Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Fica o(a) i.Procurador(a) da parte autora intimado(a) por todo o conteúdo e para os fins constantes do r. despacho proferido nos autos.
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2024
AUTOR: JADIR EUSTÁQUIO BORGES LTDA - ME; RÉU: MATABOI ALIMENTOS S/A
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - MARCELO DUARTE, MARCO ANTONIO DUARTE AKEL VALLE, DIEGO AUGUSTO ARAUJO, CLAUDIO PIMENTA DE CASTRO, DAIANA APARECIDA BORGES, CINTHYA MILIONE PIMENTA DE ALMEIDA, RAFAEL SANTANA LEITE, STEPHANIE MOREIRA MARIANO, JANAINA MARIA LEMOS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024
AUTOR: JADIR EUSTÁQUIO BORGES LTDA - ME; RÉU: MATABOI ALIMENTOS S/A
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos, e para tomarem ciência acerca do acórdão.
Adv - MARCELO DUARTE, MARCO ANTONIO DUARTE AKEL VALLE, DIEGO AUGUSTO ARAUJO, CLAUDIO PIMENTA DE CASTRO, DAIANA APARECIDA BORGES, CINTHYA MILIONE PIMENTA DE ALMEIDA, RAFAEL SANTANA LEITE, STEPHANIE MOREIRA MARIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024, 00:00
Documento (Decisão)
10/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/02/2024, 00:00
Recebimento
20/02/2024, 00:00
Recebimento
19/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/01/2024, 06:35
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 00:00
Outras Decisões
10/11/2023, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Recorrente(s) - PRIMA FOODS SA, nova denominação de, MATABOI ALIMENTOS S/A; Recorrido(a)(s) - JADIR EUSTÁQUIO BORGES LTDA - ME;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CINTHYA MILIONE PIMENTA DE ALMEIDA, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, MARCELO DUARTE, MARCO ANTONIO DUARTE AKEL VALLE, RAFAEL SANTANA LEITE, STEPHANIE MOREIRA MARIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024
AUTOR: JADIR EUSTÁQUIO BORGES LTDA - ME; RÉU: MATABOI ALIMENTOS S/A
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos, e para tomarem ciência acerca do acórdão.
Adv - MARCELO DUARTE, MARCO ANTONIO DUARTE AKEL VALLE, DIEGO AUGUSTO ARAUJO, CLAUDIO PIMENTA DE CASTRO, DAIANA APARECIDA BORGES, CINTHYA MILIONE PIMENTA DE ALMEIDA, RAFAEL SANTANA LEITE, STEPHANIE MOREIRA MARIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024, 00:00
Documento (Decisão)
10/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/02/2024, 00:00
Recebimento
20/02/2024, 00:00
Recebimento
19/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/01/2024, 06:35
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 00:00
Outras Decisões
10/11/2023, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Recorrente(s) - PRIMA FOODS SA, nova denominação de, MATABOI ALIMENTOS S/A; Recorrido(a)(s) - JADIR EUSTÁQUIO BORGES LTDA - ME;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CINTHYA MILIONE PIMENTA DE ALMEIDA, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, MARCELO DUARTE, MARCO ANTONIO DUARTE AKEL VALLE, RAFAEL SANTANA LEITE, STEPHANIE MOREIRA MARIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
13/09/2023, 01:02
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
02/08/2023, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
1º Apelante - JADIR EUSTÁQUIO BORGES LTDA - ME; PRIMA FOODS SA, nova denominação de, MATABOI ALIMENTOS S/A; Apelado(a)(s) - PRIMA FOODS SA; JADIR EUSTÁQUIO BORGES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CINTHYA MILIONE PIMENTA DE ALMEIDA, CLAUDIO PIMENTA DE CASTRO, DAIANA APARECIDA BORGES, DIEGO AUGUSTO ARAUJO, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, KAROLINE TOMAZ DOS REIS, MARCELO DUARTE, MARCO ANTONIO DUARTE AKEL VALLE, RAFAEL SANTANA LEITE, STEPHANIE MOREIRA MARIANO, THIAGO ANDRADE AMERICANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
24/07/2023, 00:00
Outras Decisões
17/07/2023, 12:55
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 00:00
Publicação
15/06/2023, 08:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
1º Apelante - JADIR EUSTÁQUIO BORGES LTDA - ME; PRIMA FOODS SA, nova denominação de, MATABOI ALIMENTOS S/A; Apelado(a)(s) - PRIMA FOODS SA; JADIR EUSTÁQUIO BORGES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CINTHYA MILIONE PIMENTA DE ALMEIDA, CLAUDIO PIMENTA DE CASTRO, DAIANA APARECIDA BORGES, DIEGO AUGUSTO ARAUJO, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, KAROLINE TOMAZ DOS REIS, MARCELO DUARTE, MARCO ANTONIO DUARTE AKEL VALLE, RAFAEL SANTANA LEITE, STEPHANIE MOREIRA MARIANO, THIAGO ANDRADE AMERICANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicação
13/06/2023, 00:00
Publicação
07/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/05/2023, 00:00
Outras Decisões
22/05/2023, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
1º Apelante - JADIR EUSTÁQUIO BORGES LTDA - ME; PRIMA FOODS SA, nova denominação de, MATABOI ALIMENTOS S/A; Apelado(a)(s) - PRIMA FOODS SA; JADIR EUSTÁQUIO BORGES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CINTHYA MILIONE PIMENTA DE ALMEIDA, CLAUDIO PIMENTA DE CASTRO, DAIANA APARECIDA BORGES, DIEGO AUGUSTO ARAUJO, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, KAROLINE TOMAZ DOS REIS, MARCELO DUARTE, MARCO ANTONIO DUARTE AKEL VALLE, RAFAEL SANTANA LEITE, STEPHANIE MOREIRA MARIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Publicação
19/05/2023, 00:00
Recebimento
18/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
1º Apelante - JADIR EUSTÁQUIO BORGES LTDA - ME; PRIMA FOODS SA, nova denominação de, MATABOI ALIMENTOS S/A; Apelado(a)(s) - PRIMA FOODS SA; JADIR EUSTÁQUIO BORGES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CINTHYA MILIONE PIMENTA DE ALMEIDA, CLAUDIO PIMENTA DE CASTRO, DAIANA APARECIDA BORGES, DIEGO AUGUSTO ARAUJO, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, KAROLINE TOMAZ DOS REIS, MARCELO DUARTE, MARCO ANTONIO DUARTE AKEL VALLE, RAFAEL SANTANA LEITE, STEPHANIE MOREIRA MARIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Recebimento
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
1º Apelante - JADIR EUSTÁQUIO BORGES LTDA - ME; PRIMA FOODS SA, nova denominação de, MATABOI ALIMENTOS S/A; Apelado(a)(s) - PRIMA FOODS SA; JADIR EUSTÁQUIO BORGES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO, em 20/01/2023.
Adv - CINTHYA MILIONE PIMENTA DE ALMEIDA, CLAUDIO PIMENTA DE CASTRO, DAIANA APARECIDA BORGES, DIEGO AUGUSTO ARAUJO, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, KAROLINE TOMAZ DOS REIS, MARCELO DUARTE, MARCO ANTONIO DUARTE AKEL VALLE, RAFAEL SANTANA LEITE, STEPHANIE MOREIRA MARIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/01/2023, 00:00
Outras Decisões
12/01/2023, 12:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023
1º Apelante - JADIR EUSTÁQUIO BORGES LTDA - ME; PRIMA FOODS SA, nova denominação de, MATABOI ALIMENTOS S/A; Apelado(a)(s) - PRIMA FOODS SA; JADIR EUSTÁQUIO BORGES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CINTHYA MILIONE PIMENTA DE ALMEIDA, CLAUDIO PIMENTA DE CASTRO, DAIANA APARECIDA BORGES, DIEGO AUGUSTO ARAUJO, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, KAROLINE TOMAZ DOS REIS, MARCELO DUARTE, MARCO ANTONIO DUARTE AKEL VALLE, RAFAEL SANTANA LEITE, STEPHANIE MOREIRA MARIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2023, 00:00
Recebimento
10/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 00:00
Outras Decisões
20/09/2022, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022
1º Apelante - JADIR EUSTÁQUIO BORGES LTDA - ME; PRIMA FOODS SA, nova denominação de, MATABOI ALIMENTOS S/A; Apelado(a)(s) - PRIMA FOODS SA; JADIR EUSTÁQUIO BORGES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CINTHYA MILIONE PIMENTA DE ALMEIDA, CLAUDIO PIMENTA DE CASTRO, DAIANA APARECIDA BORGES, DIEGO AUGUSTO ARAUJO, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, KAROLINE TOMAZ DOS REIS, MARCELO DUARTE, MARCO ANTONIO DUARTE AKEL VALLE, RAFAEL SANTANA LEITE, STEPHANIE MOREIRA MARIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
16/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/07/2022, 00:00
Outras Decisões
15/07/2022, 09:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2022
1º Apelante - JADIR EUSTÁQUIO BORGES LTDA - ME; PRIMA FOODS SA, nova denominação de, MATABOI ALIMENTOS S/A; Apelado(a)(s) - PRIMA FOODS SA; JADIR EUSTÁQUIO BORGES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CINTHYA MILIONE PIMENTA DE ALMEIDA, CLAUDIO PIMENTA DE CASTRO, DAIANA APARECIDA BORGES, DIEGO AUGUSTO ARAUJO, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, KAROLINE TOMAZ DOS REIS, MARCELO DUARTE, MARCO ANTONIO DUARTE AKEL VALLE, RAFAEL SANTANA LEITE, STEPHANIE MOREIRA MARIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.