Embargos de Declaração Cível 0000646-72.2014.8.13.0166 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0000646-72.2014.8.13.0166 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024 AUTOR: NELSON RODRIGO DA SILVA FERREIRA e outros; RÉU: PANELAS FERREIRA E SILVA LTDA - ME e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. AVERBADO Adv - RENATO BATISTA NOGUEIRA, OLINTO GUIMARAES NETO, FABIANA PINTO TELES, MAILA PIRES FERREIRA, MARCONY DA SILVA MOYSES, LUCIA GONCALVES DE OLIVEIRA, JENIFFER DANIELE DE OLIVEIRA RABELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024 AUTOR: NELSON RODRIGO DA SILVA FERREIRA e outros; RÉU: PANELAS FERREIRA E SILVA LTDA - ME e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Defiro o requerimento de f.713 e devolvo aos réus o prazo para se manifestarem acerca da decisão de f.709, uma vez que, conforme f.712, o feito foi com carga à parte autora no curso do prazo dos réus.Lado outro, defiro também o requerimento de f.714 e determino que seja oficiado ao Cartório de Registro de Imóveis local para cancelamento da indisponibilidade lançada sobre o registro do imóvel de n.12.931, referente aos presentes autos. Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. AVERBADO Ofício expedido. Ofício disponível para encaminhamento ao Cartório de Registro de imóveis. AVERBADO Adv - RENATO BATISTA NOGUEIRA, OLINTO GUIMARAES NETO, FABIANA PINTO TELES, MAILA PIRES FERREIRA, MARCONY DA SILVA MOYSES, LUCIA GONCALVES DE OLIVEIRA, JENIFFER DANIELE DE OLIVEIRA RABELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 AUTOR: NELSON RODRIGO DA SILVA FERREIRA e outros; RÉU: PANELAS FERREIRA E SILVA LTDA - ME e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Inicialmente, indefiro o pedido de virtualização dos autos, uma vez que já foi proferida sentença, já transitada em julgado... Ante o exposto, acolho o pedido da parte autora e revogo a gratuidade judiciária concedida aos réus à f.684... AVERBADO Adv - RENATO BATISTA NOGUEIRA, OLINTO GUIMARAES NETO, FABIANA PINTO TELES, MAILA PIRES FERREIRA, MARCONY DA SILVA MOYSES, LUCIA GONCALVES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 AUTOR: NELSON RODRIGO DA SILVA FERREIRA e outros; RÉU: PANELAS FERREIRA E SILVA LTDA - ME e outros Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Intime-se a parte ré acerca da manifestação de ff.69502, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. AVERBADO Adv - RENATO BATISTA NOGUEIRA, OLINTO GUIMARAES NETO, FABIANA PINTO TELES, MAILA PIRES FERREIRA, MARCONY DA SILVA MOYSES, LUCIA GONCALVES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023 AUTOR: NELSON RODRIGO DA SILVA FERREIRA e outros; RÉU: PANELAS FERREIRA E SILVA LTDA - ME e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). "...tenho que parcial razão assiste os réus, já que não foram intimados acerca do deferimento da gratuidade de f.684. Assim, devolvo aos autores o prazo para se manifestarem acerca da decisão de f.684, sendo este de 15 dias. AVERBADO Adv - RENATO BATISTA NOGUEIRA, OLINTO GUIMARAES NETO, FABIANA PINTO TELES, MAILA PIRES FERREIRA, MARCONY DA SILVA MOYSES, LUCIA GONCALVES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 AUTOR: NELSON RODRIGO DA SILVA FERREIRA e outros; RÉU: PANELAS FERREIRA E SILVA LTDA - ME e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 213178MG, Dr(a). LUCIA GONCALVES DE OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - RENATO BATISTA NOGUEIRA, OLINTO GUIMARAES NETO, FABIANA PINTO TELES, MAILA PIRES FERREIRA, MARCONY DA SILVA MOYSES, LUCIA GONCALVES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 AUTOR: NELSON RODRIGO DA SILVA FERREIRA e outros; RÉU: PANELAS FERREIRA E SILVA LTDA - ME e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Defiro o requerimento de f.664 e concedo a gratuidade judiciária aos réus Itamar e Claudineia. Assim,arquivem-se aos autos ao arquivo,observadas as formalidades legais. Defiro o requerimento de f.664 e concedo a gratuidade judiciária aos réus Itamar e Claudineia.Assim,arquivem-se os autos ao arquivo,observadas as formalidades legais. Adv - RENATO BATISTA NOGUEIRA, OLINTO GUIMARAES NETO, FABIANA PINTO TELES, MAILA PIRES FERREIRA, MARCONY DA SILVA MOYSES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 AUTOR: NELSON RODRIGO DA SILVA FERREIRA e outros; RÉU: PANELAS FERREIRA E SILVA LTDA - ME e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intimem-se os réus Itamar de Sousa Nogueira e Claudinéia dos Santos Silva Nogueira para efetuarem o pagamento das custas finais no valor de R$ 2.813,55 conforme cálculo de custas de fls. 662. Adv - RENATO BATISTA NOGUEIRA, OLINTO GUIMARAES NETO, FABIANA PINTO TELES, MAILA PIRES FERREIRA, MARCONY DA SILVA MOYSES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022 Agravante(s) - CLAUDINÉIA DOS SANTOS SILVA NOGUEIRA; ITAMAR DE SOUSA NOGUEIRA, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - MARLENE DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA; NELSON RODRIGO DA SILVA FERREIRA, e outro(a)(s),; Interessado - PANELAS FERREIRA E SILVA LTDA - ME; VANDERLEI LUIS FERREIRA SILVA, e outro(a)(s),; MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA; JOSÉ JOÃO DA SILVA; LEANDRO FERREIRA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 20/10/2022: autos com vista para apresentação de contraminuta ao (a)(s) agravado (a)(s). Adv - BRUNO HEBER PEREIRA, FABIANA PINTO TELES, MARCONY DA SILVA MOYSES, OLINTO GUIMARAES NETO, RENATO BATISTA NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022 Recorrente(s) - CLAUDINÉIA DOS SANTOS SILVA NOGUEIRA; ITAMAR DE SOUSA NOGUEIRA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - NELSON RODRIGO DA SILVA FERREIRA, e outro(a)(s),; MARLENE DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA; Interessado(s) - PANELAS FERREIRA E SILVA LTDA - ME; VANDERLEI LUIS FERREIRA SILVA, e outro(a)(s),; MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA; JOSÉ JOÃO DA SILVA; LEANDRO FERREIRA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 23/09/2022: Súmula de despacho Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO HEBER PEREIRA, FABIANA PINTO TELES, OLINTO GUIMARAES NETO, RENATO BATISTA NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022 Recorrente(s) - VANDERLEI LUIS FERREIRA SILVA, e outro(a)(s),; ITAMAR DE SOUSA NOGUEIRA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - PANELAS FERREIRA E SILVA LTDA - ME; NELSON RODRIGO DA SILVA FERREIRA, e outro(a)(s),; MARLENE DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 06/07/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao (a) (s) recorrido (a)(s). Adv - FABIANA PINTO TELES, MAILA PIRES FERREIRA, OLINTO GUIMARAES NETO, RENATO BATISTA NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022 Embargante(s) - MARLENE DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA; NELSON RODRIGO DA SILVA FERREIRA; Embargado(a)(s) - VANDERLEI LUIS FERREIRA SILVA; PANELAS FERREIRA E SILVA LTDA - ME; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Publicado o dispositivo do acórdão em 27/05/2022: "REJEITARAM A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO SEGUNDO VOGAL E NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO HEBER PEREIRA, FABIANA PINTO TELES, MAILA PIRES FERREIRA, OLINTO GUIMARAES NETO, RENATO BATISTA NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2022 Embargante(s) - MARLENE DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA; NELSON RODRIGO DA SILVA FERREIRA; Embargado(a)(s) - VANDERLEI LUIS FERREIRA SILVA; PANELAS FERREIRA E SILVA LTDA - ME; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO HEBER PEREIRA, FABIANA PINTO TELES, MAILA PIRES FERREIRA, OLINTO GUIMARAES NETO, RENATO BATISTA NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•06/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(16)

Conclusão (para despacho)