/2019, 15:00
Conclusão (para despacho)
20/08/2019, 13:52
Petição (Petição (outras))
20/08/2019, 13:50
Recebimento
19/08/2019, 17:54
Entrega em carga/vista
02/04/2019, 12:33
Publicação
22/03/2019, 15:35
Mero expediente
22/03/2019, 15:31
Conclusão (para despacho)
14/03/2019, 13:09
Petição (Petição (outras))
07/02/2019, 16:56
Recebimento
06/02/2019, 14:52
Entrega em carga/vista
11/12/2018, 10:57
Publicação
27/11/2018, 17:40
Mero expediente
27/11/2018, 17:34
Conclusão (para despacho)
21/11/2018, 09:50
Petição (Petição (outras))
21/11/2018, 09:49
Conclusão (para despacho)
31/10/2018, 15:39
Petição (Petição (outras))
31/10/2018, 12:10
Recebimento
26/10/2018, 17:02
Entrega em carga/vista
12/09/2018, 16:17
Decurso de Prazo
12/09/2018, 09:53
Publicação
13/08/2018, 17:23
Mero expediente
13/08/2018, 17:22
Conclusão (para despacho)
21/03/2018, 17:25
Petição (Petição (outras))
05/02/2018, 08:31
Recebimento
26/01/2018, 17:24
Entrega em carga/vista
07/06/2017, 14:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/06/2017, 14:43
Recebimento
06/06/2017, 16:53
Entrega em carga/vista
02/06/2017, 14:51
Mero expediente
25/05/2017, 18:41
Conclusão (para despacho)
17/03/2017, 11:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/03/2017, 11:44
Petição (Petição (outras))
10/02/2017, 10:27
Expedição de documento (Carta)
02/02/2017, 16:23
Mero expediente
29/11/2016, 11:05
Conclusão (para despacho)
09/11/2016, 17:52
Decurso de Prazo
09/11/2016, 17:47
Mandado (entregue ao destinatário)
28/06/2016, 10:48
Documento (Mandado)
28/06/2016, 10:47
Expedição de documento (Mandado)
03/06/2016, 17:39
Mero expediente
19/05/2016, 13:34
Conclusão (para despacho)
29/03/2016, 15:38
Decurso de Prazo
22/03/2016, 18:18
Publicação
14/08/2015, 14:06
Mero expediente
30/07/2015, 15:11
Conclusão (para despacho)
30/06/2015, 16:22
Petição (Petição (outras))
26/06/2015, 15:02
Recebimento
17/06/2015, 15:16
Entrega em carga/vista
13/11/2014, 15:09
Publicação
01/10/2014, 13:55
Mandado (entregue ao destinatário)
01/10/2014, 13:55
Documento (Mandado)
01/10/2014, 13:54
Mero expediente
01/10/2014, 13:49
Conclusão (para despacho)
11/08/2014, 13:00
Petição (Petição (outras))
11/08/2014, 13:00
Recebimento
11/08/2014, 13:00
Entrega em carga/vista
09/04/2014, 15:03
Petição (Petição (outras))
09/04/2014, 15:02
Expedição de documento (Mandado)
27/03/2014, 11:59
Mero expediente
19/03/2014, 15:48
Conclusão (para despacho)
27/02/2014, 17:25
Decurso de Prazo
27/02/2014, 17:23
Publicação
20/01/2014, 14:25
Mero expediente
20/01/2014, 14:19
Conclusão (para despacho)
13/11/2013, 12:38
Decurso de Prazo
08/11/2013, 12:08
Publicação
13/08/2013, 17:57
Mero expediente
13/08/2013, 17:35
Conclusão (para despacho)
07/08/2013, 15:11
Petição (Petição (outras))
26/07/2013, 16:39
Publicação
15/02/2013, 14:37
Conclusão (para despacho)
23/11/2012, 15:07
Recebimento
23/07/2012, 14:37
Conclusão (para despacho)
25/05/2012, 16:54
Petição (Petição (outras))
25/05/2012, 16:53
Conclusão (para despacho)
07/07/2011, 13:51
Decurso de Prazo
30/06/2011, 17:17
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente