Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/03/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Cível e de Família da Comarca de Pirapora
Partes do Processo
E. S. D. J.
Autor
P.H.C.P.
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS CORREA DE SOUZA
OAB/MG 158940·CPF·Representa: Autor
SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES
OAB/MG 159933·CPF·Representa: Autor
WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA
OAB/MG 169685·CPF·Representa: Autor
BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA
OAB/MG 89885·CPF·Representa: Autor
AMANDA CAROLINE LEITE GUEDES
OAB/MG 50540·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
27/03/2025, 10:46
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 10:46
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 10:44
Decurso de Prazo
22/03/2025, 00:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: E. S. D. J. CPF: 087.349.636-18
RÉU: E. S. D. J. CPF: não informado DESPACHO 1. Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da 2ª instância. 2. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se com a respectiva baixa na distribuição após cumpridas todas as formalidades legais. I. Cumpra-se. Pirapora, data da assinatura eletrônica. FELIPE ZANOTTO Juiz de Direito 1ª Vara Cível e de Família da Comarca de Pirapora
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / 1ª Vara Cível e de Família da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 0040069-29.2018.8.13.0512 CLASSE: [CIVEL] RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução]
13/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/03/2025, 07:33
Mero expediente
11/03/2025, 10:17
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 03:06
Documento (Outros documentos)
11/03/2025, 03:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Kildare Carvalho
P.H.C.P. Publicação de acórdão Não provido(s) - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA, CARLOS CORREA DE SOUZA, SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES, WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Kildare Carvalho
P.H.C.P. Publicação de acórdão Não provido(s) - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA, CARLOS CORREA DE SOUZA, SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES, WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Kildare Carvalho
L.A.P.C. Publicação de acórdão Não provido(s) - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA, CARLOS CORREA DE SOUZA, SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES, WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Kildare Carvalho
L.A.P.C. Publicação de acórdão Não provido(s) - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA, CARLOS CORREA DE SOUZA, SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES, WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2024
1º Apelante - L.A.P.C.; P.H.C.P.; Apelado(a)(s) - L.A.P.C.; P.H.C.P.; Interessado - M.P.M.;
Relator - Des(a). Kildare Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA, CARLOS CORREA DE SOUZA, SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES, WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: E. S. D. J. CPF: 087.349.636-18
RÉU: E. S. D. J. CPF: não informado DESPACHO 1. Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da 2ª instância. 2. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se com a respectiva baixa na distribuição após cumpridas todas as formalidades legais. I. Cumpra-se. Pirapora, data da assinatura eletrônica. FELIPE ZANOTTO Juiz de Direito 1ª Vara Cível e de Família da Comarca de Pirapora
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / 1ª Vara Cível e de Família da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 0040069-29.2018.8.13.0512 CLASSE: [CIVEL] RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução]
13/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/03/2025, 07:33
Mero expediente
11/03/2025, 10:17
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 03:06
Documento (Outros documentos)
11/03/2025, 03:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Kildare Carvalho
P.H.C.P. Publicação de acórdão Não provido(s) - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA, CARLOS CORREA DE SOUZA, SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES, WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Kildare Carvalho
P.H.C.P. Publicação de acórdão Não provido(s) - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA, CARLOS CORREA DE SOUZA, SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES, WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Kildare Carvalho
L.A.P.C. Publicação de acórdão Não provido(s) - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA, CARLOS CORREA DE SOUZA, SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES, WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Kildare Carvalho
L.A.P.C. Publicação de acórdão Não provido(s) - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA, CARLOS CORREA DE SOUZA, SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES, WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2024
1º Apelante - L.A.P.C.; P.H.C.P.; Apelado(a)(s) - L.A.P.C.; P.H.C.P.; Interessado - M.P.M.;
Relator - Des(a). Kildare Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA, CARLOS CORREA DE SOUZA, SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES, WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024
1º Apelante - L.A.P.C.; P.H.C.P.; Apelado(a)(s) - L.A.P.C.; P.H.C.P.; Interessado - M.P.M.;
Relator - Des(a). Kildare Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA, CARLOS CORREA DE SOUZA, SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES, WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024
1º Apelante - L.A.P.C.; P.H.C.P.; Apelado(a)(s) - L.A.P.C.; P.H.C.P.; Interessado - M.P.M.;
Relator - Des(a). Kildare Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA, CARLOS CORREA DE SOUZA, SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES, WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Retificação de Classe Processual
07/08/2023, 19:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - L.A.P.C.; P.H.C.P.; Apelado(a)(s) - L.A.P.C.; P.H.C.P.; Interessado - M.P.M.;
Relator - Des(a). Kildare Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA, CARLOS CORREA DE SOUZA, SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES, WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Apelante(s) - L.A.P.C.; P.H.C.P.; Apelado(a)(s) - L.A.P.C.; P.H.C.P.; Interessado - M.P.M.;
Relator - Des(a). Kildare Carvalho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Kildare Carvalho em 18/05/2023
Adv - BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA, CARLOS CORREA DE SOUZA, SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES, WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/03/2023, 06:49
Petição (Contra-razões)
13/03/2023, 16:53
Petição (Contra-razões)
01/03/2023, 15:43
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2023, 09:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/02/2023, 09:04
Petição (Apelação)
13/02/2023, 21:10
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2023, 17:03
Petição (Apelação)
23/01/2023, 09:28
Expedição de documento (Ofício)
09/01/2023, 11:03
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 12:07
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2022, 12:01
Procedência em Parte
06/12/2022, 14:31
Conclusão (para julgamento)
01/12/2022, 13:06
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 21:39
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 09:31
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 17:21
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2022, 11:07
Expedição de documento (Ofício)
17/08/2022, 11:54
Documento (Certidão)
01/07/2022, 09:44
Petição (Petição (outras))
15/02/2022, 09:37
Petição (Alegações finais)
28/01/2022, 23:49
Documento (Mandado)
25/01/2022, 08:32
Petição (Petição (outras))
17/12/2021, 09:01
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2021, 17:41
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2021, 17:41
Petição (Petição (outras))
14/12/2021, 10:02
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2021, 21:44
Documento (Certidão)
02/12/2021, 21:39
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
24/11/2021, 15:15
Petição (Petição (outras))
18/11/2021, 16:54
Decurso de Prazo
18/11/2021, 00:25
Petição (Petição (outras))
08/11/2021, 17:31
Petição (Petição (outras))
04/11/2021, 17:20
Petição (Petição (outras))
04/11/2021, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2021, 09:56
Expedição de documento (Mandado)
26/10/2021, 09:52
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
16/08/2021, 07:50
Mero expediente
12/08/2021, 12:40
Conclusão (para despacho)
04/08/2021, 17:28
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
02/08/2021, 08:23
Petição (Petição (outras))
11/05/2021, 22:28
Petição (Petição (outras))
04/05/2021, 10:01
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2021, 08:01
Mero expediente
28/04/2021, 15:21
Conclusão (para despacho)
14/04/2021, 15:01
Decurso de Prazo
22/01/2021, 07:53
Petição (Petição (outras))
11/12/2020, 09:37
Petição (Petição (outras))
08/12/2020, 18:42
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2020, 11:25
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
03/12/2020, 11:16
Ato ordinatório
19/11/2020, 11:01
Por decisão judicial
10/08/2020, 14:05
Publicação
29/04/2020, 13:00
Por decisão judicial
28/04/2020, 09:27
Conclusão (para despacho)
27/04/2020, 13:34
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
17/03/2020, 09:07
Mero expediente
16/03/2020, 16:31
Conclusão (para despacho)
16/03/2020, 11:55
Publicação
02/03/2020, 14:38
Documento (Mandado)
02/03/2020, 12:38
Mandado (entregue ao destinatário)
02/03/2020, 12:36
Petição (Petição (outras))
07/02/2020, 12:53
Ato ordinatório
31/01/2020, 18:07
Documento (Mandado)
31/01/2020, 17:04
Recebimento
31/01/2020, 17:02
Entrega em carga/vista
24/01/2020, 16:26
Ato ordinatório
24/01/2020, 16:20
Expedição de documento (Mandado)
24/01/2020, 16:20
Petição (Petição (outras))
24/01/2020, 15:46
Petição (Petição (outras))
23/01/2020, 15:28
Petição (Petição (outras))
22/01/2020, 16:42
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
16/12/2019, 15:12
Mero expediente
13/12/2019, 18:22
Conclusão (para despacho)
01/07/2019, 11:58
Recebimento
27/06/2019, 14:46
Entrega em carga/vista
06/06/2019, 10:57
Decurso de Prazo
03/06/2019, 11:32
Petição (Petição (outras))
21/05/2019, 16:30
Recebimento
20/05/2019, 15:45
Entrega em carga/vista
15/05/2019, 13:29
Publicação
10/05/2019, 17:08
Petição (Petição (outras))
09/05/2019, 17:59
Recebimento
08/05/2019, 17:27
Entrega em carga/vista
04/04/2019, 14:51
Publicação
20/03/2019, 15:44
Petição (Petição (outras))
08/03/2019, 12:55
Petição (Petição (outras))
27/02/2019, 12:02
Petição (Petição (outras))
22/02/2019, 16:49
Recebimento
21/02/2019, 17:40
Entrega em carga/vista
20/02/2019, 14:11
Publicação
12/02/2019, 12:05
Mero expediente
29/01/2019, 18:42
Julgamento em Diligência
29/01/2019, 18:42
Conclusão (para julgamento)
28/01/2019, 08:42
Recebimento
14/12/2018, 17:46
Entrega em carga/vista
13/12/2018, 08:49
Petição (Petição (outras))
10/12/2018, 08:31
Recebimento
06/12/2018, 16:20
Entrega em carga/vista
30/11/2018, 14:44
Publicação
26/11/2018, 13:58
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
26/11/2018, 09:21
Documento (Mandado)
23/11/2018, 12:52
Mandado (entregue ao destinatário)
23/11/2018, 12:52
Expedição de documento (Mandado)
09/11/2018, 14:26
Decurso de Prazo
31/10/2018, 11:34
Documento (Mandado)
26/09/2018, 10:19
Mandado (entregue ao destinatário)
26/09/2018, 10:18
Expedição de documento (Mandado)
10/08/2018, 12:26
Mero expediente
09/08/2018, 13:17
Conclusão (para despacho)
25/07/2018, 12:18
Documento (Mandado)
25/07/2018, 08:00
Mandado (entregue ao destinatário)
25/07/2018, 08:00
Expedição de documento (Mandado)
10/07/2018, 17:24
Petição (Petição (outras))
06/07/2018, 08:21
Publicação
25/06/2018, 17:26
Petição (Contestação)
14/06/2018, 08:05
Recebimento
12/06/2018, 15:24
Entrega em carga/vista
24/05/2018, 13:57
Recebimento
22/05/2018, 12:51
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
22/05/2018, 12:50
Conclusão (para julgamento)
22/05/2018, 12:46
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
22/05/2018, 12:46
Recebimento
22/05/2018, 08:08
Remessa (outros motivos)
22/05/2018, 08:07
Recebimento
18/05/2018, 16:07
Entrega em carga/vista
17/05/2018, 13:04
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/05/2018, 12:53
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)