Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
AUTOR: ELIANE DIAS DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE IPATINGA
Nos termos do art. 203, §4°, do CPC, vista à parte autora sobre o desarquivamento dos autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
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Adv - RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, ANY KRISLEY MAGALHAES LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
AUTOR: ELIANE DIAS DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE IPATINGA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 078763MG, Dr(a). ALEXANDRE MARTINS LOURENCO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
AUTOR: ELIANE DIAS DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE IPATINGA
Nos termos do artigo 203 § 4º do NCPC, dê-se CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DO AUTOS. Diante do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, através do Sistema “Processo Judicial Eletrônico – Pje”, conforme art. 4º, inciso III, da Portaria Conjunta 411/PR/2015. O cumprimento de sentença deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC”.
Adv - RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO IPATINGA; Recorrido(a)(s) - ELIANE DIAS DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALFSON MIRANDA BRAGA, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, ELCIO REIS, ERNANE VIEIRA CORREA, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, FLORENTINO HENRIQUE DE PAULA, GILMAR FERNANDES DA SILVA, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, PAULINE ALCANTARA BATISTA, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO, SORAYA MARINA BARCELOS, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022
Autor - ELIANE DIAS DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO IPATINGA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALFSON MIRANDA BRAGA, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, ELCIO REIS, ERNANE VIEIRA CORREA, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, FLORENTINO HENRIQUE DE PAULA, GILMAR FERNANDES DA SILVA, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, JOSE GERALDO NUNES DE SOUZA, PAULINE ALCANTARA BATISTA, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO, SORAYA MARINA BARCELOS, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO IPATINGA; Apelado(a)(s) - ELIANE DIAS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Autos convertidos em processo eletrônico em 19/07/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALFSON MIRANDA BRAGA, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, ELCIO REIS, ERNANE VIEIRA CORREA, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, FLORENTINO HENRIQUE DE PAULA, GILMAR FERNANDES DA SILVA, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, JOSE GERALDO NUNES DE SOUZA, PAULINE ALCANTARA BATISTA, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO, SORAYA MARINA BARCELOS, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022
Embargante(s) - MUNICÍPIO IPATINGA; Embargado(a)(s) - ELIANE DIAS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Maurício Barros
Autos convertidos em processo eletrônico em 19/07/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALFSON MIRANDA BRAGA, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, ELCIO REIS, ERNANE VIEIRA CORREA, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, FLORENTINO HENRIQUE DE PAULA, GILMAR FERNANDES DA SILVA, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, JOSE GERALDO NUNES DE SOUZA, PAULINE ALCANTARA BATISTA, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO, SORAYA MARINA BARCELOS, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022
Recorrente(s) - MUNICÍPIO IPATINGA; Recorrido(a)(s) - ELIANE DIAS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Autos convertidos em processo eletrônico em 19/07/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALFSON MIRANDA BRAGA, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, ELCIO REIS, ERNANE VIEIRA CORREA, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, FLORENTINO HENRIQUE DE PAULA, GILMAR FERNANDES DA SILVA, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, JOSE GERALDO NUNES DE SOUZA, PAULINE ALCANTARA BATISTA, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO, SORAYA MARINA BARCELOS, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2022
Autor - ELIANE DIAS DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO IPATINGA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Autos convertidos em processo eletrônico em 01/07/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALFSON MIRANDA BRAGA, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, ELCIO REIS, ERNANE VIEIRA CORREA, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, FLORENTINO HENRIQUE DE PAULA, GILMAR FERNANDES DA SILVA, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, JOSE GERALDO NUNES DE SOUZA, PAULINE ALCANTARA BATISTA, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO, SORAYA MARINA BARCELOS, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.