IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/08/2013
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara de Feitos Tributários do Município da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Autor
ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BELO H
Reu
Advogados / Representantes
LORRAYNE TEIXEIRA SOUZA
OAB/MG 52232·Representa: Autor
RODRIGO SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA
OAB/MG 129338·CPF·Representa: Autor
JADER NASSIF GONCALVES
OAB/MG 48675·CPF·Representa: Autor
JOSE AUGUSTO RAMOS NETO
OAB/MG 54314·Representa: Autor
GABRIEL ELIAS TOLEDO
OAB/MG 49405·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
29/01/2025, 11:23
Remessa (outros motivos)
21/01/2025, 13:48
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/09/2023, 12:42
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 15:12
Protocolo de Petição
21/09/2023, 10:49
Recebimento
20/09/2023, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BELO H
Execução iniciada no Processo Judicial Eletrônico - PJe. Fica intimada a parte devedora que o cumprimento de sentença tramitará pelo sistema PJE, sob o número 5116885-97.2023.13.0024,. ** AVERBADO **
Adv - ESTHER LUCIA MORAES DE ANDRADE, IRIS VITORIA SOARES BARRETO, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES, RODRIGO SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA, HENRIQUE MAMEDE PIRES ATAIDES, MARCO AURELIO MELLO VELOSO, GABRIEL ELIAS TOLEDO, LOHRANA GOMES DE AZEVEDO, LORRAYNE TEIXEIRA SOUZA, DANIELLE HERINGER FERREIRA, JOSE AUGUSTO RAMOS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
21/07/2023, 08:43
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/07/2023, 16:42
Expedição de documento (Certidão)
14/07/2023, 16:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BELO H
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 29/05/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 18.441,05. ** AVERBADO **
Adv - ESTHER LUCIA MORAES DE ANDRADE, IRIS VITORIA SOARES BARRETO, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES, RODRIGO SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA, HENRIQUE MAMEDE PIRES ATAIDES, MARCO AURELIO MELLO VELOSO, GABRIEL ELIAS TOLEDO, LOHRANA GOMES DE AZEVEDO, LORRAYNE TEIXEIRA SOUZA, DANIELLE HERINGER FERREIRA, JOSE AUGUSTO RAMOS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BELO H
Execução iniciada no Processo Judicial Eletrônico - PJe. Fica intimada a parte devedora que o cumprimento de sentença tramitará pelo sistema PJE, sob o número 5116885-97.2023.13.0024,. ** AVERBADO **
Adv - ESTHER LUCIA MORAES DE ANDRADE, IRIS VITORIA SOARES BARRETO, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES, RODRIGO SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA, HENRIQUE MAMEDE PIRES ATAIDES, MARCO AURELIO MELLO VELOSO, GABRIEL ELIAS TOLEDO, LOHRANA GOMES DE AZEVEDO, LORRAYNE TEIXEIRA SOUZA, DANIELLE HERINGER FERREIRA, JOSE AUGUSTO RAMOS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
21/07/2023, 08:43
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/07/2023, 16:42
Expedição de documento (Certidão)
14/07/2023, 16:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BELO H
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 29/05/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 18.441,05. ** AVERBADO **
Adv - ESTHER LUCIA MORAES DE ANDRADE, IRIS VITORIA SOARES BARRETO, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES, RODRIGO SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA, HENRIQUE MAMEDE PIRES ATAIDES, MARCO AURELIO MELLO VELOSO, GABRIEL ELIAS TOLEDO, LOHRANA GOMES DE AZEVEDO, LORRAYNE TEIXEIRA SOUZA, DANIELLE HERINGER FERREIRA, JOSE AUGUSTO RAMOS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Recebimento
30/05/2023, 10:45
Remessa (outros motivos)
29/05/2023, 15:07
Redistribuição (prevenção; incompetência)
29/05/2023, 15:06
Recebimento
09/11/2022, 11:19
Remessa (outros motivos)
09/11/2022, 09:40
Recebimento
08/11/2022, 13:40
Entrega em carga/vista
11/10/2022, 13:57
Recebimento
20/06/2022, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BELO H
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Esclareço ao Município que já foi expedida CNPDP conforme fls.186. Sendo assim, após a decisão do IRDR serão tomadas as providências acerca da CNPDP expedida. ** AVERBADO **
Adv - ESTHER LUCIA MORAES DE ANDRADE, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES, RODRIGO SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA, HENRIQUE MAMEDE PIRES ATAIDES, MARCO AURELIO MELLO VELOSO, GABRIEL ELIAS TOLEDO, LOHRANA GOMES DE AZEVEDO, LORRAYNE TEIXEIRA SOUZA, DANIELLE HERINGER FERREIRA, JOSE AUGUSTO RAMOS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
10/06/2022, 09:43
Publicação
09/06/2022, 12:32
Conclusão (para despacho)
26/04/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/04/2022, 14:31
Publicação
24/02/2022, 17:07
Recebimento
24/02/2022, 11:31
Entrega em carga/vista
21/01/2022, 08:45
Baixa Definitiva
10/01/2022, 07:10
Documento (Outros documentos)
10/01/2022, 07:09
Decurso de Prazo
10/01/2022, 07:09
Recebimento
17/11/2021, 14:05
Entrega em carga/vista
18/10/2021, 09:31
Recebimento
13/10/2021, 12:39
Remessa
08/10/2021, 14:54
Custas
08/10/2021, 12:00
Recebimento
06/10/2021, 11:49
Remessa (outros motivos)
06/10/2021, 11:16
Publicação
06/10/2021, 07:48
Conclusão (para despacho)
27/07/2021, 09:16
Expedição de documento (Certidão)
27/07/2021, 09:16
Trânsito em julgado
27/07/2021, 09:16
Petição (Petição (outras))
27/07/2021, 09:00
Expedição de documento (Certidão)
27/07/2021, 08:56
Documento (Outros documentos)
27/07/2021, 08:53
Recebimento
13/07/2021, 11:14
Remessa (outros motivos)
09/07/2021, 15:35
Recebimento
09/07/2021, 13:52
Entrega em carga/vista
30/06/2021, 15:36
Documento (Outros documentos)
23/06/2021, 15:53
Ato ordinatório
23/06/2021, 14:53
Recebimento
21/05/2021, 13:12
Entrega em carga/vista
11/05/2021, 15:37
Petição (Petição (outras))
26/04/2021, 11:58
Documento (Ofício)
26/04/2021, 11:41
Protocolo de Petição
11/03/2021, 09:14
Ato ordinatório
04/03/2021, 16:14
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2021, 12:54
Publicação
22/02/2021, 09:10
Conclusão (para despacho)
10/02/2021, 14:28
Petição (Petição (outras))
09/02/2021, 11:42
Protocolo de Petição
01/02/2021, 15:01
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2021, 14:45
Acolhimento de Embargos de Declaração
25/01/2021, 13:31
Conclusão (para julgamento)
25/01/2021, 13:30
Conclusão (para despacho)
13/10/2020, 12:51
Recebimento
13/10/2020, 12:51
Conclusão (para despacho)
16/03/2020, 10:59
Petição (Petição (outras))
13/12/2019, 15:54
Protocolo de Petição
12/12/2019, 10:06
Recebimento
11/12/2019, 11:24
Entrega em carga/vista
29/11/2019, 16:59
Publicação
28/11/2019, 09:52
Conclusão (para despacho)
30/10/2019, 13:51
Petição (Embargos de declaração)
30/10/2019, 13:48
Protocolo de Petição
29/10/2019, 14:35
Recebimento
25/10/2019, 13:49
Remessa (outros motivos)
24/10/2019, 10:36
Recebimento
23/10/2019, 14:56
Entrega em carga/vista
18/10/2019, 14:54
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/10/2019, 14:49
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2019, 16:08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/10/2019, 11:15
Conclusão (para julgamento)
16/10/2019, 11:13
Conclusão (para despacho)
11/10/2019, 12:25
Petição (Petição (outras))
11/10/2019, 12:24
Protocolo de Petição
11/10/2019, 07:42
Recebimento
09/10/2019, 13:53
Remessa (outros motivos)
08/10/2019, 10:52
Recebimento
07/10/2019, 14:37
Entrega em carga/vista
23/08/2019, 14:54
Recebimento de Embargos à Execução
09/08/2019, 10:49
Conclusão (para despacho)
19/07/2019, 16:41
Recebimento
19/07/2019, 10:39
Entrega em carga/vista
28/06/2019, 13:59
Publicação
27/06/2019, 12:38
Conclusão (para despacho)
25/06/2019, 12:30
Petição (Petição (outras))
25/06/2019, 12:22
Recebimento de Embargos à Execução
29/06/2017, 09:05
Conclusão (para despacho)
27/06/2017, 15:13
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2017, 15:12
Recebimento
27/06/2017, 15:12
Conclusão (para despacho)
26/06/2017, 18:34
Petição (Petição (outras))
26/06/2017, 18:32
Protocolo de Petição
16/06/2017, 13:42
Recebimento
14/06/2017, 16:24
Entrega em carga/vista
18/05/2017, 15:25
Publicação
16/05/2017, 08:41
Conclusão (para despacho)
15/05/2017, 10:42
Documento (Informações)
15/05/2017, 10:42
Publicação
27/04/2017, 09:35
Mero expediente
26/04/2017, 13:36
Conclusão (para despacho)
26/01/2017, 08:18
Ato ordinatório
25/01/2017, 15:39
Recebimento
25/01/2017, 11:23
Entrega em carga/vista
09/01/2017, 13:48
Petição (Petição (outras))
23/12/2016, 13:07
Protocolo de Petição
16/12/2016, 11:40
Recebimento
15/12/2016, 13:39
Entrega em carga/vista
24/11/2016, 14:01
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/11/2016, 13:58
Publicação
22/11/2016, 11:37
Documento (Informações)
22/11/2016, 11:28
Conclusão (para decisão)
07/11/2016, 12:03
Conclusão (para despacho)
07/11/2016, 12:01
Ato ordinatório
12/01/2016, 10:59
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)