Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/02/2006
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Presidente Olegário
Partes do Processo
AGNÉLIA JOSÉ DA FONSECA
CPF
Autor
CLOVIS JOSÉ DA FONSECA
Autor
CONCEIÇÃO DE FATIMA GONÇALVES
Autor
GASPAR DOS REIS DE OLIVEIRA
Autor
HELIO SILVIO DE OLIVEIRA
Autor
Advogados / Representantes
RAMON AMARAL MACHADO GONCALVES
OAB/MG 132790·Representa: Autor
MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR
OAB/MG 101219·CPF·Representa: Autor
RODRIGO VIANNA DA SILVA
OAB/MG 79418·CPF·Representa: Autor
LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI
OAB/MG 101289·CPF·Representa: Autor
ANISIO AMORIM GONCALVES
OAB/MG 71315·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
02/02/2024, 13:52
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2024, 13:52
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2024, 17:09
Expedição de alvará de levantamento
22/01/2024, 16:30
Expedição de documento (Certidão)
10/01/2024, 10:49
Decurso de Prazo
16/12/2023, 01:18
Decurso de Prazo
16/12/2023, 01:10
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2023, 17:21
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 08:52
Mero expediente
07/11/2023, 13:43
Conclusão (para decisão)
30/08/2023, 15:29
Expedição de documento (Certidão)
11/08/2023, 11:07
Decurso de Prazo
05/08/2023, 01:13
Decurso de Prazo
05/08/2023, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
EXEQÜENTE: NIVALDA AGNELA DA FONSECA e outros; EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR, LUCIANO ANGELO ESPARAPANI, VICENTE DE PAULO CUNHA BRAGA, ANISIO AMORIM GONCALVES, RAMON AMARAL MACHADO GONCALVES, RODRIGO VIANNA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
EXEQÜENTE: NIVALDA AGNELA DA FONSECA e outros; EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR, LUCIANO ANGELO ESPARAPANI, VICENTE DE PAULO CUNHA BRAGA, ANISIO AMORIM GONCALVES, RAMON AMARAL MACHADO GONCALVES, RODRIGO VIANNA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 12:27
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2023, 13:22
Documento (Outros documentos)
25/07/2023, 13:21
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2023, 16:21
Distribuição (dependência)
18/07/2023, 15:44
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 12:46
Por decisão judicial
27/01/2023, 15:36
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
27/01/2023, 15:36
Expedição de documento (Alvará)
27/01/2023, 15:35
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2023, 15:34
Reativação
27/01/2023, 15:34
Definitivo
23/11/2022, 13:44
Recebimento
17/11/2022, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022
EXEQÜENTE: NIVALDA AGNELA DA FONSECA e outros; EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Alvará expedido e à disposição. ** AVERBADO **
Adv - MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR, LUCIANO ANGELO ESPARAPANI, VICENTE DE PAULO CUNHA BRAGA, ANISIO AMORIM GONCALVES, RAMON AMARAL MACHADO GONCALVES, RODRIGO VIANNA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/11/2022, 12:29
Expedição de documento (Alvará)
08/11/2022, 16:29
Expedição de documento (Certidão)
08/11/2022, 16:25
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 14:45
Recebimento
27/10/2022, 13:44
Entrega em carga/vista
26/10/2022, 15:55
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
26/10/2022, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
EXEQÜENTE: NIVALDA AGNELA DA FONSECA e outros; EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Alvará expedido e à disposição. ** AVERBADO **
Adv - MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR, LUCIANO ANGELO ESPARAPANI, VICENTE DE PAULO CUNHA BRAGA, ANISIO AMORIM GONCALVES, RAMON AMARAL MACHADO GONCALVES, RODRIGO VIANNA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Alvará)
20/10/2022, 17:02
Expedição de documento (Ofício)
20/10/2022, 17:01
Expedição de documento (Certidão)
20/10/2022, 17:01
Recebimento
28/09/2022, 11:49
Remessa (outros motivos)
27/09/2022, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
EXEQÜENTE: NIVALDA AGNELA DA FONSECA e outros; EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Publicado despacho.. ** AVERBADO **
Adv - MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR, LUCIANO ANGELO ESPARAPANI, VICENTE DE PAULO CUNHA BRAGA, ANISIO AMORIM GONCALVES, RAMON AMARAL MACHADO GONCALVES, RODRIGO VIANNA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2022, 00:00
Publicação
22/09/2022, 16:48
Conclusão (para despacho)
08/03/2022, 12:41
Recebimento
08/03/2022, 12:11
Entrega em carga/vista
07/02/2022, 11:54
Petição (Petição (outras))
25/01/2022, 12:50
Mero expediente
21/01/2022, 13:39
Conclusão (para despacho)
19/07/2021, 15:17
Petição (Petição (outras))
15/07/2021, 15:25
Baixa Definitiva
15/07/2021, 13:15
Recebimento
14/07/2021, 17:44
Entrega em carga/vista
15/06/2021, 12:36
Publicação
02/06/2021, 17:40
Documento (Ofício)
02/06/2021, 17:39
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
03/02/2021, 15:23
Expedição de documento (Ofício)
03/02/2021, 15:22
Decurso de Prazo
03/02/2021, 14:54
Publicação
06/11/2020, 17:31
Petição (Petição (outras))
06/11/2020, 17:31
Recebimento
04/11/2020, 11:03
Entrega em carga/vista
16/10/2020, 13:20
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2020, 16:59
Recebimento
01/06/2020, 15:20
Entrega em carga/vista
06/03/2020, 13:34
Petição (Petição (outras))
28/02/2020, 07:38
Recebimento
27/02/2020, 15:05
Entrega em carga/vista
11/02/2020, 17:42
Publicação
06/02/2020, 13:43
Recebimento
06/02/2020, 13:41
Remessa (outros motivos)
05/02/2020, 14:14
Recebimento
28/01/2020, 15:21
Remessa (outros motivos)
28/01/2020, 14:03
Mero expediente
21/01/2020, 14:13
Conclusão (para despacho)
04/11/2019, 13:31
Petição (Petição (outras))
21/10/2019, 16:31
Recebimento
21/10/2019, 14:49
Entrega em carga/vista
04/10/2019, 12:41
Petição (Petição (outras))
20/09/2019, 15:31
Por decisão judicial
09/09/2019, 14:43
Conclusão (para despacho)
29/07/2019, 15:40
Petição (Petição (outras))
09/07/2019, 12:57
Ato ordinatório
12/06/2019, 16:03
Decurso de Prazo
12/06/2019, 16:01
Ato ordinatório
09/05/2019, 15:53
Decurso de Prazo
30/04/2019, 13:45
Publicação
20/02/2019, 16:06
Recebimento
24/01/2019, 15:33
Entrega em carga/vista
14/01/2019, 16:10
Mero expediente
17/12/2018, 17:17
Conclusão (para despacho)
30/07/2018, 15:05
Petição (Petição (outras))
25/06/2018, 14:12
Recebimento
12/06/2018, 15:29
Entrega em carga/vista
07/06/2018, 14:53
Publicação
05/06/2018, 17:08
Trânsito em julgado
23/05/2018, 13:08
Petição (Petição (outras))
23/05/2018, 13:04
Recebimento
18/05/2018, 14:49
Entrega em carga/vista
11/05/2018, 14:31
Decurso de Prazo
11/05/2018, 13:12
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2018, 14:32
Conclusão (para julgamento)
10/04/2018, 14:31
Conclusão (para despacho)
05/02/2018, 13:28
Decurso de Prazo
04/12/2017, 13:59
Recebimento
24/11/2017, 14:52
Remessa (outros motivos)
23/11/2017, 16:07
Publicação
17/11/2017, 13:21
Petição (Embargos de declaração)
17/11/2017, 13:21
Recebimento
14/11/2017, 14:42
Entrega em carga/vista
27/10/2017, 13:29
Recebimento
25/10/2017, 14:15
Remessa (outros motivos)
24/10/2017, 15:14
Improcedência
13/10/2017, 14:13
Conclusão (para julgamento)
13/10/2017, 14:12
Conclusão (para despacho)
22/08/2017, 15:48
Petição (Petição (outras))
06/06/2017, 13:38
Recebimento
05/06/2017, 13:51
Entrega em carga/vista
18/05/2017, 14:11
Petição (Petição (outras))
12/05/2017, 17:05
Recebimento
24/04/2017, 13:18
Remessa (outros motivos)
20/04/2017, 12:55
Publicação
11/04/2017, 12:13
Recebimento
10/04/2017, 14:06
Remessa
10/04/2017, 13:15
Cálculo de Liquidação
06/04/2017, 13:07
Recebimento
04/04/2017, 13:11
Remessa (outros motivos)
04/04/2017, 12:44
Mero expediente
30/03/2017, 15:59
Conclusão (para despacho)
24/03/2017, 15:38
Petição (Petição (outras))
24/03/2017, 12:42
Recebimento
02/03/2017, 14:43
Remessa (outros motivos)
23/02/2017, 17:04
Publicação
16/02/2017, 13:46
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
16/12/2016, 12:27
Recebimento
15/12/2016, 14:56
Entrega em carga/vista
03/11/2016, 17:08
Petição (Memoriais)
31/10/2016, 17:14
Recebimento
06/10/2016, 15:32
Entrega em carga/vista
04/10/2016, 17:20
Publicação
16/09/2016, 13:33
Documento (Outros documentos)
01/09/2016, 14:42
Recebimento
31/08/2016, 14:47
Entrega em carga/vista
08/08/2016, 17:30
Petição (Petição (outras))
05/08/2016, 13:16
Recebimento
26/07/2016, 15:29
Remessa (outros motivos)
25/07/2016, 13:31
Recebimento
15/07/2016, 15:34
Entrega em carga/vista
14/07/2016, 16:21
Recebimento
12/07/2016, 16:09
Entrega em carga/vista
12/07/2016, 15:35
Publicação
08/07/2016, 16:17
Recebimento
04/07/2016, 16:39
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)