Embargos de Declaração Cível 1090975-24.2009.8.13.0317 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 1090975-24.2009.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 1090975-24.2009.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ANTONIO VENANCIO DUARTE CPF: 663.225.296-68 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Fica a parte autora intimada acerca da impugnação de ID 10574421456. LUCIANA TOMAZ PEREIRA Itabira, data da assinatura eletrônica. ls

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 1090975-24.2009.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ANTONIO VENANCIO DUARTE CPF: 663.225.296-68 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Certifico que intimei a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha do débito, na forma do artigo 534 do CPC. Itabira, data da assinatura eletrônica. LLRP

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 1090975-24.2009.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO VENANCIO DUARTE CPF: 663.225.296-68 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Certifico que intimei a parte autora para ciência do retorno dos autos do TJMG. Itabira, data da assinatura eletrônica. LLRP

04/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/09/2024, 11:28

Publicação

05/09/2024, 11:23

Trânsito em julgado

05/09/2024, 07:47

Petição (Petição (outras))

28/07/2024, 16:16

Ato ordinatório

22/07/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024 Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - ANTONIO VENANCIO DUARTE; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIA DO ROSARIO BRAGANCA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/07/2024, 00:00

Publicação

12/07/2024, 15:42

Publicação

12/07/2024, 15:41

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/07/2024, 17:02

Inclusão em pauta

03/07/2024, 16:08

Publicação

03/07/2024, 16:08

Recebimento

03/07/2024, 16:03

Documentos

Intimação

•04/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Publicação

Acolhimento de Embargos de Declaração

Inclusão em pauta

Publicação

Recebimento

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