Procedimento Comum Cível 0009466-59.2016.8.13.0021 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 162.703,55

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Geraldo Domingos Coelho 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

FILIPE COELHO MARTINS

CPF

Autor

CLARICE COELHO MARTINS

Autor

ELIZA APARECIDA COELHO MARTINS

CPF

Autor

FERNANDO COELHO MARTINS

CPF

Autor

LUANA COELHO MARTINS

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

FILIPE COELHO MARTINS

CPF

Autor

CLARICE COELHO MARTINS

Autor

ELIZA APARECIDA COELHO MARTINS

CPF

Autor

FERNANDO COELHO MARTINS

CPF

Autor

LUANA COELHO MARTINS

Autor

JOAO PEDRO COELHO MARTINS

Autor

CLARICE COELHO MARTINS

Terceiro

LUANA COELHO MARTINS

Terceiro

JOAO PEDRO COELHO MARTINS

Terceiro

HOSPITAL DE ALTO RIO DOCE

CNPJ

Reu

RAFAEL RETTORE PATRUS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 19:58

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de ciência

11/05/2026, 17:18

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 16:18

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2026, 16:18

Expedição de Certidão de Baixa.

11/05/2026, 16:17

Juntada de Petição de ciência

06/05/2026, 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2026, 09:15

Decorrido prazo de RAFAEL RETTORE PATRUS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de HOSPITAL DE ALTO RIO DOCE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:32

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 19:58

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de ciência

11/05/2026, 17:18

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 10:44

Documentos 2ª instância

•10/03/2026, 02:07

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 16:18

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2026, 16:18

Expedição de Certidão de Baixa.

11/05/2026, 16:17

Juntada de Petição de ciência

06/05/2026, 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2026, 09:15

Decorrido prazo de RAFAEL RETTORE PATRUS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de HOSPITAL DE ALTO RIO DOCE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:32

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 10:44

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 02:07

Recebidos os autos

10/03/2026, 02:07

Recebidos os autos

10/03/2026, 02:07

Conclusos para decisão

10/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 Apelante(s) - C.C.M., representado(a)(s) p/ mãe, E.A.C.M.; ELIZA APARECIDA COELHO MARTINS; FERNANDO COELHO MARTINS; FILIPE COELHO MARTINS; J.P.C.M., representado(a)(s) p/ mãe, E.A.C.M.; LUANA COELHO MARTINS; Apelado(a)(s) - HOSPITAL DE ALTO RIO DOCE; RAFAEL RETTORE PATRUS; Relator - Des(a). Domingos Coelho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, no

02/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/07/2022, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2022, 09:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/06/2022, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2022, 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2022, 22:38

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2022, 17:36

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2022, 17:36

Juntada de Petição de apelação

19/05/2022, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2022, 07:34

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2022, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2022, 11:53

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2022, 11:53

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2022, 11:53

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2022, 11:53

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2022, 11:53

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2022, 11:53

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2022, 11:53

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2022, 11:53

Julgado improcedente o pedido

17/04/2022, 08:48

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 13:08

Juntada de Petição de MPMG-PARECER

15/06/2021, 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 18:48

Juntada de Petição de alegações finais

08/06/2021, 16:33

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 16:14

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

05/05/2021, 20:41

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2021, 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2021, 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2021, 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2021, 11:26

Audiência Instrução realizada para 28/04/2021 13:00 Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce

03/05/2021, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2021, 12:53

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2021, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2021, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2021, 14:52

Juntada de Mandado

27/04/2021, 14:41

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2021, 17:41

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 17:10

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2021, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2021, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2021, 14:24

Audiência Instrução designada para 28/04/2021 13:00 Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce

05/03/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2021, 20:09

Decorrido prazo de HOSPITAL DE ALTO RIO DOCE em 27/01/2021 23:59:59.

04/02/2021, 16:55

Decorrido prazo de JOAO PEDRO COELHO MARTINS em 27/01/2021 23:59:59.

04/02/2021, 16:55

Decorrido prazo de HOSPITAL DE ALTO RIO DOCE em 27/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 19:55

Decorrido prazo de JOAO PEDRO COELHO MARTINS em 27/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 19:55

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2021, 19:06

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2021, 21:27

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2021, 21:27

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2021, 21:27

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2021, 21:27

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2021, 21:27

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2021, 21:27

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2021, 21:27

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2021, 21:27

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 08:40

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

15/01/2021, 08:07

Distribuído por dependência

15/01/2021, 08:07

Documentos 2ª instância

•10/03/2026, 02:07

Documentos 2ª instância

•10/03/2026, 02:07

Documentos 2ª instância

•10/03/2026, 02:07

Intimação

•28/06/2022, 16:41

Intimação

•18/04/2022, 11:53

Intimação

•18/04/2022, 11:53

Intimação

•18/04/2022, 11:53

Intimação

•18/04/2022, 11:53

Intimação

•18/04/2022, 11:53

Intimação

•18/04/2022, 11:53

Intimação

•18/04/2022, 11:53

Intimação

•18/04/2022, 11:53

Sentença

•17/04/2022, 08:48

Todos os documentos(35)

Despacho

•11/03/2026, 10:44

Documentos 2ª instância

•10/03/2026, 02:07

Documentos 2ª instância

•10/03/2026, 02:07

Documentos 2ª instância

•10/03/2026, 02:07

Documentos 2ª instância

•10/03/2026, 02:07

Intimação

•28/06/2022, 16:41

Intimação

•18/04/2022, 11:53

Intimação

•18/04/2022, 11:53

Intimação

•18/04/2022, 11:53

Intimação

•18/04/2022, 11:53

Intimação

•18/04/2022, 11:53

Intimação

•18/04/2022, 11:53

Intimação

•18/04/2022, 11:53

Intimação

•18/04/2022, 11:53

Sentença

•17/04/2022, 08:48

Ata de Audiência

•29/04/2021, 17:38

DESPACHO

•15/01/2021, 08:08

Ata de Audiência

•15/01/2021, 08:08

DESPACHO

•15/01/2021, 08:08

DESPACHO

•15/01/2021, 08:08

DESPACHO

•15/01/2021, 08:08

DESPACHO

•15/01/2021, 08:08

DESPACHO

•15/01/2021, 08:08

DECISÃO

•15/01/2021, 08:08

DESPACHO

•15/01/2021, 08:08

DESPACHO

•15/01/2021, 08:08

DESPACHO

•15/01/2021, 08:08

DESPACHO

•15/01/2021, 08:08

DESPACHO

•15/01/2021, 08:08

DESPACHO

•15/01/2021, 08:08

DESPACHO

•15/01/2021, 08:08

Ata de Audiência

•15/01/2021, 08:08

DESPACHO

•15/01/2021, 08:08

DESPACHO

•15/01/2021, 08:07

DESPACHO

•15/01/2021, 08:07