Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/08/2005
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
LUCAS ALBERTO LINHARES DE ALMEIDA
CPF
Autor
CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS
CNPJ
Reu
CONDOMINIO OPERACIONAL VIASHOPPING BARREIRO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CASSIA MARIA DE FREITAS
OAB/MG 69337·CPF·Representa: Autor
JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA
OAB/SP 41775·CPF·Representa: Autor
MILTON EDUARDO COLEN
OAB/MG 63240·CPF·Representa: Autor
IGOR GOES LOBATO
OAB/SP 307482·CPF·Representa: Autor
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA
OAB/MG 91263·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
24/04/2025, 18:33
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2025, 18:28
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2025, 18:27
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2025, 18:26
Decurso de Prazo
23/04/2025, 00:45
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 13:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: LUCAS ALBERTO LINHARES DE ALMEIDA CPF: 079.292.796-69
RÉU: CONDOMINIO OPERACIONAL VIASHOPPING BARREIRO CPF: 05.333.674/0001-21 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7808370-28.2005.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]
Vistos, etc. Os autos vieram-me conclusos à caixa de decisão e isso porque as partes, após a sentença de mérito ser exarada, requereram a homologação da minuta de acordo constante do ID 9886638476. A despeito de inexistir assinatura na minuta de acordo da parte autora e de sua procuradora, foi determinada a sua intimação, ocasião em que, consoante se depreende do ID 10123918599, ratificaram os termos do acordo e pugnaram pela sua homologação judicial. Assim sendo, HOMOLOGO o acordo pactuado pelas partes no ID 9886638476 a fim de que surta seus efeitos legais, na presente fase de cumprimento de sentença. No mais, em mais nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MATEUS BICALHO DE MELO CHAVINHO Juiz de Direito 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
25/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/03/2025, 18:15
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2025, 18:15
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: LUCAS ALBERTO LINHARES DE ALMEIDA CPF: 079.292.796-69
RÉU: CONDOMINIO OPERACIONAL VIASHOPPING BARREIRO CPF: 05.333.674/0001-21 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7808370-28.2005.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]
Vistos, etc. Os autos vieram-me conclusos à caixa de decisão e isso porque as partes, após a sentença de mérito ser exarada, requereram a homologação da minuta de acordo constante do ID 9886638476. A despeito de inexistir assinatura na minuta de acordo da parte autora e de sua procuradora, foi determinada a sua intimação, ocasião em que, consoante se depreende do ID 10123918599, ratificaram os termos do acordo e pugnaram pela sua homologação judicial. Assim sendo, HOMOLOGO o acordo pactuado pelas partes no ID 9886638476 a fim de que surta seus efeitos legais, na presente fase de cumprimento de sentença. No mais, em mais nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MATEUS BICALHO DE MELO CHAVINHO Juiz de Direito 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
25/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/03/2025, 18:15
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2025, 18:15
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/03/2025, 11:20
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 16:12
Conclusão (para decisão)
17/09/2024, 16:59
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2024, 16:59
Decurso de Prazo
29/06/2024, 01:06
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2024, 14:54
Mero expediente
29/05/2024, 15:08
Conclusão (para despacho)
27/02/2024, 18:19
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2024, 18:19
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2024, 18:18
Decurso de Prazo
09/02/2024, 01:16
Decurso de Prazo
09/02/2024, 00:34
Decurso de Prazo
06/02/2024, 00:42
Decurso de Prazo
06/02/2024, 00:33
Petição (Petição (outras))
27/12/2023, 11:07
Petição (Petição (outras))
20/12/2023, 16:14
Petição (Petição (outras))
20/12/2023, 10:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2023, 18:08
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 18:59
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 14:29
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2023, 18:49
Outras Decisões
13/11/2023, 15:18
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 16:48
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 11:30
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 18:22
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2023, 18:19
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2023, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
AUTOR: LUCAS ALBERTO LINHARES DE ALMEIDA; RÉU: CONDOMÍNIO OPERACIONAL VIASHOPPING BARREIRO e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CASSIA MARIA DE FREITAS, SHEILA GOMES CABRAL MARTINS, OTACILIO FERREIRA CRISTO, CILIOMAR PEDROSA FERREIRA CRISTO, VINICIUS PEDROSA FERREIRA CRISTO, CARMEM LUZ DAS GRACAS FREITAS, HELIO GERALDO DOS SANTOS, EFRAIM LEOPOLDO ROCHA, BIANCA REIS DE SOUZA, MILTON EDUARDO COLEN, IGOR GOES LOBATO, EDUARDO MAGALHAES VILELA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, VANESSA KELLY ROCHA LOPES, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA, DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD, THIAGO MAHFUZ VEZZI, CRISTIANO REIS GIULIANI, VANESSA LIMA ANDRADE, HERCULES GUERRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/07/2023, 01:28
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 18:17
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 10:08
Decurso de Prazo
06/07/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 17:24
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 17:46
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 15:39
Distribuição (dependência)
18/05/2023, 15:28
Recebimento
14/09/2022, 11:28
Remessa (outros motivos)
23/08/2022, 09:50
Recebimento
04/08/2022, 09:22
Remessa (outros motivos)
28/07/2022, 11:54
Ato ordinatório
28/07/2022, 11:53
Mero expediente
28/07/2022, 11:40
Conclusão (para despacho)
22/03/2022, 16:53
Petição (Petição (outras))
22/03/2022, 15:51
Recebimento
21/03/2022, 15:20
Entrega em carga/vista
24/02/2022, 14:09
Petição (Petição (outras))
18/02/2022, 15:52
Publicação
12/01/2022, 14:50
Recebimento
20/12/2021, 12:24
Entrega em carga/vista
10/09/2021, 17:32
Publicação
03/09/2021, 11:41
Petição (Petição (outras))
03/09/2021, 11:35
Ato ordinatório
26/08/2021, 14:08
Petição (Embargos de declaração)
26/08/2021, 14:02
Publicação
13/08/2021, 11:10
Mero expediente
29/07/2021, 15:32
Conclusão (para despacho)
26/07/2021, 12:06
Petição (Petição (outras))
26/07/2021, 12:06
Recebimento
20/07/2021, 15:43
Entrega em carga/vista
06/07/2021, 14:39
Petição (Embargos de declaração)
06/07/2021, 14:31
Procedência
22/06/2021, 14:45
Conclusão (para julgamento)
23/10/2020, 15:54
Recebimento
23/10/2020, 15:50
Conclusão (para julgamento)
25/04/2018, 13:46
Publicação
25/04/2018, 13:44
Ato ordinatório
14/12/2017, 13:12
Petição (Petição (outras))
14/12/2017, 13:11
Ato ordinatório
06/10/2017, 12:34
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/10/2017, 12:29
Ato ordinatório
06/09/2017, 15:05
Decurso de Prazo
06/09/2017, 14:56
Recebimento
07/08/2017, 10:10
Entrega em carga/vista
02/08/2017, 09:40
Petição (Petição (outras))
02/08/2017, 09:33
Recebimento
24/07/2017, 15:08
Entrega em carga/vista
19/07/2017, 13:23
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/07/2017, 13:21
Publicação
04/07/2017, 09:23
Conclusão (para despacho)
03/12/2016, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/08/2016, 17:19
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/08/2016, 17:13
Conclusão (para despacho)
06/07/2016, 16:24
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/07/2016, 16:11
Conclusão (para despacho)
29/06/2016, 09:18
Recebimento
23/06/2016, 16:51
Conclusão (para despacho)
08/06/2016, 15:56
Recebimento
29/09/2014, 17:56
Conclusão (para despacho)
02/09/2014, 15:38
Recebimento
02/09/2014, 15:25
Remessa (em grau de recurso)
14/01/2014, 14:22
Petição (Contra-razões)
14/01/2014, 13:48
Decurso de Prazo
07/01/2014, 17:17
Publicação
07/11/2013, 14:40
Petição (Contra-razões)
07/11/2013, 14:18
Petição (Contra-razões)
06/11/2013, 16:33
Recebimento
06/11/2013, 14:23
Entrega em carga/vista
23/10/2013, 16:08
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)