Procedimento Comum 4449002-42.2008.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento ComumEstupro de vulnerávelProcedimento Comum

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Criminal da comarca de Contagem

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum · 4ª Vara Criminal da comarca de Contagem

Partes do Processo

FLAVIO ROBERTO FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE

OAB/MG 95803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 RÉU: FLÁVIO ROBERTO FERREIRA Audiência de custódia designada para o dia 19/07/2023 às 13:00 horas. Adv - PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa

20/07/2023, 15:18

Custas

20/07/2023, 15:18

Recebimento

20/07/2023, 13:18

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 15:43

de Custódia (realizada; Juiz(a))

19/07/2023, 15:42

de Custódia (designada; Juiz(a))

18/07/2023, 17:29

Documento (Ofício)

18/07/2023, 13:50

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2023, 15:30

Mero expediente

06/07/2023, 14:55

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 13:38

Recebimento

03/07/2023, 09:33

Entrega em carga/vista

29/06/2023, 11:26

Ato ordinatório

29/06/2023, 10:53

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

31/03/2022, 14:28

Todas as movimentações(245)

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 RÉU: FLÁVIO ROBERTO FERREIRA Audiência de custódia designada para o dia 19/07/2023 às 13:00 horas. Adv - PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa

20/07/2023, 15:18

Custas

20/07/2023, 15:18

Recebimento

Documentos

Procedimento Comum

•02/08/2023, 00:00

20/07/2023, 13:18

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 15:43

de Custódia (realizada; Juiz(a))

19/07/2023, 15:42

de Custódia (designada; Juiz(a))

18/07/2023, 17:29

Documento (Ofício)

18/07/2023, 13:50

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2023, 15:30

Mero expediente

06/07/2023, 14:55

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 13:38

Recebimento

03/07/2023, 09:33

Entrega em carga/vista

29/06/2023, 11:26

Ato ordinatório

29/06/2023, 10:53

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

31/03/2022, 14:28

Mero expediente

30/03/2022, 16:54

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 15:16

Publicação

09/03/2022, 17:14

Recebimento

09/03/2022, 16:25

Entrega em carga/vista

08/03/2022, 11:59

Ato ordinatório

04/03/2022, 16:45

Recebimento

04/03/2022, 16:32

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2019, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2019, 14:57

Documento (Mandado)

13/06/2019, 11:23

Com efeito suspensivo

13/06/2019, 11:22

Conclusão (para despacho)

31/05/2019, 17:50

Petição (Apelação)

31/05/2019, 17:50

Recebimento

30/05/2019, 11:09

Entrega em carga/vista

29/05/2019, 07:35

Ato ordinatório

28/05/2019, 14:46

Remessa (outros motivos)

28/05/2019, 12:37

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2019, 12:37

Documento (Certidão)

28/05/2019, 11:09

Procedência

28/05/2019, 11:08

Conclusão (para julgamento)

16/04/2019, 16:43

Petição (Alegações finais)

16/04/2019, 16:35

Recebimento

15/04/2019, 14:02

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 15:14

Publicação

03/04/2019, 11:47

Petição (Alegações finais)

03/04/2019, 11:46

Recebimento

02/04/2019, 16:52

Entrega em carga/vista

14/03/2019, 12:55

Ato ordinatório

13/03/2019, 17:29

Recebimento

13/03/2019, 12:25

Entrega em carga/vista

25/02/2019, 07:19

Ato ordinatório

22/02/2019, 17:11

Publicação

14/02/2019, 12:43

Documento (Ofício)

14/02/2019, 12:42

Documento (Carta precatória)

14/02/2019, 12:42

Recebimento

14/02/2019, 12:36

Entrega em carga/vista

07/02/2019, 17:57

Ato ordinatório

07/02/2019, 17:56

Documento (Ofício)

07/02/2019, 17:43

Documento (Carta precatória)

21/01/2019, 16:52

Publicação

19/12/2018, 10:36

Expedição de documento (Carta precatória)

12/12/2018, 14:21

Mero expediente

12/12/2018, 14:21

Conclusão (para despacho)

04/12/2018, 14:08

Publicação

21/11/2018, 17:54

Mero expediente

21/11/2018, 17:54

Conclusão (para despacho)

21/11/2018, 11:47

Recebimento

21/11/2018, 08:12

Entrega em carga/vista

14/11/2018, 12:38

Documento (Ofício)

14/11/2018, 12:35

Ato ordinatório

08/11/2018, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2018, 12:30

Mero expediente

07/11/2018, 12:30

Conclusão (para despacho)

05/11/2018, 09:36

Recebimento

05/11/2018, 09:35

Entrega em carga/vista

30/10/2018, 17:08

Ato ordinatório

30/10/2018, 17:07

Documento (Ofício)

30/10/2018, 17:07

Documento (Carta precatória)

19/10/2018, 14:31

Documento (Certidão)

19/10/2018, 14:18

Documento (Mandado)

16/10/2018, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2018, 16:52

Expedição de documento (Carta precatória)

11/10/2018, 16:50

Petição (Petição (outras))

11/10/2018, 16:50

Mero expediente

11/10/2018, 16:49

Conclusão (para despacho)

04/10/2018, 09:41

Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 09:38

Recebimento

04/10/2018, 09:33

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 16:14

Ato ordinatório

28/09/2018, 16:11

Publicação

28/09/2018, 16:08

Remessa (outros motivos)

21/09/2018, 13:19

Publicação

21/09/2018, 11:13

Mero expediente

21/09/2018, 11:12

Conclusão (para despacho)

20/09/2018, 13:13

Documento (Ofício)

20/09/2018, 13:12

Documento (Ofício)

12/09/2018, 17:37

Documento (Outros documentos)

04/09/2018, 13:59

Documento (Ofício)

30/08/2018, 12:42

Documento (Ofício)

27/08/2018, 15:00

Publicação

22/08/2018, 15:38

Publicação

22/08/2018, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2018, 12:52

Expedição de documento (Alvará)

14/08/2018, 16:16

Mero expediente

14/08/2018, 16:16

Conclusão (para despacho)

14/08/2018, 16:16

Documento (Ofício)

14/08/2018, 16:11

Expedição de documento (Ofício)

10/08/2018, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2018, 15:50

Recebimento

10/08/2018, 15:49

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 12:14

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2018, 10:07

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

10/08/2018, 10:07

Ato ordinatório

30/07/2018, 14:54

Remessa (outros motivos)

30/07/2018, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2018, 14:53

Expedição de documento (Carta precatória)

30/07/2018, 14:53

Expedição de documento (Carta precatória)

30/07/2018, 14:50

Publicação

23/04/2018, 11:07

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

23/04/2018, 11:05

Conclusão (para despacho)

12/04/2018, 10:29

Recebimento

12/04/2018, 10:22

Entrega em carga/vista

05/04/2018, 15:47

Mero expediente

04/04/2018, 10:05

Conclusão (para despacho)

27/03/2018, 15:05

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 14:57

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2018, 14:48

Recebimento

19/03/2018, 17:33

Remessa (outros motivos)

19/03/2018, 12:51

Remessa (outros motivos)

20/02/2018, 14:53

Mero expediente

15/02/2018, 16:59

Denúncia

15/02/2018, 16:59

Conclusão (para despacho)

09/02/2018, 12:18

Petição (Denúncia)

09/02/2018, 12:18

Recebimento

09/02/2018, 09:26

Mudança de Classe Processual

30/01/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

26/01/2018, 16:15

Recebimento

26/01/2018, 16:12

Remessa (outros motivos)

13/12/2017, 15:57

Mero expediente

13/12/2017, 15:55

Conclusão (para despacho)

13/12/2017, 15:54

Ato ordinatório

01/12/2017, 11:13

Recebimento

01/12/2017, 11:10

Entrega em carga/vista

27/10/2017, 12:17

Recebimento

27/10/2017, 12:16

Remessa (outros motivos)

14/09/2017, 11:32

Mero expediente

14/09/2017, 11:30

Conclusão (para despacho)

08/09/2017, 11:05

Recebimento

08/09/2017, 10:42

Entrega em carga/vista

04/09/2017, 11:04

Recebimento

04/09/2017, 10:45

Remessa (outros motivos)

07/06/2017, 13:36

Mero expediente

07/06/2017, 13:30

Conclusão (para despacho)

05/06/2017, 11:06

Recebimento

05/06/2017, 10:41

Entrega em carga/vista

30/05/2017, 09:59

Recebimento

30/05/2017, 09:15

Remessa (outros motivos)

15/12/2016, 11:39

Mero expediente

15/12/2016, 11:36

Conclusão (para despacho)

07/12/2016, 09:44

Recebimento

07/12/2016, 09:35

Entrega em carga/vista

07/11/2016, 09:41

Recebimento

07/11/2016, 09:40

Remessa (outros motivos)

03/06/2016, 09:44

Mero expediente

03/06/2016, 09:42

Conclusão (para despacho)

12/05/2016, 11:09

Recebimento

12/05/2016, 11:04

Entrega em carga/vista

11/04/2016, 09:01

Recebimento

11/04/2016, 09:00

Remessa (outros motivos)

20/01/2016, 18:05

Mero expediente

20/01/2016, 18:03

Conclusão (para despacho)

19/01/2016, 08:32

Recebimento

19/01/2016, 08:31

Entrega em carga/vista

10/12/2015, 11:02

Recebimento

10/12/2015, 11:01

Remessa (outros motivos)

13/11/2014, 09:55

Mero expediente

13/11/2014, 09:54

Conclusão (para despacho)

12/11/2014, 10:03

Recebimento

12/11/2014, 09:58

Entrega em carga/vista

09/10/2014, 17:39

Recebimento

08/10/2014, 18:21

Remessa (outros motivos)

23/01/2014, 17:54

Recebimento

14/01/2014, 13:14

Entrega em carga/vista

10/12/2013, 17:23

Recebimento

10/12/2013, 17:20

Remessa (outros motivos)

06/06/2013, 17:45

Mero expediente

03/06/2013, 18:25

Conclusão (para despacho)

29/05/2013, 11:00

Recebimento

28/05/2013, 17:18

Entrega em carga/vista

29/04/2013, 11:56

Recebimento

29/04/2013, 11:55

Remessa (outros motivos)

24/01/2013, 17:31

Mero expediente

18/01/2013, 13:19

Conclusão (para despacho)

17/01/2013, 11:05

Recebimento

16/01/2013, 17:46

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 16:32

Recebimento

11/01/2013, 15:39

Remessa (outros motivos)

07/08/2012, 15:12

Conclusão (para despacho)

12/07/2012, 09:50

Recebimento

12/07/2012, 09:49

Entrega em carga/vista

25/04/2012, 12:29

Recebimento

25/04/2012, 12:01

Remessa (outros motivos)

08/02/2012, 13:49

Mero expediente

08/02/2012, 13:45

Conclusão (para despacho)

19/01/2012, 16:18

Recebimento

19/01/2012, 14:40

Entrega em carga/vista

16/01/2012, 12:17

Recebimento

16/01/2012, 12:15

Remessa (outros motivos)

21/02/2011, 13:22

Mero expediente

21/02/2011, 12:50

Conclusão (para despacho)

26/01/2011, 11:34

Recebimento

26/01/2011, 11:34

Entrega em carga/vista

26/11/2010, 16:20

Recebimento

26/11/2010, 16:19

Remessa (outros motivos)

22/04/2010, 15:42

Mero expediente

19/03/2010, 11:17

Conclusão (para despacho)

18/03/2010, 08:46

Recebimento

17/03/2010, 12:06

Entrega em carga/vista

25/02/2010, 07:23

Ato ordinatório

24/02/2010, 19:05

Recebimento

24/02/2010, 19:05

Remessa (outros motivos)

10/12/2009, 13:21

Mero expediente

03/12/2009, 15:30

Conclusão (para despacho)

11/11/2009, 10:37

Recebimento

10/11/2009, 16:27

Entrega em carga/vista

04/11/2009, 19:40

Ato ordinatório

04/11/2009, 19:29

Recebimento

04/11/2009, 19:28

Remessa (outros motivos)

30/07/2009, 16:47

Recebimento

28/07/2009, 13:46

Conclusão (para despacho)

27/07/2009, 13:27

Documento (Outros documentos)

27/07/2009, 09:06

Entrega em carga/vista

23/07/2009, 18:15

Recebimento

23/07/2009, 16:31

Remessa (outros motivos)

24/04/2009, 13:28

Recebimento

17/04/2009, 20:05

Conclusão (para despacho)

16/04/2009, 09:31

Entrega em carga/vista

15/04/2009, 08:26

Recebimento

14/04/2009, 17:36

Remessa (outros motivos)

22/01/2009, 15:22

Recebimento

22/01/2009, 12:36

Conclusão (para despacho)

13/01/2009, 08:53

Entrega em carga/vista

16/12/2008, 10:35

Recebimento

15/12/2008, 17:19

Remessa (outros motivos)

14/10/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

30/09/2008, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/09/2008, 17:31