Execução Fiscal 0980497-57.2006.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Execução Fiscal 0980497-57.2006.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

19/06/2026, 20:11

Decurso de Prazo

17/06/2026, 00:17

Petição (Petição (outras))

14/06/2026, 18:23

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 EXECUTADO(A): ZONA VERDE DO BRASIL REFLORESTAMENTO LTDA CPF: 03.438.002/0001-55 EXECUTADO(A): PAULO CESAR BONTEMPO SILVA CPF: 672.334.226-72 CERTIDÃO Certifico e dou fé que segue resultados de andamentos em instância superior Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0980497-57.2006.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/06/2026, 00:00

Expedição de documento

30/05/2026, 21:05

Expedição de documento

28/05/2026, 18:02

Recebimento

26/05/2026, 00:59

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2025, 15:13

Recebimento

29/10/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - PAULO CESAR BONTEMPO SILVA; ZONA VERDE DO BRASIL REFLORESTAMENTO LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, LAIS CARDOSO QUEIROZ, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PAULO HENRIQUE MARTINS DA COSTA QUEIROGA, PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ZONA VERDE DO BRASIL REFLORESTAMENTO LTDA; PAULO CESAR BONTEMPO SILVA; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, LAIS CARDOSO QUEIROZ, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ZONA VERDE DO BRASIL REFLORESTAMENTO LTDA; PAULO CESAR BONTEMPO SILVA; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, LAIS CARDOSO QUEIROZ, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PAULO CESAR BONTEMPO SILVA; ZONA VERDE DO BRASIL REFLORESTAMENTO LTDA; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARNALDO MACIEL, em 28/08/2023. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, LAIS CARDOSO QUEIROZ, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PAULO HENRIQUE MARTINS DA COSTA QUEIROGA, PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ZONA VERDE DO BRASIL REFLORESTAMENTO LTDA; PAULO CESAR BONTEMPO SILVA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, LAIS CARDOSO QUEIROZ, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documentos

•01/06/2026, 02:00