Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 0047036-69.2013.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GEM LOCACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP CPF: 05.044.429/0001-02 e outros CONDOMINIO JOSE FERREIRA MAIA CPF: 05.992.530/0001-87 e outros Certifico que intimei as partes da decisão de ID 10698207667. GLEICY HELLEN APARECIDA SANTOS RAMOS Itabira, data da assinatura eletrônica. ls
19/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 0047036-69.2013.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GEM LOCACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP CPF: 05.044.429/0001-02 e outros CONDOMINIO JOSE FERREIRA MAIA CPF: 05.992.530/0001-87 e outros Ficam as partes intimadas da decisão de ID 10620756739. LUCIANA TOMAZ PEREIRA Itabira, data da assinatura eletrônica. ls
05/02/2026, 00:00
Publicação
28/01/2026, 00:00
Publicação
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MD PREDIAL LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDUARDO MOREIRA REIS, EDUARDO MOREIRA REIS, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SIRLANE NARA DOS SANTOS HORTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GEM LOCACAO DE IMOVEIS LTDA EPP Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDUARDO MOREIRA REIS, EDUARDO MOREIRA REIS, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SIRLANE NARA DOS SANTOS HORTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ELIDIO LANA NETO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDUARDO MOREIRA REIS, EDUARDO MOREIRA REIS, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SIRLANE NARA DOS SANTOS HORTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
NARA MAIA HERINGER LANA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDUARDO MOREIRA REIS, EDUARDO MOREIRA REIS, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SIRLANE NARA DOS SANTOS HORTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDUARDO MOREIRA REIS, EDUARDO MOREIRA REIS, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SIRLANE NARA DOS SANTOS HORTA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MD PREDIAL LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDUARDO MOREIRA REIS, EDUARDO MOREIRA REIS, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SIRLANE NARA DOS SANTOS HORTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GEM LOCACAO DE IMOVEIS LTDA EPP Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDUARDO MOREIRA REIS, EDUARDO MOREIRA REIS, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SIRLANE NARA DOS SANTOS HORTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ELIDIO LANA NETO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDUARDO MOREIRA REIS, EDUARDO MOREIRA REIS, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SIRLANE NARA DOS SANTOS HORTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
NARA MAIA HERINGER LANA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDUARDO MOREIRA REIS, EDUARDO MOREIRA REIS, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SIRLANE NARA DOS SANTOS HORTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDUARDO MOREIRA REIS, EDUARDO MOREIRA REIS, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SIRLANE NARA DOS SANTOS HORTA.
22/01/2026, 00:00
Outras Decisões
14/01/2026, 18:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2026, 18:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2026, 18:52
Recurso prejudicado
12/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/12/2025, 00:00
Outras Decisões
25/11/2025, 09:01
Conclusão (para admissibilidade recursal)
24/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 00:00
Outras Decisões
18/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/11/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
19/08/2025, 00:00
Outras Decisões
12/08/2025, 11:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ELIDIO LANA NETO: Fica intimado o procurador da parte recorrente, nos termos do despacho de ordem nº 65
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDUARDO MOREIRA REIS, EDUARDO MOREIRA REIS, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SIRLANE NARA DOS SANTOS HORTA.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
NARA MAIA HERINGER LANA: Fica intimado o procurador da parte recorrente, nos termos do despacho de ordem nº 65
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDUARDO MOREIRA REIS, EDUARDO MOREIRA REIS, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SIRLANE NARA DOS SANTOS HORTA.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDUARDO MOREIRA REIS, EDUARDO MOREIRA REIS, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SIRLANE NARA DOS SANTOS HORTA.
11/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 11:06
Outras Decisões
08/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/08/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
08/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
23/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MD PREDIAL LTDA Remessa para contrarrazões
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDUARDO MOREIRA REIS, EDUARDO MOREIRA REIS, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SIRLANE NARA DOS SANTOS HORTA.
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GEM LOCACAO DE IMOVEIS LTDA EPP Remessa para contrarrazões
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDUARDO MOREIRA REIS, EDUARDO MOREIRA REIS, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SIRLANE NARA DOS SANTOS HORTA.
07/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 11:45
Remessa (outros motivos)
06/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/04/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
10/03/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
07/03/2025, 00:00
Petição (Recurso especial)
27/02/2025, 00:00
Publicação
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
GEM LOCACAO DE IMOVEIS LTDA EPP Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDUARDO MOREIRA REIS, EDUARDO MOREIRA REIS, JANDIRO LAGE CHAVES, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO HEITOR CABRAL.
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
MD PREDIAL LTDA Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDUARDO MOREIRA REIS, EDUARDO MOREIRA REIS, JANDIRO LAGE CHAVES, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO HEITOR CABRAL.
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
CONDOMINIO JOSE FERREIRA MAIA Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDUARDO MOREIRA REIS, EDUARDO MOREIRA REIS, JANDIRO LAGE CHAVES, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO HEITOR CABRAL.
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
MD PREDIAL LTDA Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - EDUARDO MOREIRA REIS, EDUARDO MOREIRA REIS, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO HEITOR CABRAL.
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
GEM LOCACAO DE IMOVEIS LTDA EPP Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - EDUARDO MOREIRA REIS, EDUARDO MOREIRA REIS, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO HEITOR CABRAL.
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
NARA MAIA HERINGER LANA Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDUARDO MOREIRA REIS, EDUARDO MOREIRA REIS, JANDIRO LAGE CHAVES, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO HEITOR CABRAL.
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
ELIDIO LANA NETO Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDUARDO MOREIRA REIS, EDUARDO MOREIRA REIS, JANDIRO LAGE CHAVES, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO HEITOR CABRAL.
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
NARA MAIA HERINGER LANA Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - EDUARDO MOREIRA REIS, EDUARDO MOREIRA REIS, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO HEITOR CABRAL.
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
ELIDIO LANA NETO Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - EDUARDO MOREIRA REIS, EDUARDO MOREIRA REIS, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO HEITOR CABRAL.
06/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 15:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 14:59
Inclusão em pauta
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2024
Embargante(s) - ELIDIO LANA NETO; NARA MAIA HERINGER LANA; Embargado(a)(s) - GEM LOCACAO DE IMOVEIS LTDA EPP; MD PREDIAL LTDA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDUARDO MOREIRA REIS, JULIANO HEITOR CABRAL.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2024
Embargante(s) - GEM LOCACAO DE IMOVEIS LTDA EPP; MD PREDIAL LTDA; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO JOSE FERREIRA MAIA; ELIDIO LANA NETO; NARA MAIA HERINGER LANA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDUARDO MOREIRA REIS, JANDIRO LAGE CHAVES, JULIANO HEITOR CABRAL.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/12/2024
Embargante(s) - ELIDIO LANA NETO; NARA MAIA HERINGER LANA; Embargado(a)(s) - GEM LOCACAO DE IMOVEIS LTDA EPP; MD PREDIAL LTDA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MOREIRA REIS, JULIANO HEITOR CABRAL.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/12/2024
Embargante(s) - GEM LOCACAO DE IMOVEIS LTDA EPP; MD PREDIAL LTDA; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO JOSE FERREIRA MAIA; ELIDIO LANA NETO; NARA MAIA HERINGER LANA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDUARDO MOREIRA REIS, JANDIRO LAGE CHAVES, JULIANO HEITOR CABRAL.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Outras Decisões
12/12/2024, 11:28
Outras Decisões
12/12/2024, 11:28
Recebimento
10/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
05/11/2024, 09:49
Conclusão (para despacho)
05/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2024
Apelante(s) - GEM LOCACAO DE IMOVEIS LTDA EPP; MD PREDIAL LTDA; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO JOSE FERREIRA MAIA; ELIDIO LANA NETO; NARA MAIA HERINGER LANA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDUARDO MOREIRA REIS, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, JANDIRO LAGE CHAVES, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SIRLANE NARA DOS SANTOS HORTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 00:00
Publicação
25/09/2024, 18:04
Publicação
23/09/2024, 00:00
Publicação
19/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024
Apelante(s) - GEM LOCACAO DE IMOVEIS LTDA EPP; MD PREDIAL LTDA; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO JOSE FERREIRA MAIA; ELIDIO LANA NETO; NARA MAIA HERINGER LANA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/09/2024, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDUARDO MOREIRA REIS, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, JANDIRO LAGE CHAVES, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SIRLANE NARA DOS SANTOS HORTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
08/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
01/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2024
Apelante(s) - GEM LOCACAO DE IMOVEIS LTDA EPP; MD PREDIAL LTDA; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO JOSE FERREIRA MAIA; ELIDIO LANA NETO; NARA MAIA HERINGER LANA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, JANDIRO LAGE CHAVES, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SIRLANE NARA DOS SANTOS HORTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/07/2024, 00:00
Outras Decisões
08/07/2024, 12:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024
Apelante(s) - GEM LOCACAO DE IMOVEIS LTDA EPP; MD PREDIAL LTDA; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO JOSE FERREIRA MAIA; ELIDIO LANA NETO; NARA MAIA HERINGER LANA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, JANDIRO LAGE CHAVES, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SIRLANE NARA DOS SANTOS HORTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2024, 00:00
Recebimento
03/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
25/04/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/04/2024, 00:00
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
16/04/2024, 00:00
de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))
15/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
09/02/2024, 00:58
Decurso de Prazo
09/02/2024, 00:58
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2024, 00:00
Outras Decisões
17/01/2024, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024
Apelante(s) - GEM LOCACAO DE IMOVEIS LTDA EPP; MD PREDIAL LTDA; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO JOSE FERREIRA MAIA; ELIDIO LANA NETO; NARA MAIA HERINGER LANA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, JANDIRO LAGE CHAVES, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SIRLANE NARA DOS SANTOS HORTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/01/2024, 00:00
Recebimento
12/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/12/2023, 09:41
Decurso de Prazo
19/12/2023, 09:41
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 00:00
Outras Decisões
30/11/2023, 18:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Apelante(s) - GEM LOCACAO DE IMOVEIS LTDA EPP; MD PREDIAL LTDA; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO JOSE FERREIRA MAIA; ELIDIO LANA NETO; NARA MAIA HERINGER LANA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, JANDIRO LAGE CHAVES, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SIRLANE NARA DOS SANTOS HORTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
28/09/2023, 01:00
Decurso de Prazo
28/09/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
28/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
27/09/2023, 01:00
Outras Decisões
28/08/2023, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Apelante(s) - GEM LOCACAO DE IMOVEIS LTDA EPP; MD PREDIAL LTDA; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO JOSE FERREIRA MAIA; ELIDIO LANA NETO; NARA MAIA HERINGER LANA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, JANDIRO LAGE CHAVES, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SIRLANE NARA DOS SANTOS HORTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Apelante(s) - GEM LOCACAO DE IMOVEIS LTDA EPP; MD PREDIAL LTDA; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO JOSE FERREIRA MAIA; ELIDIO LANA NETO; NARA MAIA HERINGER LANA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LUIZA SANTANA ASSUNÇÃO, em 02/08/2023.
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, JANDIRO LAGE CHAVES, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SIRLANE NARA DOS SANTOS HORTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - GEM LOCACAO DE IMOVEIS LTDA EPP; MD PREDIAL LTDA; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO JOSE FERREIRA MAIA; ELIDIO LANA NETO; NARA MAIA HERINGER LANA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, EDVAR JORGE DE OLIVEIRA, JANDIRO LAGE CHAVES, JULIANO HEITOR CABRAL, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SIRLANE NARA DOS SANTOS HORTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.