Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2024
AUTOR: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A; RÉU: WILSON DIAS DE FREITAS
Vista ao reu pelo prazo de 10 dias, conforme requerido. ** AVERBADO **
Adv - RICARDO FERREIRA BAROUCH, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, LEONARDO VILELA DE PAULA, PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES, GABRIELLA SHERINE RAHMAT BUCEK, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ISABELLA FONSECA EUGENIO, IZABELA MENACHO DE ALMEIDA, EDCACIO EUFRASIO DA SILVA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicação
04/12/2024, 12:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2024
AUTOR: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A; RÉU: WILSON DIAS DE FREITAS
Dê-se vista as partes, sucessivamente, primeiro ao autor, prazo de 10 dias, sobre o retorno dos autos TJMG.
. ** AVERBADO **
Adv - RICARDO FERREIRA BAROUCH, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, LEONARDO VILELA DE PAULA, PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES, GABRIELLA SHERINE RAHMAT BUCEK, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ISABELLA FONSECA EUGENIO, IZABELA MENACHO DE ALMEIDA, EDCACIO EUFRASIO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2024
AUTOR: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A; RÉU: WILSON DIAS DE FREITAS
Vista ao reu pelo prazo de 10 dias, conforme requerido. ** AVERBADO **
Adv - RICARDO FERREIRA BAROUCH, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, LEONARDO VILELA DE PAULA, PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES, GABRIELLA SHERINE RAHMAT BUCEK, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ISABELLA FONSECA EUGENIO, IZABELA MENACHO DE ALMEIDA, EDCACIO EUFRASIO DA SILVA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicação
04/12/2024, 12:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2024
AUTOR: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A; RÉU: WILSON DIAS DE FREITAS
Dê-se vista as partes, sucessivamente, primeiro ao autor, prazo de 10 dias, sobre o retorno dos autos TJMG.
. ** AVERBADO **
Adv - RICARDO FERREIRA BAROUCH, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, LEONARDO VILELA DE PAULA, PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES, GABRIELLA SHERINE RAHMAT BUCEK, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ISABELLA FONSECA EUGENIO, IZABELA MENACHO DE ALMEIDA, EDCACIO EUFRASIO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
18/10/2024, 13:27
Baixa Definitiva
18/10/2024, 12:19
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 12:12
Recebimento
18/10/2024, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Recorrente(s) - WILSON DIAS DE FREITAS; Recorrido(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, EDCACIO EUFRASIO DA SILVA, EMILLY JULIA DE ARRUDA REZENDE, LEONARDO VILELA DE PAULA, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Embargante(s) - WILSON DIAS DE FREITAS; Embargado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDCACIO EUFRASIO DA SILVA, LEONARDO VILELA DE PAULA, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Embargante(s) - WILSON DIAS DE FREITAS; Embargado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDCACIO EUFRASIO DA SILVA, LEONARDO VILELA DE PAULA, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
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Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Embargante(s) - WILSON DIAS DE FREITAS; Embargado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDCACIO EUFRASIO DA SILVA, LEONARDO VILELA DE PAULA, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022
Apelante(s) - WILSON DIAS DE FREITAS; Apelado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, EDCACIO EUFRASIO DA SILVA, EMILLY JULIA DE ARRUDA REZENDE, LEONARDO VILELA DE PAULA, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022
Apelante(s) - WILSON DIAS DE FREITAS; Apelado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, EDCACIO EUFRASIO DA SILVA, EMILLY JULIA DE ARRUDA REZENDE, LEONARDO VILELA DE PAULA, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022
Apelante(s) - WILSON DIAS DE FREITAS; Apelado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos convertidos em processo eletrônico em 15/07/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, EDCACIO EUFRASIO DA SILVA, EMILLY JULIA DE ARRUDA REZENDE, LEONARDO VILELA DE PAULA, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022
Apelante(s) - WILSON DIAS DE FREITAS; Apelado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ, em 09/05/2022.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, EDCACIO EUFRASIO DA SILVA, EMILLY JULIA DE ARRUDA REZENDE, LEONARDO VILELA DE PAULA, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/09/2021, 11:05
Ato ordinatório
27/09/2021, 14:01
Petição (Petição (outras))
17/09/2021, 13:01
Ato ordinatório
14/09/2021, 13:25
Publicação
24/08/2021, 12:41
Conclusão (para despacho)
11/08/2021, 12:31
Ato ordinatório
05/08/2021, 13:51
Petição (Petição (outras))
08/07/2021, 13:28
Ato ordinatório
05/07/2021, 14:16
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 13:13
Publicação
15/06/2021, 12:05
Conclusão (para despacho)
25/05/2021, 10:10
Ato ordinatório
21/05/2021, 13:01
Trânsito em julgado
21/05/2021, 13:00
Reativação
21/05/2021, 12:59
Petição (Petição (outras))
21/05/2021, 12:32
Ato ordinatório
07/05/2021, 13:31
Conclusão (para despacho)
11/03/2021, 14:10
Ato ordinatório
24/02/2021, 13:30
Publicação
18/01/2021, 13:16
Conclusão (para despacho)
11/01/2021, 11:08
Petição (Petição (outras))
17/12/2020, 11:49
Publicação
11/12/2020, 16:03
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 13:34
Recebimento
02/12/2020, 13:33
Remessa (outros motivos)
08/10/2020, 14:24
Baixa Definitiva
07/10/2020, 11:56
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/09/2020, 16:39
Conclusão (para julgamento)
02/09/2020, 16:37
Ato ordinatório
03/08/2020, 12:41
Por decisão judicial
22/04/2020, 14:50
Conclusão (para despacho)
12/03/2020, 13:44
Petição (Petição (outras))
11/03/2020, 15:55
Publicação
27/02/2020, 11:18
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
15/02/2020, 08:18
Conclusão (para despacho)
14/01/2020, 14:35
Petição (Petição (outras))
13/01/2020, 14:38
Ato ordinatório
10/01/2020, 15:13
Procedência
05/12/2019, 14:38
Conclusão (para julgamento)
02/12/2019, 09:20
Ato ordinatório
29/11/2019, 10:50
Ato ordinatório
18/11/2019, 15:36
Petição (Petição (outras))
14/11/2019, 15:30
Publicação
25/10/2019, 14:16
Petição (Petição (outras))
24/10/2019, 14:40
Publicação
09/10/2019, 13:55
Petição (Petição (outras))
08/10/2019, 12:39
Publicação
09/09/2019, 14:58
Petição (Petição (outras))
06/09/2019, 14:47
Recebimento
04/09/2019, 14:38
Entrega em carga/vista
19/08/2019, 12:24
Ato ordinatório
18/07/2019, 14:52
Ato ordinatório
01/07/2019, 16:07
Conclusão (para despacho)
28/06/2019, 19:27
Recebimento
12/06/2019, 13:29
Remessa (em grau de recurso)
14/02/2019, 08:36
Ato ordinatório
13/02/2019, 13:22
Petição (Petição (outras))
12/02/2019, 13:11
Publicação
28/01/2019, 13:24
Petição (Petição (outras))
28/01/2019, 11:15
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/12/2018, 09:57
Conclusão (para julgamento)
13/12/2018, 09:55
Conclusão (para despacho)
30/11/2018, 15:58
Petição (Petição (outras))
30/11/2018, 11:47
Procedência
20/11/2018, 13:08
Conclusão (para julgamento)
15/10/2018, 18:04
Conclusão (para despacho)
04/09/2018, 17:07
Petição (Petição (outras))
04/09/2018, 11:44
Publicação
28/08/2018, 14:55
Petição (Petição (outras))
28/08/2018, 14:40
Ato ordinatório
28/08/2018, 13:27
Publicação
07/08/2018, 13:09
Petição (Petição (outras))
06/08/2018, 12:30
Publicação
20/07/2018, 16:00
Decurso de Prazo
17/07/2018, 14:31
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
27/06/2018, 10:48
Ato ordinatório
19/06/2018, 15:37
Ato ordinatório
15/06/2018, 15:18
Expedição de documento (Alvará)
15/06/2018, 15:01
Conclusão (para despacho)
12/06/2018, 13:15
Ato ordinatório
08/06/2018, 14:52
Conclusão (para despacho)
30/05/2018, 13:44
Petição (Petição (outras))
23/05/2018, 14:55
Decurso de Prazo
22/05/2018, 10:32
Ato ordinatório
21/05/2018, 13:55
Recebimento
18/05/2018, 15:31
Entrega em carga/vista
05/04/2018, 12:25
Ato ordinatório
19/03/2018, 15:15
Ato ordinatório
12/03/2018, 12:39
Petição (Petição (outras))
09/03/2018, 15:10
Ato ordinatório
26/02/2018, 14:44
Decurso de Prazo
22/02/2018, 16:26
Ato ordinatório
05/02/2018, 13:34
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/02/2018, 13:08
Ato ordinatório
02/02/2018, 14:42
Ato ordinatório
08/01/2018, 15:28
Expedição de documento (Carta)
08/01/2018, 15:28
Ato ordinatório
08/01/2018, 14:22
Publicação
08/01/2018, 14:20
Petição (Petição (outras))
19/12/2017, 14:02
Recebimento
18/12/2017, 14:56
Entrega em carga/vista
16/10/2017, 12:29
Agendada
13/10/2017, 12:54
Petição (Petição (outras))
13/10/2017, 12:53
Agendada
10/10/2017, 14:55
Publicação
27/09/2017, 11:50
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/09/2017, 11:49
Ato ordinatório
26/09/2017, 12:35
Agendada
01/09/2017, 16:34
Expedição de documento (Carta)
01/09/2017, 16:33
Ato ordinatório
01/09/2017, 16:05
Publicação
01/09/2017, 16:05
Petição (Petição (outras))
01/09/2017, 11:11
Ato ordinatório
23/08/2017, 16:19
Ato ordinatório
18/07/2017, 14:57
Ato ordinatório
11/07/2017, 14:56
Petição (Petição (outras))
10/07/2017, 17:03
Publicação
03/07/2017, 13:19
Conclusão (para despacho)
29/06/2017, 10:37
Ato ordinatório
28/06/2017, 12:47
Petição (Petição (outras))
27/06/2017, 16:28
Ato ordinatório
05/06/2017, 17:11
Ato ordinatório
23/05/2017, 09:45
Petição (Petição (outras))
19/05/2017, 14:42
Publicação
05/05/2017, 15:47
Petição (Petição (outras))
03/05/2017, 14:28
Publicação
24/04/2017, 15:49
Petição (Petição (outras))
19/04/2017, 14:49
Decurso de Prazo
18/04/2017, 11:29
Ato ordinatório
28/03/2017, 14:05
Ato ordinatório
17/03/2017, 12:33
Publicação
17/03/2017, 12:32
Conclusão (para despacho)
14/03/2017, 13:18
Ato ordinatório
09/03/2017, 12:58
Petição (Petição (outras))
09/03/2017, 10:30
Publicação
21/02/2017, 16:18
Conclusão (para despacho)
20/02/2017, 16:02
Ato ordinatório
01/02/2017, 15:29
Ato ordinatório
01/02/2017, 14:57
Petição (Petição (outras))
31/01/2017, 17:04
Recebimento
30/01/2017, 14:28
Entrega em carga/vista
16/12/2016, 13:59
Ato ordinatório
14/12/2016, 14:27
Ato ordinatório
13/12/2016, 15:59
Petição (Petição (outras))
13/12/2016, 12:56
Protocolo de Petição
13/12/2016, 12:54
Publicação
01/12/2016, 17:05
Petição (Petição (outras))
01/12/2016, 10:00
Protocolo de Petição
01/12/2016, 09:33
Recebimento
29/11/2016, 17:16
Entrega em carga/vista
28/11/2016, 16:46
Ato ordinatório
22/11/2016, 14:10
Ato ordinatório
21/10/2016, 09:00
Petição (Petição (outras))
20/10/2016, 12:26
Protocolo de Petição
20/10/2016, 10:12
Ato ordinatório
13/10/2016, 13:12
Petição (Petição (outras))
11/10/2016, 15:47
Protocolo de Petição
10/10/2016, 14:05
Publicação
28/09/2016, 16:56
Julgamento em Diligência
28/09/2016, 16:55
Conclusão (para julgamento)
02/09/2016, 09:39
Ato ordinatório
31/08/2016, 17:14
Petição (Petição (outras))
30/08/2016, 16:02
Protocolo de Petição
26/08/2016, 08:59
Publicação
12/08/2016, 08:30
Conclusão (para despacho)
11/08/2016, 11:54
Ato ordinatório
20/07/2016, 09:57
Petição (Petição (outras))
18/07/2016, 15:39
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
16/07/2016, 08:52
Protocolo de Petição
11/07/2016, 14:52
Recebimento
07/07/2016, 16:58
Entrega em carga/vista
22/06/2016, 16:27
Publicação
10/06/2016, 14:38
Conclusão (para despacho)
02/06/2016, 10:58
Ato ordinatório
17/05/2016, 08:35
Decurso de Prazo
20/04/2016, 15:48
Publicação
01/04/2016, 16:12
Petição (Petição (outras))
10/03/2016, 17:06
Protocolo de Petição
04/03/2016, 13:04
Documento (Mandado)
12/02/2016, 16:12
Ato ordinatório
05/02/2016, 13:15
Mandado (entregue ao destinatário)
27/01/2016, 13:30
Remessa (outros motivos)
25/11/2015, 15:53
Ato ordinatório
12/11/2015, 16:18
Petição (Petição (outras))
14/10/2015, 09:11
Protocolo de Petição
07/10/2015, 15:35
Publicação
18/09/2015, 16:11
Recebimento
18/09/2015, 10:41
Remessa (outros motivos)
17/09/2015, 16:10
Recebimento
17/09/2015, 12:08
Remessa (outros motivos)
17/09/2015, 10:57
Ato ordinatório
16/09/2015, 17:08
Acolhimento de Embargos de Declaração
16/09/2015, 17:06
Conclusão (para julgamento)
16/09/2015, 17:05
Conclusão (para despacho)
10/09/2015, 15:56
Petição (Petição (outras))
10/09/2015, 15:56
Petição (Petição (outras))
20/08/2015, 17:32
Protocolo de Petição
31/07/2015, 16:43
Recebimento
29/07/2015, 14:43
Entrega em carga/vista
27/07/2015, 15:47
Decurso de Prazo
20/07/2015, 17:56
Recebimento
20/07/2015, 14:52
Entrega em carga/vista
17/07/2015, 15:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/07/2015, 15:09
Petição (Petição (outras))
17/07/2015, 15:09
Protocolo de Petição
16/07/2015, 15:11
Publicação
07/07/2015, 12:15
Conclusão (para despacho)
17/06/2015, 17:31
Petição (Petição (outras))
17/06/2015, 17:31
Protocolo de Petição
17/06/2015, 14:38
Documento (Mandado)
11/06/2015, 13:21
Mandado (entregue ao destinatário)
03/06/2015, 16:42
Expedição de documento (Mandado)
25/05/2015, 16:13
Petição (Petição (outras))
21/05/2015, 13:05
Protocolo de Petição
10/04/2015, 13:19
Publicação
13/03/2015, 12:46
Ato ordinatório
24/02/2015, 16:42
Petição (Petição (outras))
24/02/2015, 16:42
Protocolo de Petição
10/02/2015, 13:22
Recebimento
30/01/2015, 16:01
Entrega em carga/vista
28/01/2015, 15:18
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)