Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 0142935-24.1998.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais CPF: não informado ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A CPF: 16.852.451/0001-97 Ao executado para ciência da certidão cartorária juntada aos autos no ID retro. ERICA APARECIDA SILVEIRA DE SOUZA Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica.
05/02/2026, 00:00
Definitivo
04/02/2026, 13:40
Expedição de documento (Certidão)
04/02/2026, 13:39
Expedida/Certificada
04/02/2026, 13:36
Documento (Certidão)
06/09/2024, 17:41
Expedição de documento (Certidão)
30/08/2024, 14:31
Expedição de documento (Certidão)
30/08/2024, 13:13
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 16:57
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 16:42
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2023, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a versão eletrônica manteve o número do processo físico e que será realizado ato de intimação, via sistema Pje, para ciência das partes. Eventuais prazos em curso serão restituídos nos autos eletrônicos. Os autos físicos serão baixados e levados ao arquivo.
Adv - CELIO MARCOS LOPES MACHADO, ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ALISON MENDES NOGUEIRA, VICTOR FONTAO REBELO, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, BRUNO EDUARDO DE FARIA, ERICA GOMES DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/08/2023, 01:57
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a versão eletrônica manteve o número do processo físico e que será realizado ato de intimação, via sistema Pje, para ciência das partes. Eventuais prazos em curso serão restituídos nos autos eletrônicos. Os autos físicos serão baixados e levados ao arquivo.
Adv - CELIO MARCOS LOPES MACHADO, ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ALISON MENDES NOGUEIRA, VICTOR FONTAO REBELO, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, BRUNO EDUARDO DE FARIA, ERICA GOMES DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/08/2023, 01:57
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/07/2023, 14:03
Conclusão (para julgamento)
20/07/2023, 10:43
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 17:11
Apensamento
14/07/2023, 10:32
Apensamento
14/07/2023, 10:30
Apensamento
14/07/2023, 10:12
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2023, 10:09
Distribuição (dependência)
14/07/2023, 10:01
Ato ordinatório
26/04/2023, 14:53
Expedição de documento (Certidão)
26/04/2023, 14:52
Ato ordinatório
10/04/2023, 15:49
Recebimento
10/04/2023, 15:21
Remessa
13/03/2023, 09:42
Custas
13/03/2023, 09:41
Recebimento
02/01/2023, 18:06
Remessa
23/12/2022, 11:32
Custas
23/12/2022, 11:31
Recebimento
23/12/2022, 11:31
Remessa (outros motivos)
21/11/2022, 13:24
Mero expediente
30/09/2022, 15:06
Conclusão (para despacho)
30/09/2022, 15:05
Recebimento
22/06/2022, 14:47
Remessa (outros motivos)
21/06/2022, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 11/05/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 12.828.210,22.
Adv - MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, JOSE DE ASSIS SILVA, RICARDO ALVES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
11/05/2022, 08:19
Mero expediente
27/07/2021, 12:01
Conclusão (para despacho)
27/07/2021, 11:56
Recebimento
14/07/2021, 16:12
Entrega em carga/vista
21/05/2021, 13:44
Convenção das Partes
18/12/2020, 08:59
Conclusão (para despacho)
13/11/2019, 15:49
Petição (Petição (outras))
04/11/2019, 17:36
Protocolo de Petição
11/10/2019, 17:51
Recebimento
11/10/2019, 17:50
Remessa
19/07/2018, 13:56
Recebimento
19/07/2018, 13:56
Remessa (outros motivos)
19/07/2018, 11:07
Mero expediente
13/07/2018, 18:34
Conclusão (para despacho)
13/07/2018, 18:33
Petição (Petição (outras))
05/07/2018, 11:47
Protocolo de Petição
05/07/2018, 11:18
Convenção das Partes
16/12/2013, 15:22
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/05/2012, 15:57
Publicação
17/04/2012, 12:43
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/03/2012, 14:43
Protocolo de Petição
13/01/2012, 08:55
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/09/2011, 13:00
Custas
13/09/2011, 15:30
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/08/2011, 16:05
Petição (Petição (outras))
18/08/2011, 16:04
Protocolo de Petição
03/08/2011, 11:57
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/08/2010, 14:59
Petição (Petição (outras))
24/08/2010, 14:53
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/03/2010, 14:16
Mero expediente
10/03/2010, 10:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/03/2010, 08:11
Petição (Petição (outras))
03/03/2010, 08:00
Protocolo de Petição
13/01/2010, 09:21
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente