Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012798-44.2010.8.13.0118 - TJMG

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012798-44.2010.8.13.0118 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/05/2025, 18:21

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 18:21

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 15:18

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA HELENA BORGES CPF: 351.725.926-87 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Canápolis / Vara Única da Comarca de Canápolis Praça 19 de Março, 409, Canápolis - MG - CEP: 38380-000 PROCESSO Nº: 0012798-44.2010.8.13.0118 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença no qual verifica-se que a obrigação foi satisfeita, conforme alvará de ID 10365177682. Ante o exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas (Súmula 178 do STJ). Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Canápolis, data da assinatura eletrônica. FELIPE IVAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Canápolis

16/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 17:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2025, 18:26

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

26/12/2024, 13:51

Expedição de alvará de levantamento

18/12/2024, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 09:06

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:29

Documentos

Intimação

•16/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de alvará de levantamento

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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