Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), VANESSA LOPES BORBA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), VANESSA LOPES BORBA.
21/07/2025, 00:00
Outras Decisões
18/07/2025, 15:09
Publicação
18/07/2025, 15:09
Outras Decisões
18/07/2025, 15:08
Recebimento
18/07/2025, 15:06
Remessa (outros motivos)
18/07/2025, 11:21
Recebimento
27/06/2025, 17:42
Conclusão (para admissibilidade recursal)
27/06/2025, 16:23
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 15:23
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
19/12/2023, 14:53
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 15:39
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DANIELLA APARECIDA BATISTA RAMOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), VANESSA LOPES BORBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Outras Decisões
24/10/2023, 08:29
Publicação
24/10/2023, 08:28
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
24/10/2023, 08:28
Recebimento
20/10/2023, 17:13
Remessa (outros motivos)
20/10/2023, 16:20
Recebimento
29/09/2023, 14:33
Conclusão (para admissibilidade recursal)
29/09/2023, 10:48
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 18:35
Baixa Definitiva
11/09/2023, 10:12
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2023, 10:12
Recebimento
11/09/2023, 09:09
Remessa (outros motivos)
06/09/2023, 16:24
Remessa (outros motivos)
06/09/2023, 16:23
Remessa (outros motivos)
06/09/2023, 16:23
Petição (Recurso extraordinário)
06/09/2023, 10:47
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 15:07
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Embargante(s) - DANIELLA APARECIDA BATISTA RAMOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicação
03/08/2023, 08:37
Publicação
03/08/2023, 08:36
Acolhimento de Embargos de Declaração
02/08/2023, 12:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Embargante(s) - DANIELLA APARECIDA BATISTA RAMOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
24/07/2023, 10:00
Expedição de documento (Ofício)
24/07/2023, 10:00
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 18:06
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 18:02
Publicação
14/07/2023, 13:50
Inclusão em pauta
21/06/2023, 13:30
Recebimento
20/06/2023, 18:10
Expedição de documento (Ofício)
19/06/2023, 10:58
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 10:51
Conclusão (para despacho)
16/06/2023, 07:31
Decurso de Prazo
16/06/2023, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Embargante(s) - DANIELLA APARECIDA BATISTA RAMOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2023, 15:57
Outras Decisões
26/05/2023, 15:54
Recebimento
25/05/2023, 12:21
Baixa Definitiva
24/05/2023, 18:22
Conclusão (para despacho)
24/05/2023, 18:21
Recebimento
24/05/2023, 15:38
Petição (Embargos de declaração)
24/05/2023, 15:38
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 23:33
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 16:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DANIELLA APARECIDA BATISTA RAMOS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Publicação
26/04/2023, 09:40
Publicação
26/04/2023, 09:40
Provimento
25/04/2023, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DANIELLA APARECIDA BATISTA RAMOS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO BARCALA REIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DANIELLA APARECIDA BATISTA RAMOS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BARCALA REIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
17/03/2023, 17:09
Outras Decisões
17/03/2023, 17:05
Recebimento
16/03/2023, 18:05
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 10:00
Petição (Parecer)
01/03/2023, 09:26
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2023, 11:06
Decurso de Prazo
14/02/2023, 05:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DANIELLA APARECIDA BATISTA RAMOS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Autos distribuídos e conclusos ao Des. SANDRA FONSECA em 13/01/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BARCALA REIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.