Processo judicial

1009791-10.2026.8.13.0686

Tribunal de Justiça - Minas Gerais

TJMG

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

ROMÁRIO CAMARGOS DIAS
Polo ativo
ESTADO DE MINAS GERAIS
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

GYLLIARD MATOS FANTECELLE
OAB/MG 100112

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

4 eventos

Setembro 20262 eventos

18 set 202600:00 · há 16 dias
Intimação
D
Órgão
Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Teófilo Otoni
Classe
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Destinatário
ROMÁRIO CAMARGOS DIAS
Advogado
GYLLIARD MATOS FANTECELLE (OAB 100112/MG)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1009791-10.2026.8.13.0686/MGREQUERENTE: ROMARIO CAMARGOS DIASADVOGADO(A): GYLLIARD MATOS FANTECELLE (OAB MG100112)DECISÃO
Assim, DETERMINO a suspensão do processo até o julgamento do incidente mencionado.
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4 set 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Agosto 20262 eventos

28 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Teófilo Otoni
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Destinatário: ROMÁRIO CAMARGOS DIAS
Advogado: GYLLIARD MATOS FANTECELLE (OAB 100112/MG)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1009791-10.2026.8.13.0686/MG

REQUERENTE: ROMARIO CAMARGOS DIASADVOGADO(A): GYLLIARD MATOS FANTECELLE (OAB MG100112)

ATO ORDINATÓRIO

Fica a parte autora intimada para impugnar à contestação, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como informar se pretende produzir provas em AIJ, sob pena de preclusão.

Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Teófilo Otoni
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Destinatário: ROMÁRIO CAMARGOS DIAS
Advogado: GYLLIARD MATOS FANTECELLE (OAB 100112/MG)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1009791-10.2026.8.13.0686/MGREQUERENTE: ROMARIO CAMARGOS DIASADVOGADO(A): GYLLIARD MATOS FANTECELLE (OAB MG100112)DECISÃO

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela.

27 ago 202600:00 · há 1 mês

Lista de distribuição

D

Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Teófilo Otoni
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Destinatários: ESTADO DE MINAS GERAIS, ROMÁRIO CAMARGOS DIAS
Advogado: GYLLIARD MATOS FANTECELLE (OAB 100112/MG)

Processo 1009791-10.2026.8.13.0686 distribuido para Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Teófilo Otoni na data de 26/08/2026.