Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - PROSPECTIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA GODINHO SALOMAO, ANA AMELIA RIBEIRO SALES, ANA LUCIA OLIVEIRA CARLOS DE SOUSA, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, CASSIA CAMPOS ALMEIDA, ELAINE MENDES RAMOS, FERNANDA ARAUJO C. E M. NOGUEIRA, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, KARINA RODRIGUES DE ALMEIDA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, LILIAN BARROS ASSIS, MATHEUS HENRIQUE LEMOS DOS SANTOS, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO, PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES, PAULA NORTON FORNACIARI, PAULO HENRIQUE SOARES, RODRIGO PAGANI ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/02/2024, 00:00
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29/01/2024, 16:42
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29/01/2024, 16:42
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29/01/2024, 16:41
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 00:00
Publicação
12/09/2023, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - PROSPECTIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, IGOR ALMEIDA RESENDE, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - PROSPECTIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, IGOR ALMEIDA RESENDE, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Publicação
06/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - PROSPECTIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, IGOR ALMEIDA RESENDE, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - PROSPECTIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, IGOR ALMEIDA RESENDE, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - PROSPECTIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. WAGNER WILSON em 13/07/2023
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, IGOR ALMEIDA RESENDE, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.