Agravo em Recurso Especial 0073684-60.2016.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Itajubá

Partes do Processo

ADEMIR FRANCISCO DAMASO

CPF

Reu

JOAO PAULO BASTOS

Reu

Advogados / Representantes

WALTER VALLE MARTINS JUNIOR

OAB/MG 758·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE MARIOSA

OAB/MG 125·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 RÉU: JOÃO PAULO BASTOS, ADEMIR FRANCISCO DAMASO Autos desarquivados. AVERBADO Adv - WALTER VALLE MARTINS JUNIOR, PAULO HENRIQUE MARIOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

04/07/2019, 00:00

Baixa Definitiva

23/01/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/01/2019, 00:00

Baixa Definitiva

11/01/2019, 00:00

Baixa Definitiva

11/12/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

23/11/2018, 00:00

Baixa Definitiva

21/11/2018, 09:17

Recebimento

21/11/2018, 00:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/11/2018, 00:00

Recebimento

30/10/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 00:00

Recebimento

23/10/2018, 00:00

Publicação

05/10/2018, 00:00

Todas as movimentações(57)

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 RÉU: JOÃO PAULO BASTOS, ADEMIR FRANCISCO DAMASO Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - WALTER VALLE MARTINS JUNIOR, PAULO HENRIQUE MARIOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

04/07/2019, 00:00

Baixa Definitiva

23/01/2019, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•02/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/01/2019, 00:00

Baixa Definitiva

11/01/2019, 00:00

Baixa Definitiva

11/12/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

23/11/2018, 00:00

Baixa Definitiva

21/11/2018, 09:17

Recebimento

21/11/2018, 00:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/11/2018, 00:00

Recebimento

30/10/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 00:00

Recebimento

23/10/2018, 00:00

Publicação

05/10/2018, 00:00

Recebimento

03/10/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/10/2018, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

05/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2018, 00:00

Petição (Contra-razões)

16/08/2018, 00:00

Recebimento

10/08/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 00:00

Baixa Definitiva

11/06/2018, 17:31

Recebimento

11/06/2018, 00:00

Recebimento

29/05/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2018, 00:00

Recebimento

16/05/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

11/05/2018, 00:00

Petição (Recurso especial)

09/05/2018, 00:00

Recebimento

03/05/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 00:00

Publicação

06/04/2018, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/04/2018, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2018, 00:00

Deliberação em Sessão (retirado de pauta)

20/03/2018, 00:00

Recebimento

16/03/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 00:00

Recebimento

14/03/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

06/03/2018, 00:00

Recebimento

27/02/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 00:00

Publicação

31/01/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2018, 00:00

Publicação

23/01/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2017, 00:00

Recebimento

23/11/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2017, 00:00

Recebimento

09/11/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

13/10/2017, 00:00

Recebimento

10/10/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/10/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2017, 00:00

Recebimento

27/09/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/09/2017, 11:01

Recebimento

26/09/2017, 00:00