Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Apelante(s) - CÍNTIA DE OLIVEIRA AGUIAR, e outro(a)(s),; FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO; Apelado(a)(s) - ÁLVARO ABRANTES CERQUEIRA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR FABIO BITENCOURT FERREIRA, FRANCISCO CARVALHO CORREA, RODRIGO RANGEL BAHIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Apelante(s) - CÍNTIA DE OLIVEIRA AGUIAR, e outro(a)(s),; FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO; Apelado(a)(s) - ÁLVARO ABRANTES CERQUEIRA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR FABIO BITENCOURT FERREIRA, FRANCISCO CARVALHO CORREA, RODRIGO RANGEL BAHIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Apelante(s) - CÍNTIA DE OLIVEIRA AGUIAR, e outro(a)(s),; FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO; Apelado(a)(s) - ÁLVARO ABRANTES CERQUEIRA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR FABIO BITENCOURT FERREIRA, FRANCISCO CARVALHO CORREA, RODRIGO RANGEL BAHIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Apelante(s) - CÍNTIA DE OLIVEIRA AGUIAR, e outro(a)(s),; FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO; Apelado(a)(s) - ÁLVARO ABRANTES CERQUEIRA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR FABIO BITENCOURT FERREIRA, FRANCISCO CARVALHO CORREA, RODRIGO RANGEL BAHIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Apelante(s) - CÍNTIA DE OLIVEIRA AGUIAR, e outro(a)(s),; FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO; Apelado(a)(s) - ÁLVARO ABRANTES CERQUEIRA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR FABIO BITENCOURT FERREIRA, FRANCISCO CARVALHO CORREA, RODRIGO RANGEL BAHIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Apelante(s) - CÍNTIA DE OLIVEIRA AGUIAR, e outro(a)(s),; FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO; Apelado(a)(s) - ÁLVARO ABRANTES CERQUEIRA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR FABIO BITENCOURT FERREIRA, FRANCISCO CARVALHO CORREA, RODRIGO RANGEL BAHIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Apelante(s) - CÍNTIA DE OLIVEIRA AGUIAR, e outro(a)(s),; FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO; Apelado(a)(s) - ÁLVARO ABRANTES CERQUEIRA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR FABIO BITENCOURT FERREIRA, FRANCISCO CARVALHO CORREA, RODRIGO RANGEL BAHIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Apelante(s) - CÍNTIA DE OLIVEIRA AGUIAR, e outro(a)(s),; FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO; Apelado(a)(s) - ÁLVARO ABRANTES CERQUEIRA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR FABIO BITENCOURT FERREIRA, FRANCISCO CARVALHO CORREA, RODRIGO RANGEL BAHIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/08/2023, 10:36
Documento (Certidão)
29/08/2023, 10:36
Decurso de Prazo
29/08/2023, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
AUTOR: ÁLVARO ABRANTES CERQUEIRA; RÉU: CÍNTIA DE OLIVEIRA AGUIAR e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - RODRIGO RANGEL BAHIA, FRANCISCO CARVALHO CORREA, ARTHUR FABIO BITENCOURT FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2023, 16:58
Distribuição (dependência)
18/08/2023, 16:54
Ato ordinatório
17/08/2023, 17:01
Recebimento
10/08/2023, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Apelante(s) - CÍNTIA DE OLIVEIRA AGUIAR, e outro(a)(s),; FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO; Apelado(a)(s) - ÁLVARO ABRANTES CERQUEIRA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos convertidos em processo eletrônico em 07/08/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ARTHUR FABIO BITENCOURT FERREIRA, FRANCISCO CARVALHO CORREA, RODRIGO RANGEL BAHIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - CÍNTIA DE OLIVEIRA AGUIAR, e outro(a)(s),; FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO; Apelado(a)(s) - ÁLVARO ABRANTES CERQUEIRA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Pedro Bernardes de Oliveira, em 28/07/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ARTHUR FABIO BITENCOURT FERREIRA, FRANCISCO CARVALHO CORREA, RODRIGO RANGEL BAHIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - CÍNTIA DE OLIVEIRA AGUIAR, e outro(a)(s),; FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO; Apelado(a)(s) - ÁLVARO ABRANTES CERQUEIRA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Pedro Bernardes de Oliveira, em 28/07/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ARTHUR FABIO BITENCOURT FERREIRA, FRANCISCO CARVALHO CORREA, RODRIGO RANGEL BAHIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
AUTOR: ÁLVARO ABRANTES CERQUEIRA; RÉU: CÍNTIA DE OLIVEIRA AGUIAR e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - RODRIGO RANGEL BAHIA, FRANCISCO CARVALHO CORREA, ARTHUR FABIO BITENCOURT FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/07/2023, 16:41
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
AUTOR: ÁLVARO ABRANTES CERQUEIRA; RÉU: CÍNTIA DE OLIVEIRA AGUIAR e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Sobre f.272/285, apresentar contrarrazões.
Adv - RODRIGO RANGEL BAHIA, FRANCISCO CARVALHO CORREA, ARTHUR FABIO BITENCOURT FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Publicação
31/05/2023, 14:26
Petição (Apelação)
31/05/2023, 14:23
Recebimento
24/05/2023, 15:17
Entrega em carga/vista
19/05/2023, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
AUTOR: ÁLVARO ABRANTES CERQUEIRA; RÉU: CÍNTIA DE OLIVEIRA AGUIAR e outros
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). A PRESENTE DECISÃO/SENTENÇA PODE SER VISUALIZADA NA SUA INTEGRALIDADE NO PORTAL DO TJMG,ATRAVÉS DE CONSULTA DO ANDAMENTO PROCESSUAL,EM “TODOS OS ANDAMENTOS”.
Adv - RODRIGO RANGEL BAHIA, FRANCISCO CARVALHO CORREA, ARTHUR FABIO BITENCOURT FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Publicação
26/04/2023, 10:10
Procedência em Parte
26/04/2023, 10:09
Conclusão (para julgamento)
28/02/2023, 18:00
Mero expediente
24/02/2023, 13:30
Conclusão (para despacho)
28/04/2022, 15:43
Petição (Petição (outras))
28/04/2022, 15:41
Protocolo de Petição
20/04/2022, 13:30
Protocolo de Petição
20/04/2022, 13:29
Publicação
11/03/2022, 17:50
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
11/03/2022, 17:49
Mero expediente
11/03/2022, 17:40
Conclusão (para despacho)
11/03/2022, 17:06
Petição (Petição (outras))
11/03/2022, 17:06
Protocolo de Petição
11/03/2022, 17:05
Publicação
14/02/2022, 11:21
Mero expediente
16/12/2021, 13:25
Conclusão (para despacho)
14/12/2021, 09:07
Petição (Petição (outras))
03/12/2021, 13:16
Protocolo de Petição
03/12/2021, 13:14
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
17/11/2021, 13:46
Mero expediente
11/11/2021, 16:37
Conclusão (para despacho)
09/11/2021, 10:00
Decurso de Prazo
15/10/2021, 13:59
Petição (Petição (outras))
13/10/2021, 16:40
Protocolo de Petição
13/10/2021, 16:39
Publicação
27/08/2021, 14:14
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/10/2020, 15:39
Protocolo de Petição
25/09/2020, 13:56
Protocolo de Petição
26/08/2020, 16:58
Documento (Outros documentos)
06/03/2020, 17:02
Documento (Mandado)
04/03/2020, 17:33
Mandado (entregue ao destinatário)
04/03/2020, 17:33
Protocolo de Petição
02/03/2020, 15:11
Remessa (cumpridos)
13/02/2020, 09:55
Expedição de documento (Mandado)
10/02/2020, 12:39
Documento (Ofício)
06/02/2020, 13:22
Protocolo de Petição
04/02/2020, 15:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/01/2020, 17:12
Ato ordinatório
15/01/2020, 16:44
Expedição de documento (Ofício)
15/01/2020, 11:58
Mero expediente
19/11/2019, 18:57
Conclusão (para despacho)
18/11/2019, 14:33
Documento (Mandado)
18/11/2019, 14:33
Mandado (entregue ao destinatário)
18/11/2019, 14:33
Remessa (cumpridos)
15/03/2019, 15:36
Expedição de documento (Mandado)
14/03/2019, 14:34
Ato ordinatório
14/03/2019, 14:32
Documento (Mandado)
01/02/2019, 13:49
Mandado (entregue ao destinatário)
01/02/2019, 13:49
Remessa (cumpridos)
21/01/2019, 10:23
Expedição de documento (Mandado)
18/01/2019, 10:07
Mero expediente
18/01/2019, 10:03
Conclusão (para despacho)
30/10/2018, 14:06
Petição (Petição (outras))
19/10/2018, 17:50
Protocolo de Petição
15/10/2018, 17:30
Recebimento
10/10/2018, 12:13
Entrega em carga/vista
09/10/2018, 14:48
Petição (Petição (outras))
08/10/2018, 17:14
Petição (Petição (outras))
08/10/2018, 17:12
Protocolo de Petição
03/10/2018, 16:38
Publicação
13/09/2018, 14:52
Documento (Outros documentos)
24/08/2018, 15:55
Protocolo de Petição
25/07/2018, 15:29
Recebimento
24/07/2018, 15:34
Entrega em carga/vista
16/07/2018, 14:23
Determinada/Designada
25/06/2018, 16:08
Documento (Telegrama)
25/06/2018, 16:05
Publicação
19/06/2018, 16:07
Mero expediente
19/06/2018, 14:42
Conclusão (para despacho)
29/05/2018, 09:55
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
23/05/2018, 17:16
Documento (Mandado)
26/04/2018, 15:54
Mandado (entregue ao destinatário)
26/04/2018, 15:47
Remessa (cumpridos)
19/04/2018, 07:53
Expedição de documento (Mandado)
18/04/2018, 14:51
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
18/04/2018, 14:35
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
18/04/2018, 14:34
Conclusão (para despacho)
16/04/2018, 15:01
Petição (Petição (outras))
16/04/2018, 15:00
Protocolo de Petição
16/04/2018, 14:57
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
05/02/2018, 17:28
Mero expediente
05/02/2018, 13:43
Conclusão (para despacho)
31/10/2017, 10:14
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
04/10/2017, 14:35
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
04/10/2017, 14:34
Mero expediente
15/08/2017, 18:26
Conclusão (para despacho)
27/07/2017, 09:45
Petição (Petição (outras))
06/07/2017, 15:12
Protocolo de Petição
30/06/2017, 16:53
Documento (Mandado)
26/06/2017, 15:56
Mandado (entregue ao destinatário)
26/06/2017, 15:56
Remessa (cumpridos)
21/06/2017, 16:32
Expedição de documento (Mandado)
14/06/2017, 15:50
Ato ordinatório
20/04/2017, 15:32
Decurso de Prazo
20/04/2017, 15:28
Recebimento
11/04/2017, 17:59
Entrega em carga/vista
04/04/2017, 12:20
Publicação
14/03/2017, 15:46
Mero expediente
21/02/2017, 13:14
Conclusão (para despacho)
17/02/2017, 10:17
Petição (Petição (outras))
07/02/2017, 16:27
Protocolo de Petição
01/02/2017, 13:53
Petição (Petição (outras))
26/09/2016, 15:54
Documento (Mandado)
22/09/2016, 14:01
Mandado (entregue ao destinatário)
22/09/2016, 13:47
Protocolo de Petição
21/09/2016, 13:20
Remessa (cumpridos)
16/08/2016, 11:58
Expedição de documento (Mandado)
09/08/2016, 16:22
Ato ordinatório
08/07/2016, 15:53
Documento (Mandado)
29/04/2016, 12:54
Mandado (entregue ao destinatário)
29/04/2016, 12:48
Remessa (cumpridos)
05/04/2016, 11:49
Expedição de documento (Mandado)
28/03/2016, 15:30
Decurso de Prazo
04/12/2015, 16:12
Publicação
04/11/2015, 13:21
Mero expediente
13/10/2015, 10:41
Conclusão (para despacho)
30/09/2015, 16:25
Decurso de Prazo
17/03/2015, 17:42
Petição (Petição (outras))
16/03/2015, 17:29
Protocolo de Petição
09/03/2015, 09:06
Publicação
24/02/2015, 15:18
Mero expediente
19/02/2015, 08:21
Conclusão (para despacho)
09/02/2015, 15:12
Ato ordinatório
09/02/2015, 14:42
Mero expediente
25/03/2014, 12:53
Conclusão (para despacho)
10/03/2014, 17:42
Petição (Petição (outras))
10/03/2014, 17:40
Petição (Petição (outras))
10/03/2014, 17:37
Protocolo de Petição
20/02/2014, 15:32
Decurso de Prazo
05/12/2013, 16:59
Petição (Petição (outras))
15/10/2013, 15:47
Protocolo de Petição
09/10/2013, 17:10
Recebimento
11/09/2013, 17:15
Entrega em carga/vista
11/09/2013, 12:24
Recebimento
10/09/2013, 17:36
Entrega em carga/vista
10/09/2013, 12:45
Publicação
03/09/2013, 16:03
Mero expediente
27/08/2013, 17:40
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/08/2013, 16:22
Decurso de Prazo
27/05/2013, 11:50
Petição (Petição (outras))
22/10/2012, 15:07
Petição (Petição (outras))
22/06/2012, 16:29
Protocolo de Petição
12/06/2012, 10:09
Publicação
24/05/2012, 13:30
Mero expediente
22/05/2012, 18:07
Conclusão (para despacho)
23/04/2012, 11:00
Petição (Contestação)
19/04/2012, 12:36
Protocolo de Petição
09/04/2012, 11:15
Recebimento
26/03/2012, 13:24
Entrega em carga/vista
12/03/2012, 14:29
Ato ordinatório
06/03/2012, 10:14
Petição (Contestação)
06/03/2012, 10:12
Protocolo de Petição
14/02/2012, 13:22
Recebimento
13/02/2012, 14:45
Entrega em carga/vista
25/01/2012, 17:31
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)