Recurso Especial 0026521-96.2015.8.13.0105 - TJMG

Recurso Especial 0026521-96.2015.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Rua Juiz de Paz José de Lemos, 537, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0026521-96.2015.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado RODRIGO COSTA GUEDES CPF: 029.505.176-09 Certifico e dou fé que este processo foi digitalizado e é cópia fidedigna do processo físico, o qual foi virtualizado e inserido no PJE, conforme Portaria Conjunta n° 1385/PR/2022. Fica a parte embargada INTIMADA para, no prazo de cinco dias, manifestar acerca da virtualização dos presentes autos. No caso de silêncio, será entendido como aquiescência do conteúdo virtualizado, bem como da doravante tramitação do processo em meio eletrônico. Governador Valadares, 08 de julho de 2026. JANAINA GOMES DUMONT Gerente de Secretaria

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2026 EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: RODRIGO COSTA GUEDES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA, CIBELLE SCHMID, SAMUEL AXER MARTINS.

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: RODRIGO COSTA GUEDES Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Vista a parte ré sobre o retorno dos autos do TJMG. Adv - DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA, CIBELLE SCHMID. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RODRIGO COSTA GUEDES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 27/10/2023: Súmula de despacho Prejudicado o recurso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CIBELLE SCHMID, KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RODRIGO COSTA GUEDES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 27/10/2023: Súmula de despacho Prejudicado o recurso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CIBELLE SCHMID, KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RODRIGO COSTA GUEDES; Relator - Des(a). Yeda Athias Publicado o dispositivo do acórdão em 11/08/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM PARCIALMENTE O ACÓRDÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CIBELLE SCHMID, KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RODRIGO COSTA GUEDES; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CIBELLE SCHMID, KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RODRIGO COSTA GUEDES; Relator - Des(a). Yeda Athias Publicação em 28/03/2023: Súmula de despacho. "Intimo a parte apelada para se manifestar sobre a aplicação do Tema 810 - RE n. 870.947/SE ao presente caso, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CIBELLE SCHMID, KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RODRIGO COSTA GUEDES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 06/12/2022: Súmula de despacho Remessa ao Desembargador Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CIBELLE SCHMID, KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RODRIGO COSTA GUEDES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 06/12/2022: Súmula de despacho Remessa ao Desembargador Relator Adv - CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CIBELLE SCHMID, KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Recebimento

22/06/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2017, 00:00

Recebimento

16/05/2017, 00:00

Decisão

12/05/2017, 00:00

Recebimento

04/05/2017, 00:00

Documentos

Intimação

•09/07/2026, 02:00

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Remessa (outros motivos)

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Decisão

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