Execução Fiscal 7251888-78.2009.8.13.0024 - TJMG

Execução Fiscal 7251888-78.2009.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 14:12

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:18

Confirmada

25/04/2026, 00:01

Expedida/certificada

14/04/2026, 12:52

Ato ordinatório

14/04/2026, 12:52

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:30

Documento (Carta)

09/02/2026, 18:44

Expedição de documento (Carta)

27/01/2026, 14:08

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: ROLIM E ROLIM COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EXECUTADO: CARLA ROCHA ROLIM Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 15/01/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

16/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2026, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 14:10

Sem descrição

15/01/2026, 14:10

Documentos

•21/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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