Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
RUBENS CAMILO VALADARES Publicação de acórdão
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
H.P.O. Publicação de acórdão
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
JOSÉ MARIA DE CASTRO OLIVEIRA Publicação de acórdão
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
CAROLINA PEDROSA GOMES DE OLIVEIRA Publicação de acórdão
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
V.P.O. Publicação de acórdão
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
M.E.M.V. Publicação de acórdão
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
B.J.O. Publicação de acórdão
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
E.V.S. Publicação de acórdão
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
G.G.O.J. Publicação de acórdão
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
JOSÉ MARIA DE CASTRO OLIVEIRA Publicação de acórdão
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
CAROLINA PEDROSA GOMES DE OLIVEIRA Publicação de acórdão
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
V.P.O. Publicação de acórdão
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
M.E.M.V. Publicação de acórdão
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
B.J.O. Publicação de acórdão
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
E.V.S. Publicação de acórdão
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
G.G.O.J. Publicação de acórdão
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
02/07/2026, 00:00
Publicação
01/07/2026, 11:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026, 10:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026, 10:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026, 10:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026, 10:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026, 10:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026, 10:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026, 10:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026, 10:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026, 10:44
Não-Provimento
25/06/2026, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 24/06/2026
Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
09/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Francisco Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
09/06/2026, 00:00
Inclusão em pauta
08/06/2026, 12:37
Recebimento
08/06/2026, 12:36
Outras Decisões
08/06/2026, 12:36
Ato ordinatório
07/05/2026, 15:19
Decurso de Prazo
20/03/2026, 00:57
Conclusão (para despacho)
18/03/2026, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Francisco Costa
VINICIUS PEDROSA DE OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão " À conta de tais fundamentos, EXERÇO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, de modo a tornar sem efeito e revogar a decisão impugnada na parte em que aplicação a multa por ato atentatório à dignidade da justiça em relação aos agravantes internos. "
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Francisco Costa
HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão " À conta de tais fundamentos, EXERÇO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, de modo a tornar sem efeito e revogar a decisão impugnada na parte em que aplicação a multa por ato atentatório à dignidade da justiça em relação aos agravantes internos. "
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Francisco Costa
GETULIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Remessa para ciência do despacho/decisão " À conta de tais fundamentos, EXERÇO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, de modo a tornar sem efeito e revogar a decisão impugnada na parte em que aplicação a multa por ato atentatório à dignidade da justiça em relação aos agravantes internos. "
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Francisco Costa
ERICA VEISACK SANDY Remessa para ciência do despacho/decisão " À conta de tais fundamentos, EXERÇO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, de modo a tornar sem efeito e revogar a decisão impugnada na parte em que aplicação a multa por ato atentatório à dignidade da justiça em relação aos agravantes internos. "
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Francisco Costa
CAROLINA PEDROSA GOMES DE OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão " À conta de tais fundamentos, EXERÇO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, de modo a tornar sem efeito e revogar a decisão impugnada na parte em que aplicação a multa por ato atentatório à dignidade da justiça em relação aos agravantes internos. "
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Francisco Costa
BARBARA JOANA DE OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão " À conta de tais fundamentos, EXERÇO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, de modo a tornar sem efeito e revogar a decisão impugnada na parte em que aplicação a multa por ato atentatório à dignidade da justiça em relação aos agravantes internos. "
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Francisco Costa
MARIA ENI MACHADO VALADARES Remessa para ciência do despacho/decisão " À conta de tais fundamentos, EXERÇO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, de modo a tornar sem efeito e revogar a decisão impugnada na parte em que aplicação a multa por ato atentatório à dignidade da justiça em relação aos agravantes internos. "
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Francisco Costa
RUBENS CAMILO VALADARES Remessa para ciência do despacho/decisão " À conta de tais fundamentos, EXERÇO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, de modo a tornar sem efeito e revogar a decisão impugnada na parte em que aplicação a multa por ato atentatório à dignidade da justiça em relação aos agravantes internos. "
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
05/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 16:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 16:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 16:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 16:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 16:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 16:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 16:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 16:08
Expedição de documento (Decisão)
04/03/2026, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Francisco Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
04/03/2026, 00:00
Publicação
03/03/2026, 18:35
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
03/03/2026, 18:34
Outras Decisões
03/03/2026, 18:31
Recebimento
03/03/2026, 18:30
Sobrestado
29/01/2026, 17:08
Conclusão (para despacho)
04/12/2025, 14:43
Decurso de Prazo
04/12/2025, 14:43
Ato ordinatório
14/11/2025, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
MARIA ENI MACHADO VALADARES Remessa para contrarrazões
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
RUBENS CAMILO VALADARES Remessa para contrarrazões
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Francisco Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Francisco Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
29/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025, 15:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025, 15:15
Outras Decisões
28/10/2025, 15:14
Recebimento
28/10/2025, 14:55
Outras Decisões
28/10/2025, 14:54
Recebimento
28/10/2025, 14:52
Outras Decisões
28/10/2025, 14:51
Conclusão (para despacho)
23/10/2025, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FRANCISCO COSTA, em 16/09/2025.
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
17/09/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/09/2025, 11:33
Recebimento
16/09/2025, 11:30
Remessa (outros motivos)
16/09/2025, 09:53
Recebimento
16/09/2025, 08:37
Remessa (outros motivos)
15/09/2025, 18:32
Ato ordinatório
15/09/2025, 10:42
Recebimento
12/09/2025, 23:58
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/09/2025, 23:58
Ato ordinatório
08/09/2025, 16:27
Recebimento
08/09/2025, 16:23
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 10:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos convertidos em processo eletrônico em 03/09/2025. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, LILIANE HELAL CALESTINI DICENZO, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
04/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/09/2025, 08:30
Remessa (outros motivos)
21/08/2025, 16:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, LILIANE HELAL CALESTINI DICENZO, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Publicação em 22/08/2025: Intimação: "Para fins de economia e celeridade processual, determino a virtualização dos autos, nos conformes da Portaria Conjunta nº 1385/PR/2022, do TJMG. Prazo de 30 (trinta) dias.
Prosseguindo, observo que, à f. 654 e 654v., os apelantes pleitearam a marcação de audiência de conciliação, diante da possibilidade de acordo entre as partes.
Decisão à ordem 656, na qual deferi o pedido e determinei a remessa do feito ao CEJUSC de 2º Grau.
Contudo, através da ata de audiência à f. 670, verifiquei a ausência injustificada de Carolina Pedrosa Gomes de Oliveira, José Maria de Castro Oliveira, Getúlio Gomes de Oliveira Júnior, Érica Veisack Sandy, Bárbara Joana de Olivera e Maria Eni Machado Valadares, o que resultou na não composição de acordo.
Assim, considerando que o artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil prevê que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, aplico-lhes multa de 1% (um por cento) do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado...."
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, LILIANE HELAL CALESTINI DICENZO, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
21/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/08/2025, 17:07
Outras Decisões
20/08/2025, 17:00
Publicação
20/08/2025, 17:00
Outras Decisões
20/08/2025, 16:59
Recebimento
14/08/2025, 16:21
Conclusão (para despacho)
04/07/2025, 14:26
Recebimento
03/07/2025, 10:30
Remessa (outros motivos)
02/07/2025, 18:37
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
02/07/2025, 18:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Publicação em 17/06/2025: Intimação: Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 148, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 02 de julho de 2025, às 15:00. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m9d10a57ab64706703056f11e412dacd6
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, LILIANE HELAL CALESTINI DICENZO, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
16/06/2025, 00:00
Publicação
13/06/2025, 13:39
de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))
13/06/2025, 13:36
Recebimento
05/06/2025, 09:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, LILIANE HELAL CALESTINI DICENZO, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Publicação em 03/06/2025: Intimação: Deferindo, com fulcro no art. 139, inc. V, do CPC, pedido formulado à fl. 654, determino remessa dos autos ao CEJUSC de 2º Grau para realização de audiência de tentativa de conciliação, preferencialmente por videoconferência (§7º do art. 334 do CPC).
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, LILIANE HELAL CALESTINI DICENZO, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
02/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/05/2025, 18:07
Outras Decisões
30/05/2025, 18:03
Publicação
30/05/2025, 18:03
Outras Decisões
30/05/2025, 18:02
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 17:53
Retirada de pauta
30/05/2025, 17:21
Recebimento
30/05/2025, 17:16
Conclusão (para despacho)
28/05/2025, 10:41
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 10:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 04/06/2025
Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, LILIANE HELAL CALESTINI DICENZO, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
20/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/05/2025, 18:10
Recebimento
12/05/2025, 15:22
Conclusão (para despacho)
22/01/2025, 17:16
Recebimento
22/01/2025, 17:13
Remessa (outros motivos)
22/01/2025, 10:54
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
22/01/2025, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/11/2024
Apelante(s) - BARBARA JOANA DE OLIVEIRA; CAROLINA PEDROSA GOMES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ERICA VEISACK SANDY; GETULIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR; HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA; VINICIUS PEDROSA DE OLIVEIRA; JOSÉ MARIA DE CASTRO OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA ENI MACHADO VALADARES; RUBENS CAMILO VALADARES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Publicação em 22/11/2024: Intimação: Em cumprimento ao despacho de fl. 645, fica agendada audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 22 de janeiro de 2025, às 10:30 horas. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m609e3cdb1a7981759dd33f39dd4afbe7
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, LILIANE HELAL CALESTINI DICENZO, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicação
19/11/2024, 15:46
de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))
19/11/2024, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024
Apelante(s) - BARBARA JOANA DE OLIVEIRA; CAROLINA PEDROSA GOMES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ERICA VEISACK SANDY; GETULIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR; HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA; VINICIUS PEDROSA DE OLIVEIRA; JOSÉ MARIA DE CASTRO OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA ENI MACHADO VALADARES; RUBENS CAMILO VALADARES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Publicação em 11/11/2024:: determinada a remessa à CEJUSC
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, LILIANE HELAL CALESTINI DICENZO, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2024, 00:00
Recebimento
08/11/2024, 12:15
Remessa (outros motivos)
07/11/2024, 16:39
Outras Decisões
07/11/2024, 16:39
Publicação
07/11/2024, 16:39
Outras Decisões
07/11/2024, 16:38
Recebimento
31/10/2024, 17:19
Conclusão (para despacho)
23/10/2024, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024
Apelante(s) - BARBARA JOANA DE OLIVEIRA; CAROLINA PEDROSA GOMES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ERICA VEISACK SANDY; GETULIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR; HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA; VINICIUS PEDROSA DE OLIVEIRA; JOSÉ MARIA DE CASTRO OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA ENI MACHADO VALADARES; RUBENS CAMILO VALADARES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, LILIANE HELAL CALESTINI DICENZO, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2024, 00:00
Outras Decisões
28/08/2024, 15:37
Publicação
28/08/2024, 15:37
Apensamento
28/08/2024, 15:31
Sobrestado
22/08/2024, 14:32
Recebimento
28/06/2024, 15:28
Conclusão (para despacho)
06/03/2024, 10:38
Decurso de Prazo
06/03/2024, 10:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Apelante(s) - BARBARA JOANA DE OLIVEIRA; CAROLINA PEDROSA GOMES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ERICA VEISACK SANDY; GETULIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR; HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA; VINICIUS PEDROSA DE OLIVEIRA; JOSÉ MARIA DE CASTRO OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA ENI MACHADO VALADARES; RUBENS CAMILO VALADARES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Publicação em 23/01/2024: autos com vista às partes pelo prazo comum de 15 dias, para ciência e manifestação de informações juntadas às fls. 630/633 e 636.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, LILIANE HELAL CALESTINI DICENZO, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Outras Decisões
10/01/2024, 11:16
Publicação
10/01/2024, 11:16
Outras Decisões
10/01/2024, 11:14
Recebimento
19/12/2023, 16:39
Conclusão (para despacho)
15/12/2023, 14:38
Recebimento
07/12/2023, 15:38
Remessa (outros motivos)
07/12/2023, 09:21
Recebimento
07/12/2023, 09:21
Cooperação Judiciária
01/12/2023, 12:16
Cooperação Judiciária
18/10/2023, 14:56
Cooperação Judiciária
24/08/2023, 15:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - BARBARA JOANA DE OLIVEIRA; CAROLINA PEDROSA GOMES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ERICA VEISACK SANDY; GETULIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR; HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA; VINICIUS PEDROSA DE OLIVEIRA; JOSÉ MARIA DE CASTRO OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA ENI MACHADO VALADARES; RUBENS CAMILO VALADARES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Baixar em diligência para que venham aos autos:
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, LILIANE HELAL CALESTINI DICENZO, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (em diligência)
17/07/2023, 13:50
Outras Decisões
13/07/2023, 14:30
Publicação
13/07/2023, 14:30
Outras Decisões
13/07/2023, 14:28
Recebimento
12/07/2023, 16:28
Conclusão (para despacho)
03/04/2023, 17:38
Decurso de Prazo
03/04/2023, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023
Apelante(s) - BARBARA JOANA DE OLIVEIRA; CAROLINA PEDROSA GOMES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ERICA VEISACK SANDY; GETULIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR; HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA; VINICIUS PEDROSA DE OLIVEIRA; JOSÉ MARIA DE CASTRO OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA ENI MACHADO VALADARES; RUBENS CAMILO VALADARES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
2- se o imóvel residencial de primeiro pavimento (porão), supostamente contínuo, mencionado à fl. 62v como sendo de número 55, mantem-se atualmente sob o mesmo número 55 ou obteve nova numeração, bem como se tal imóvel é o de entrada independente representado na primeira fotografia de fl. 618;
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, LILIANE HELAL CALESTINI DICENZO, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023, 00:00
Outras Decisões
09/03/2023, 14:08
Publicação
09/03/2023, 14:08
Outras Decisões
09/03/2023, 13:52
Recebimento
09/03/2023, 11:12
Conclusão (para despacho)
13/01/2023, 16:40
Decurso de Prazo
13/01/2023, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Apelante(s) - BARBARA JOANA DE OLIVEIRA; CAROLINA PEDROSA GOMES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ERICA VEISACK SANDY; GETULIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR; HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA; VINICIUS PEDROSA DE OLIVEIRA; JOSÉ MARIA DE CASTRO OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA ENI MACHADO VALADARES; RUBENS CAMILO VALADARES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Publicação em 11/11/2022:: Vista comum aos Apelantes sobre os novos documentos e esclarecimentos apresentados pelos Apelados (fls. 604/619), pelo prazo de 15 dias, artigo 437, §1º, do CPC, nos termos do despacho de fl. 621.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, LILIANE HELAL CALESTINI DICENZO, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Outras Decisões
09/11/2022, 17:47
Publicação
09/11/2022, 17:47
Outras Decisões
09/11/2022, 17:28
Recebimento
09/11/2022, 16:51
Conclusão (para despacho)
18/10/2022, 17:46
Petição (Apelação)
18/10/2022, 17:43
Recebimento
17/10/2022, 12:24
Entrega em carga/vista
22/09/2022, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022
Apelante(s) - BARBARA JOANA DE OLIVEIRA; CAROLINA PEDROSA GOMES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ERICA VEISACK SANDY; GETULIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR; HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA; VINICIUS PEDROSA DE OLIVEIRA; JOSÉ MARIA DE CASTRO OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA ENI MACHADO VALADARES; RUBENS CAMILO VALADARES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Publicação em 21/09/2022:: Vista: Autos com vista aos Apelados Rubens Camilo Valadares e Outro(a)s pelo prazo de 05 dias, nos termos do r. despacho de fl.602.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, LILIANE HELAL CALESTINI DICENZO, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2022, 00:00
Outras Decisões
19/09/2022, 13:53
Publicação
19/09/2022, 13:53
Outras Decisões
19/09/2022, 13:29
Recebimento
16/09/2022, 16:14
Conclusão (para despacho)
10/06/2022, 08:35
Recebimento
09/06/2022, 15:49
Remessa (outros motivos)
06/06/2022, 16:36
Recebimento
06/06/2022, 16:36
Ato ordinatório
20/05/2022, 11:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022
EMBARGANTE: CAROLINA PEDROSA GOMES DE OLIVEIRA e outros; EMBARGADO: RUBENS CAMILO VALADARES e outros
Audiência conciliação designada para o dia 24/05/2022 às 13:00 horas.
Adv - WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, ALICE MAGALHAES FERREIRA, LILIANE HELAL CALESTINI DICENZO, RONALDO GERALDO SALES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Outras Decisões
16/03/2022, 12:08
Remessa (em diligência)
16/03/2022, 12:08
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)