Agravo em Recurso Especial 0027045-39.2016.8.13.0338 - TJMG | JusConsulta

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ChequeAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

CARMO E MORAIS LTDA - EPP

Autor

MULTIMARCAS CALÇADOS LTDA

CNPJ

Autor

EVALDO DE FARIA GUIMARAES

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA PEIXOTO MENEZES LIMA

OAB/MG 137842·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA

OAB/MG 213813·Representa: Autor

ANA CAROLINA MACIEL ALMEIDA

OAB/MG 226169·Representa: Autor

MARTA MICHELE GOMES

OAB/MG 218424·CPF·Representa: Autor

SUZANA OLIVEIRA MARQUES BRÊTAS

OAB/MG 81920·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

FERNANDA PEIXOTO MENEZES LIMA

OAB/MG 137842·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA

OAB/MG 213813·Representa: Autor

ANA CAROLINA MACIEL ALMEIDA

OAB/MG 226169·Representa: Autor

MARTA MICHELE GOMES

OAB/MG 218424·CPF·Representa: Autor

SUZANA OLIVEIRA MARQUES BRÊTAS

OAB/MG 81920·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

OAB/MG 129021·CPF·Representa: Autor

CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER

OAB/MG 83793·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO DA SILVA

OAB/MG 122137·CPF·Representa: Autor

FERNANDA PEIXOTO MENEZES LIMA

OAB/MG 137842·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA

OAB/MG 213813·Representa: Réu

ANA CAROLINA MACIEL ALMEIDA

OAB/MG 226169·Representa: Réu

MARTA MICHELE GOMES

OAB/MG 218424·CPF·Representa: Réu

SUZANA OLIVEIRA MARQUES BRÊTAS

OAB/MG 81920·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

OAB/MG 129021·CPF·Representa: Réu

CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER

OAB/MG 83793·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO DA SILVA

OAB/MG 122137·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

09/09/2024, 00:00

Recebimento

06/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 00:00

Outras Decisões

15/02/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024 Recorrente(s) - CARMO E MORAIS LTDA - EPP; MULTIMARCAS CALÇADOS LTDA; Recorrido(a)(s) - EVALDO DE FARIA GUIMARAES; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA MACIEL ALMEIDA, FERNANDA PEIXOTO MENEZES LIMA, JAQUELINE APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA, MARTA MICHELE GOMES, SUZANA OLIVEIRA MARQUES BRETAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

08/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(41)

Documento (Decisão)

09/09/2024, 00:00

Recebimento

06/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•12/02/2024, 01:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 00:00

Outras Decisões

15/02/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024 Recorrente(s) - CARMO E MORAIS LTDA - EPP; MULTIMARCAS CALÇADOS LTDA; Recorrido(a)(s) - EVALDO DE FARIA GUIMARAES; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA MACIEL ALMEIDA, FERNANDA PEIXOTO MENEZES LIMA, JAQUELINE APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA, MARTA MICHELE GOMES, SUZANA OLIVEIRA MARQUES BRETAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

08/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 00:00

Publicação

01/09/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023 Embargante(s) - CARMO E MORAIS LTDA - EPP; MULTIMARCAS CALÇADOS LTDA; Embargado(a)(s) - EVALDO DE FARIA GUIMARAES; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, FERNANDA PEIXOTO MENEZES LIMA, JAQUELINE APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, MARCO AURELIO DA SILVA, SUZANA OLIVEIRA MARQUES BRETAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/09/2023, 00:00

Publicação

30/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Embargante(s) - CARMO E MORAIS LTDA - EPP; MULTIMARCAS CALÇADOS LTDA; Embargado(a)(s) - EVALDO DE FARIA GUIMARAES; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, FERNANDA PEIXOTO MENEZES LIMA, JAQUELINE APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, MARCO AURELIO DA SILVA, SUZANA OLIVEIRA MARQUES BRETAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Embargante(s) - CARMO E MORAIS LTDA - EPP; MULTIMARCAS CALÇADOS LTDA; Embargado(a)(s) - EVALDO DE FARIA GUIMARAES; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, FERNANDA PEIXOTO MENEZES LIMA, JAQUELINE APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, MARCO AURELIO DA SILVA, SUZANA OLIVEIRA MARQUES BRETAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

17/07/2023, 11:54

Recebimento

13/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 00:00

Publicação

30/05/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 00:00

Publicação

26/05/2023, 00:00

Publicação

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Apelante(s) - CARMO E MORAIS LTDA - EPP; MULTIMARCAS CALÇADOS LTDA; Apelado(a)(s) - EVALDO DE FARIA GUIMARAES; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/05/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada). Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, FERNANDA PEIXOTO MENEZES LIMA, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, MARCO AURELIO DA SILVA, SUZANA OLIVEIRA MARQUES BRETAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Inclusão em pauta

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Apelante(s) - CARMO E MORAIS LTDA - EPP; MULTIMARCAS CALÇADOS LTDA; Apelado(a)(s) - EVALDO DE FARIA GUIMARAES; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, FERNANDA PEIXOTO MENEZES LIMA, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, MARCO AURELIO DA SILVA, SUZANA OLIVEIRA MARQUES BRETAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 00:00

Outras Decisões

16/02/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Apelante(s) - CARMO E MORAIS LTDA - EPP; MULTIMARCAS CALÇADOS LTDA; Apelado(a)(s) - EVALDO DE FARIA GUIMARAES; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, FERNANDA PEIXOTO MENEZES LIMA, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, MARCO AURELIO DA SILVA, SUZANA OLIVEIRA MARQUES BRETAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Apelante(s) - CARMO E MORAIS LTDA - EPP; MULTIMARCAS CALÇADOS LTDA; Apelado(a)(s) - EVALDO DE FARIA GUIMARAES; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Autos distribuídos e conclusos ao Des. Newton Teixeira Carvalho em 08/02/2023 Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, FERNANDA PEIXOTO MENEZES LIMA, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, MARCO AURELIO DA SILVA, SUZANA OLIVEIRA MARQUES BRETAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Recebimento

13/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•01/09/2023, 02:00

Embargos de Declaração-Cv

•07/08/2023, 02:00

Embargos de Declaração-Cv

•02/08/2023, 02:00

Apelação Cível

•16/05/2023, 02:00

Apelação Cível

•01/03/2023, 01:00

Apelação Cível

•16/02/2023, 01:00

Apelação Cível

•16/02/2023, 01:00