Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: JAIR ALVES DE OLIVEIRA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica por este ato intimada a parte autora sobre a devolução dos autos do TJMG, bem como do acórdão transitado em julgado, devendo requerer o que de direito.
Adv - AMANDA LUIZA COSTA PAULA, MARCELO GERALDO DE OLIVEIRA, EVANDRO SOUSA NETTO, ANDRE RIBEIRO SILVA, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, LARISSA APARECIDA FIGUEIREDO GUSMAO OLIVEIRA, MONIQUE FERREIRA DA SILVA, AMANDA LUIZA COSTA PAULA, ODENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA, ROSYANNE SILVEIRA DA MATA FURTADO, CASSIANO RODARTE RODRIGUES, DEIVISON RESENDE MONTEIRO, HELIANE SIQUEIRA SILVA, ANA PAULA MURARO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
1º Apelante - JAIR ALVES DE OLIVEIRA; ESPOLIO DE ADEMIR AURELIANO DA SILVA, representado(a)(s) por, JOÃO PAULO AURELIANO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA LUIZA COSTA PAULA, ANDRE RIBEIRO SILVA, CASSIANO RODARTE RODRIGUES, DEIVISON RESENDE MONTEIRO, MARCELO GERALDO DE OLIVEIRA, ODENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA, ROSYANNE SILVEIRA DA MATA FURTADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
1º Apelante - JAIR ALVES DE OLIVEIRA; ESPOLIO DE ADEMIR AURELIANO DA SILVA, representado(a)(s) por, JOÃO PAULO AURELIANO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA LUIZA COSTA PAULA, ANDRE RIBEIRO SILVA, CASSIANO RODARTE RODRIGUES, DEIVISON RESENDE MONTEIRO, MARCELO GERALDO DE OLIVEIRA, ODENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA, ROSYANNE SILVEIRA DA MATA FURTADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
1º Apelante - JAIR ALVES DE OLIVEIRA; ESPOLIO DE ADEMIR AURELIANO DA SILVA, representado(a)(s) por, JOÃO PAULO AURELIANO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA LUIZA COSTA PAULA, ANDRE RIBEIRO SILVA, CASSIANO RODARTE RODRIGUES, DEIVISON RESENDE MONTEIRO, MARCELO GERALDO DE OLIVEIRA, ODENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA, ROSYANNE SILVEIRA DA MATA FURTADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
1º Apelante - JAIR ALVES DE OLIVEIRA; ESPOLIO DE ADEMIR AURELIANO DA SILVA, representado(a)(s) por, JOÃO PAULO AURELIANO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA LUIZA COSTA PAULA, ANDRE RIBEIRO SILVA, CASSIANO RODARTE RODRIGUES, DEIVISON RESENDE MONTEIRO, MARCELO GERALDO DE OLIVEIRA, ODENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA, ROSYANNE SILVEIRA DA MATA FURTADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
1º Apelante - JAIR ALVES DE OLIVEIRA; ESPOLIO DE ADEMIR AURELIANO DA SILVA, representado(a)(s) por, JOÃO PAULO AURELIANO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA LUIZA COSTA PAULA, ANDRE RIBEIRO SILVA, CASSIANO RODARTE RODRIGUES, DEIVISON RESENDE MONTEIRO, MARCELO GERALDO DE OLIVEIRA, ODENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA, ROSYANNE SILVEIRA DA MATA FURTADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
1º Apelante - JAIR ALVES DE OLIVEIRA; ESPOLIO DE ADEMIR AURELIANO DA SILVA, representado(a)(s) por, JOÃO PAULO AURELIANO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA LUIZA COSTA PAULA, ANDRE RIBEIRO SILVA, CASSIANO RODARTE RODRIGUES, DEIVISON RESENDE MONTEIRO, MARCELO GERALDO DE OLIVEIRA, ODENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA, ROSYANNE SILVEIRA DA MATA FURTADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
1º Apelante - JAIR ALVES DE OLIVEIRA; ESPOLIO DE ADEMIR AURELIANO DA SILVA, representado(a)(s) por, JOÃO PAULO AURELIANO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO, em 11/05/2023.
Adv - AMANDA LUIZA COSTA PAULA, ANDRE RIBEIRO SILVA, CASSIANO RODARTE RODRIGUES, DEIVISON RESENDE MONTEIRO, MARCELO GERALDO DE OLIVEIRA, ODENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA, ROSYANNE SILVEIRA DA MATA FURTADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
1º Apelante - JAIR ALVES DE OLIVEIRA; ESPOLIO DE ADEMIR AURELIANO DA SILVA, representado(a)(s) por, JOÃO PAULO AURELIANO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA LUIZA COSTA PAULA, ANDRE RIBEIRO SILVA, CASSIANO RODARTE RODRIGUES, DEIVISON RESENDE MONTEIRO, MARCELO GERALDO DE OLIVEIRA, ODENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA, ROSYANNE SILVEIRA DA MATA FURTADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
1º Apelante - JAIR ALVES DE OLIVEIRA; ESPOLIO DE ADEMIR AURELIANO DA SILVA, representado(a)(s) por, JOÃO PAULO AURELIANO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA LUIZA COSTA PAULA, ANDRE RIBEIRO SILVA, CASSIANO RODARTE RODRIGUES, DEIVISON RESENDE MONTEIRO, MARCELO GERALDO DE OLIVEIRA, ODENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA, ROSYANNE SILVEIRA DA MATA FURTADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
1º Apelante - JAIR ALVES DE OLIVEIRA; ESPOLIO DE ADEMIR AURELIANO DA SILVA, representado(a)(s) por, JOÃO PAULO AURELIANO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA LUIZA COSTA PAULA, ANDRE RIBEIRO SILVA, CASSIANO RODARTE RODRIGUES, DEIVISON RESENDE MONTEIRO, MARCELO GERALDO DE OLIVEIRA, ODENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA, ROSYANNE SILVEIRA DA MATA FURTADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
1º Apelante - JAIR ALVES DE OLIVEIRA; ESPOLIO DE ADEMIR AURELIANO DA SILVA, representado(a)(s) por, JOÃO PAULO AURELIANO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA LUIZA COSTA PAULA, ANDRE RIBEIRO SILVA, CASSIANO RODARTE RODRIGUES, DEIVISON RESENDE MONTEIRO, MARCELO GERALDO DE OLIVEIRA, ODENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA, ROSYANNE SILVEIRA DA MATA FURTADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
1º Apelante - JAIR ALVES DE OLIVEIRA; ESPOLIO DE ADEMIR AURELIANO DA SILVA, representado(a)(s) por, JOÃO PAULO AURELIANO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA LUIZA COSTA PAULA, ANDRE RIBEIRO SILVA, CASSIANO RODARTE RODRIGUES, DEIVISON RESENDE MONTEIRO, MARCELO GERALDO DE OLIVEIRA, ODENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA, ROSYANNE SILVEIRA DA MATA FURTADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
1º Apelante - JAIR ALVES DE OLIVEIRA; ESPOLIO DE ADEMIR AURELIANO DA SILVA, representado(a)(s) por, JOÃO PAULO AURELIANO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO, em 11/05/2023.
Adv - AMANDA LUIZA COSTA PAULA, ANDRE RIBEIRO SILVA, CASSIANO RODARTE RODRIGUES, DEIVISON RESENDE MONTEIRO, MARCELO GERALDO DE OLIVEIRA, ODENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA, ROSYANNE SILVEIRA DA MATA FURTADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.