Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/11/1998
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor
ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A
Reu
Advogados / Representantes
JULIO MACIEL PEREIRA
OAB/MG 84416·CPF·Representa: Autor
BRUNO EDUARDO DE FARIA
OAB/MG 123280·CPF·Representa: Autor
RICARDO ALVES MOREIRA
OAB/MG 52583·CPF·Representa: Autor
GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO
OAB/MG 138055·CPF·Representa: Autor
CRISTIANO AUGUSTO BASTOS MARTINS
OAB/MG 27617·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
19/12/2024, 11:25
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2024, 11:25
Documento (Certidão)
06/09/2024, 17:36
Documento (Certidão)
30/08/2024, 13:22
Expedição de documento (Ofício)
28/08/2024, 15:08
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2024, 15:41
Petição (Petição (outras))
12/01/2024, 13:44
Decurso de Prazo
01/11/2023, 00:30
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 09:34
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2023, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a versão eletrônica manteve o número do processo físico e que será realizado ato de intimação, via sistema Pje, para ciência das partes. Eventuais prazos em curso serão restituídos nos autos eletrônicos. Os autos físicos serão baixados e levados ao arquivo.
Adv - CELIO MARCOS LOPES MACHADO, ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ALISON MENDES NOGUEIRA, VICTOR FONTAO REBELO, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, BRUNO EDUARDO DE FARIA, ERICA GOMES DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/08/2023, 01:56
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a versão eletrônica manteve o número do processo físico e que será realizado ato de intimação, via sistema Pje, para ciência das partes. Eventuais prazos em curso serão restituídos nos autos eletrônicos. Os autos físicos serão baixados e levados ao arquivo.
Adv - CELIO MARCOS LOPES MACHADO, ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ALISON MENDES NOGUEIRA, VICTOR FONTAO REBELO, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, BRUNO EDUARDO DE FARIA, ERICA GOMES DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/08/2023, 01:56
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/07/2023, 14:03
Conclusão (para julgamento)
20/07/2023, 10:42
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 11:39
Apensamento
14/07/2023, 10:32
Apensamento
14/07/2023, 10:30
Apensamento
14/07/2023, 08:50
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2023, 08:45
Distribuição (dependência)
14/07/2023, 08:26
Ato ordinatório
26/04/2023, 14:53
Expedição de documento (Certidão)
26/04/2023, 14:51
Ato ordinatório
10/04/2023, 15:03
Recebimento
04/04/2023, 16:30
Remessa
13/03/2023, 09:41
Custas
13/03/2023, 09:40
Recebimento
13/03/2023, 09:35
Remessa (outros motivos)
16/01/2023, 14:01
Mero expediente
28/10/2022, 13:40
Conclusão (para despacho)
28/10/2022, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 11/05/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 2.340.818,58.
Adv - MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, RICARDO ALVES MOREIRA, JOSE DE ASSIS SILVA, DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES, JULIO MACIEL PEREIRA, CRISTIANO AUGUSTO BASTOS MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
11/05/2022, 08:19
Recebimento
20/04/2022, 14:21
Remessa (outros motivos)
18/04/2022, 12:43
Mero expediente
27/07/2021, 12:03
Conclusão (para despacho)
27/07/2021, 12:02
Recebimento
14/07/2021, 16:12
Entrega em carga/vista
21/05/2021, 13:44
Convenção das Partes
18/12/2020, 09:06
Conclusão (para despacho)
13/11/2019, 15:49
Petição (Petição (outras))
04/11/2019, 17:37
Protocolo de Petição
11/10/2019, 17:51
Recebimento
11/10/2019, 17:50
Remessa
19/07/2018, 13:44
Recebimento
19/07/2018, 13:44
Remessa (outros motivos)
19/07/2018, 11:02
Mero expediente
13/07/2018, 18:35
Conclusão (para despacho)
13/07/2018, 18:35
Petição (Petição (outras))
05/07/2018, 11:47
Protocolo de Petição
05/07/2018, 11:18
Convenção das Partes
16/12/2013, 15:22
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/05/2012, 15:58
Publicação
17/04/2012, 12:51
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/04/2012, 12:53
Ato ordinatório
08/03/2012, 14:42
Recebimento
08/03/2012, 12:55
Conclusão (para despacho)
27/01/2012, 15:12
Petição (Petição (outras))
27/01/2012, 14:41
Protocolo de Petição
18/01/2012, 10:19
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/01/2012, 08:56
Ato ordinatório
01/11/2011, 13:47
Recebimento
01/11/2011, 13:37
Entrega em carga/vista
01/11/2011, 12:48
Publicação
21/10/2011, 16:59
Ato ordinatório
30/09/2011, 13:00
Custas
13/09/2011, 15:30
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/08/2011, 16:05
Petição (Petição (outras))
18/08/2011, 16:04
Protocolo de Petição
11/07/2011, 11:42
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente